domingo, 17 de julho de 2016

Os alvos em questão



O lado de farsa do impeachment leva uma trombada forte. Na mesma ocasião, a Lava Jato arrisca-se a comprovar o lado de farsa implícito na acusação, feita por muitos, de que o seu alvo verdadeiro não é a corrupção, mas Lula e o PT.

A conclusão do Ministério Público Federal sobre as tais "pedaladas", fundamentais no pedido e no processo de impeachment de Dilma Rousseff, recusa a acusação de constituírem crime de responsabilidade. Dá razão à tese de defesa reiterada por José Eduardo Cardozo, negando a ocorrência de ilegal operação de crédito, invocada pela acusação. E confirma a perícia das "pedaladas", encomendada pela Comissão de Impeachment mas, com o seu resultado, mal recebida na maioria da própria comissão. À falta de base da acusação, o MPF pede o arquivamento do inquérito.

A aguardada acusação final do senador Antonio Anastasia tem, agora, a adversidade de dois pareceres dotados de autoridade e sem conexão política. A rigor, isso não deve importar para a acusação e o acusador: integrante do PSDB, cria e liderado de Aécio Neves, Antonio Anastasia assinará um relatório que será apenas como um esparadrapo nas aparências. Sem essa formalidade farsante, não precisaria de mais do que uma frase recomendando a cassação, que todos sabem ser seu propósito acima de provas e argumentos.

Mas os dois pareceres que se confirmam devem ter algum efeito sobre os senadores menos facciosos e mais conscienciosos, com tantos ainda definindo-se como indecisos. A propósito, as incessantes contas das duas correntes –o mais inútil exercício desses tempos olímpicos– têm resultados para todas as iras, a depender do adivinho de votações consultado.

Na Lava Jato, procuradores continuam falando de ameaças ao prosseguimento das suas atividades. A mais recente veio de Washington. Não de americanos, muito felizes com o pior que aconteça à Petrobras. É uma informação renovada por Sergio Moro para um auditório lá: a menos que haja imprevisto, dará o seu trabalho por concluído na Lava Jato antes do fim do ano.

Na estimativa de Moro está implícito que a corrupção na Petrobras anterior ao governo Lula, ao menos na década de 1990, não será investigada. Daqui ao final do ano, o tempo é insuficiente para concluir o que está em andamento e buscar o ocorrido naquela época. Apesar das referências em delações, como as de Pedro Barusco, a práticas de corrupção nos anos 90, pelo visto vai prevalecer a resposta gravada na Lava Jato, quando um depoente citou fato daquele tempo: "Isso não interessa" (ou com pequena diferença verbal).

As gravações traiçoeiras de Sérgio Machado, embaraçando lideranças do PMDB, ficariam como um acidente no percurso da Lava Jato. Moro, aliás, disse parecer "que o pagamento de subornos em contratos da Petrobras não foi uma exceção, mas sim a regra", no "ambiente de corrupção sistêmica" do "setor público". Diante disso, restringir o interesse pela corrupção a um período bem delimitado no tempo e na ação sociopolítica, sem dúvida valerá por uma definição de propósitos.

INCÓGNITA

Rodrigo Maia chega à presidência da Câmara para afinal saber-se quem é. O pai, Cesar Maia, brilhante, informado e estudioso, com início sério e promissor ao lado de Brizola, e depois a vagar na política como se fora um cínico, diz que o filho adotou maneiras e caminhos próprios. O fato é que seus cinco mandatos não fariam diferença se fossem dois ou quatro, talvez mesmo nenhum, tão igualados na discrição, ou na invisibilidade.

Dela saiu Rodrigo Maia, há pouco, pelo espanto que causou ao abrigar, como relator de um projeto, o interesse inominável do colega e ricaço Wilson Filho: sem os 30 anos necessários na data da eleição, para disputar a governança da Paraíba, obteve de Rodrigo Maia uma emenda no projeto baixando a idade mínima para quebrados 29 anos. Um casuísmo como imoralidade eleitoral, e outras.

Até há pouco no grupo de Eduardo Cunha, hoje no de Michel Temer, Rodrigo Maia será um dos que mostrarão na Câmara se há, e qual pode ser, a diferença entre os dois grupos e seus objetivos. Nenhuma previsão a respeito é conveniente. - Artigo de Janio de Freitas

Curto-circuito à vista



No slogan bolado por marqueteiros, a estatal Furnas Centrais Elétricas se apresenta como "a energia que impulsiona o Brasil". Fora da propaganda, a empresa tem impulsionado escândalos em série. A disputa por seus contratos está por trás das maiores crises políticas recentes: o mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. Um novo curto-circuito começa a ser montado pela gestão de Michel Temer.

