Governo confirma R$ 15 bilhões para agricultura familiar

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar) confirmaram hoje que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

"Esses R$ 15 bilhões são 525% a mais do que os recursos destinados ao segmento em 2003, no início do atual governo", comparou Maia. O volume também é superior aos R$ 13 bilhões destinados ao setor no ano passado, que foram distribuídos em R$ 7 bilhões para custeio e R$ 6 bilhões para investimentos. "Ano a ano tem aumentado o volume destinado à agricultura familiar", comentou o secretário.

Para Peraci, o aumento dos recursos do ano passado para este ano é um elemento importante por conta dos impactos da crise financeira internacional. De acordo com ele, dos R$ 13 bilhões disponibilizados na Safra 2008/2009, devem ter sido acessados até o final da safra atual, no fim de junho, R$ 11 bilhões. "Em meio à crise, as tradings sumiram. Para situações como esta é que o governo oferece uma fatia um pouco além da considerada como a necessária, mas vamos trabalhar para gastar todos os recursos da Safra 2009/2010", afirmou.

Isso será possível, de acordo com o secretário, porque mais agricultores devem acessar o plano na nova safra, dadas mudanças pontuais da safra anterior para a atual. Em nenhum caso os juros foram alterados dentro do Plano Safra na comparação com a edição anterior. As taxas variam de 0,5% ao ano até a 5,5% ao ano para o grupo mais capitalizado. Apesar da manutenção dos porcentuais, Maia salientou que elas ainda são bastante inferiores à Selic, a taxa básica de juros que norteia toda a economia e que atualmente está em 9,25% ao ano.

Segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e apresentado pelo MInistério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar produz 70% de todos os alimentos consumidos no País e representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Seguro

Os produtores rurais classificados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão acessar a partir da disponibilização dos recursos do governo para o Plano Safra 2009/2010 uma linha de seguro agrícola para problemas climáticos que atingirem as lavouras. Os recursos disponibilizados para esse fim serão compostos por 2% de cada contrato de investimentos aplicados pelo produtor. Assim, por exemplo, ao comprar um trator, uma parte do financiamento será realocada para o fundo.

De acordo com os secretários, que apresentaram hoje as mudanças do Plano - substituindo o ministro Guilherme Cassel, que está com problemas de saúde - , caso haja um sinistro com um valor acima dos recursos na composição do fundo, caberá ao Tesouro Nacional cobrir recursos necessários extras. O objetivo da linha é o de amparar o agricultor de pequeno porte quando há um problema climático, que possa inviabilizar sua cultura.

"Isso servirá para o agricultor não sofrer com esses problemas climáticos e garantir sua renda na produção", explicou Maia. De acordo com ele, quando há possibilidade, a grande maioria dos produtores faz o seguro. O secretário ressaltou que o seguro de custeio já existe. "Foi implementado neste governo", comentou.

Peraci explicou que o documento deve ficar pronto até o início da safra. Para ser aprovado, é preciso passar pela apreciação da ministra Dilma Rousseff, e do Presidente Lula, que deverá dar o aval à linha em forma de decreto. "Na vida real, o acesso às linhas de custeio começam em julho e os investimentos só a partir de setembro. A expectativa é a de que se consiga garantir que o custeio comece de fato em 1º de julho e traga mais para a frente os investimentos também", argumentou.