quarta-feira, 17 de junho de 2009

MP investigará atos secretos do Senado dos últimos 14 anos


O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Segundo a assessoria, a procuradora Anna Carolina Resende vai conduzir a investigação. Os atos sigilosos podem chegar a mais de 500. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente - referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF no Distrito Federal, caberá à procuradora Anna Carolina decidir entre abrir um inquérito civil público ou um procedimento preparatório para investigar as denúncias. Os instrumentos permitem a realização de diligências e o interrogatório de pessoas envolvidas com a publicação dos atos.

O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado. Os técnicos da comissão criada no Senado realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos Boletins Administrativos de Pessoal (BAPs), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias. Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.

Outra ação esperada do presidente do Senado é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos - Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição.

Sarney recebeu ontem, ao lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), uma explicação técnica da servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos. Sarney discutiu com os aliados as possíveis saídas para evitar o seu desgaste político. Doris Peixoto também foi envolvida no escândalo dos atos secretos por ter autorizado a contratação da prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira, no Senado.-Valor Econômico

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