A guerra pela estatal precipitou os choques entre o deputado Roberto Jefferson e o governo Lula. Os fusíveis se queimaram quando o Planalto decidiu substituir o diretor Dimas Toledo, que era ligado ao tucanato mineiro e também prestava serviços ao PTB. Irritado, Jefferson passou a contar o que sabia sobre a distribuição de mesadas no Congresso.

No segundo mandato de Lula, Furnas passou à influência do deputado Eduardo Cunha. Sua cruzada contra a presidente Dilma Rousseff começou quando ela decidiu tirá-lo de perto dos cofres da estatal. "Dilma teve praticamente que fazer uma intervenção na empresa para cessar as práticas ilícitas, pois existiam muitas notícias de negócios suspeitos e ilegalidades", contou o ex-senador Delcídio do Amaral aos procuradores da Lava Jato. "Esta mudança na diretoria de Furnas foi o início do enfrentamento de Dilma Rousseff com Eduardo Cunha", acrescentou.

Delcídio também ligou o senador Aécio Neves a suspeitas de desfalques na estatal durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O Supremo Tribunal Federal instaurou inquérito para investigar o tucano.

Na semana passada, Temer anunciou que entregará Furnas à bancada do PMDB na Câmara, um aglomerado de aprendizes de Cunha. "Vou devolver a estatal a eles. Furnas pode ser mais expressiva politicamente do que o Turismo. Tem Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu...", disse o interino ao jornal "O Estado de S. Paulo". No dialeto de Brasília, "expressiva politicamente" quer dizer isso mesmo que você está pensando. - Bernardo Franco - na Folha

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Metro esquecido do Alckmin



A construção da linha 5-lilás do metrô de São Paulo reúne os principais problemas que acometem as obras públicas no Brasil: atraso no cronograma, mau planejamento, orçamento estourado e indícios de irregularidades.

Nesta semana, o Ministério Público denunciou nove gestores e ex-dirigentes do Metrô sob suspeita de improbidade administrativa pela compra de 26 trens adquiridos em 2011, mas até hoje não utilizados.

A maior parte desse lote foi entregue em 2013 e, desde então, permanece encostada em pátios do Metrô e num armazém da empresa fabricante, expostos a intempéries e à inevitável deterioração provocada pelo tempo.

Tudo porque o trecho que receberá os novos trens, a confiar na previsão do governo paulista, só deve ser inaugurado no segundo semestre do ano que vem —três anos após o prazo inicial.

Em junho, o Tribunal de Contas do Estado já havia aberto uma investigação sobre 184 alterações nos contratos originais dessa linha, que fizeram o custo da ampliação aumentar 32,3%, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

Tais problemas não são os primeiros em torno dessa obra. Em agosto de 2010, esta Folha antecipou em seis meses o resultado da licitação de dois lotes —um caso que, seis anos depois, ainda tramita na Justiça.

Os descalabros verificados na linha 5-lilás, lamentavelmente, estão longe de ser exceção. Há muito o governo paulista frustra a população da capital com os constantes atrasos e escândalos de corrupção ligados à expansão do metrô.

Tome-se o exemplo do monotrilho, que deveria facilitar a locomoção dos moradores da zonas sul e leste. A linha 17-ouro havia sido prometida para a Copa do Mundo de 2014, mas só deve entrar em em pleno funcionamento por volta do início de 2018.

Também atrasado, o monotrilho da linha 15-prata será repassado à iniciativa privada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), sob a alegação de dificuldades financeiras.

A transferência, contudo, não representa garantia de celeridade. A linha 4-amarela, a primeira sob o modelo PPP (parceria público-privada), começou a ser construída em 2004, mas só deve ficar completamente pronta em 2018.

Problemas do gênero, repita-se, são encontradiços em todas as administrações do país. Mas espera-se de Alckmin, sempre um potencial candidato à Presidência, respostas mais concretas ao desafio do investimento público.

Cunha no corredor da morte



 Para quem se gabava de mandar e desmandar na Câmara, deve ter sido um baque e tanto. Com o mandato por um fio, o deputado Eduardo Cunha sofreu duas derrotas em apenas 12 horas. Fracassou na disputa pela presidência da Casa e não conseguiu usar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para melar seu processo de cassação.

O deputado-réu tentava anular outro revés, sofrido no Conselho de Ética. Em junho, depois de oito meses de manobras, o órgão conseguiu enfim aprovar o parecer que pede sua cassação por quebra de decoro. Cunha evocou uma série de miudezas para contestar o resultado. Entre outros detalhes, alegou que a votação deveria ter sido feita pelo sistema eletrônico, e não por chamada nominal.

A queixa atrasou o processo por mais um mês. Durante este período, o peemedebista acionou sua tropa de choque para alongar debates até o infinito, sempre com a intenção de adiar a votação do relatório. Contou com a ajuda do presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que patrocinou manobras para protegê-lo. Em abril, o paranaense já havia declarado que o correntista suíço merecia uma "anistia" por ter comandado o processo de impeachment.

Apesar do empenho para se salvar, Cunha viveu nesta quinta (14) um dia de más notícias. Na madrugada, seu candidato à presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), foi massacrado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). No início da tarde, a CCJ rejeitou o relatório que o favorecia por 48 votos a 12. Alguns de seus aliados mais antigos, como o notório Paulinho da Força (SD-SP), nem apareceram na sessão.

As duas derrotas empurraram o deputado-réu para o corredor da morte. Seu destino deve ser ir a plenário em agosto, depois de duas semanas de recesso branco. Ao deixar a CCJ, Cunha anunciou uma última cartada: vai recorrer ao Supremo para tentar parar o processo. É difícil que funcione. Nas últimas três vezes em que tentou a sorte no tribunal, ele perdeu por unanimidade. - Editorial da Folha

domingo, 3 de julho de 2016

Escambo intramuros



O editoria da Folha descobre que, Temer mentiu sobre os  R$ 170 bilhões de déficit herdados do governo Dilma. Leiam


Dissemina-se a impressão de que o governo de Michel Temer (PMDB) se excede na concessão de benefícios a diversos setores com vistas a acumular força política para aprovar mudanças econômicas drásticas no Congresso Nacional.

O caráter interino com que exerce a Presidência, além disso, obriga o peemedebista a manter-se em estado de alerta. Ao menos até que se resolva em definitivo o afastamento de Dilma Rousseff (PT), senadores poderão lembrar a Temer que sua sobrevivência ainda depende deles -por mais que ninguém acredite no retorno da petista.

Ocorre que essas operações de escambo intramuros, na cidadela das castas política e burocrática, não raro resultam em estabilidade precária, compromissos espúrios e favorecimentos dos quais a sociedade quer se livrar.

Foi a farra de favores do Estado, legais ou corruptos, que trouxe o país à presente ruína.

Como se sabe, na conta da operação estão, por exemplo, reajustes para o Judiciário e outros servidores, reduções de impostos e uma renegociação por ora leniente demais com os Estados, tanto que já atiçou o interesse de prefeituras.

Não se pode negar que tais assuntos mereçam consideração, nem que composições políticas se fazem em termos muito concretos. Porém, mais atenção ainda deveria se dirigir à população, que, sem ser informada de modo adequado, financia essa acumulação de capital político.

A esse respeito, foi insuficiente a explicação para o aumento do deficit primário deste ano, que monta a assombrosos R$ 170 bilhões.

Agora, premidos pela suspeita de que estaria sobrando dinheiro, dadas as larguezas dispendiosas do governo Temer, técnicos do Ministério da Fazenda liberam gotas de arrazoados: a receita caiu demais, havia contas atrasadas e omitidas pela gestão anterior.

Mesmo dado tamanho rombo, entretanto, o governo decidiu acomodar novas despesas, não expôs claramente a situação, não apresentou nem discutiu em público um plano de gastos para este ano e o seguinte. Apenas arrogou-se o direito de fazer concessões.

As liberalidades de Michel Temer têm sido aceitas pela elite econômica talvez como um voto de confiança, na expectativa de que em breve um necessário pacote de reformas seja aprovado. Isto é, o teto de gastos, mudanças previdenciárias e ajustes nas leis trabalhistas.

Não há garantia, porém, de que a encomenda será mesmo entregue. Além disso, os arranjos para o cumprimento do acordo já são custosos demais -constituem parte do próprio problema que se propõe resolver.

Por ora, no entanto, ninguém apresentará a fatura. Esta virá dentro de alguns meses, e somente caso o governo Temer seja malsucedido em seu plano.

domingo, 19 de junho de 2016

Pedro Corrêa liga Aéclo Neves a esquema na Petrobras




O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou, em delação premiada, que o então deputado (hoje senador) Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos" por meio de seu genro, identificado apelas como Alexandre.

O senador, presidente nacional do PSDB, já foi citado outras vezes no âmbito das investigações da Lava Jato por delatores como o doleiro Alberto Youssef, o senador cassado Delcídio Amaral, o lobista Fernando Moura e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Aécio é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

DESVIOS

44 milhões de reais é quanto ex-diretores da Petrobras Distribuidora, condenados pelo Tribunal de Contas da União, terão que devolver,até a próxima quinta-feira. Entre os condenados está João Henriques,já condenado por crimes envolvendo a Petrobras, Orlando Filho, que presidiu a Petrobras em 1989, e Reynaldo Aloy,ex-diretor.


Senado é a Casa mais rejeitada



Das quatro instâncias legislativas que formam o sistema político brasileiro, o Senado Federal, que julgará em breve o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), é atualmente a que tem maior rejeição do eleitorado do Recife. A pesquisa IPMN aponta que 80,1% dos entrevistados responderam "não" quando questionados sobre se admiram a Casa Alta.

Para o coordenador da pesquisa, Adriano Oliveira, as constantes denúncias de corrupção envolvendo políticos da alta cúpula do Congresso Nacional, esmiuçadas na Operação Lava Jato, casadas com as delações premiadas, que tem revelado bastidores das negociatas políticas, têm sido mola propulsora para o descrédito da categoria política em todas as esferas.

Atualmente, o foco das últimas delações tem recaído, justamente, sobre senadores tarimbados, como o atual presidente da Casa Alta, Renan Calheiros (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-senador José Sarney (PMDB).

Mas a Câmara dos Vereadores do Recife vem logo atrás no quesito rejeição, com 79,7%. A Câmara dos Deputados, por sua vez, apesar de toda a discussão em torno do afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB) e da celeuma quanto ao impedimento de Dilma, foi mal avaliada por 76,6% dos recifenses.

Em Pernambuco, a Assembleia Legislativa (Alepe) também está mal vista, mas é a Casa Legislativa com menor negação (75,2%).

Para os entrevistados, no quesito "contribuição para melhorias do País", os senadores também aparecem com menor desempenho de todo o Legislativo. A avaliação para 63,5% dos ouvidos é que o Senado, composto por 81 representantes, não contribui para melhorar a imagem do Brasil. Em seguida, a Câmara dos Deputados e seus 513 membros também caem no descrédito perante à população.

Para 58,1% dos ouvidos, os parlamentares não contribuem para o País.

Trazendo o universo para Pernambuco, a Alepe tem números mais positivos na comparação com a Câmara do Recife. Apesar de a pesquisa ter sido realizada na capital pernambucana, os entrevistados responderam que os deputados estaduais contribuem mais para melhoria de Pernambuco do que os vereadores para o desenvolvimento da cidade.

CIFRAS

Quando o assunto é remuneração dos legisladores, a opinião é bem dividida para as quatro instâncias.

Do vereador ao senador, a maioria dos ouvidos avaliam que os políticos devem, sim, receber salários. Mais uma vez, os senadores é que aparecem em situação mais complicada, quando 49,2% dos entrevistados discordam que eles recebam vencimentos. Hoje, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês.

Ou R$ 1 bilhão por ano, de acordo com levantamento do Congresso em Foco. Cada senador custa R$ 33,7 milhões, além dos benefícios como apartamento funcional, plano de saúde, cota parlamentar, passagens aéreas. Regalias semelhantes também se aplicam aos deputados federais. Como os deputados estaduais, por lei, podem ganhar até 75% do que é pago pela Câmara os políticos aumentaram no início da legislatura - ano passado - os salários de dos atuais R$ 20.042,35 para R$ 25.045,00.

DADOS

As entrevistas para o levantamento do IPMN foram realizadas nos dias 14 e 15 de junho. Ao todo, 624 pessoas foram ouvidas. Desse total, 55,6% são mulheres. A confiabilidade é de 95% e a margem de erro é quatro pontos percentuais.

Substituto de Machado foi indicado por Jucá



O atual presidente da Transpetro, Claudio Campos, é apadrinhado do senador Romero Jucá. Antes de substituir Sérgio Machado no comando da subsidiária da Petrobrás, ele era diretor de Serviços, área que cuida das contratações. Na delação premiada em que entregou esquema de propina na empresa,incluindo ter pago R$ 21 milhões ao peemedebista,Machado contou que "Romero Jucá assumiu que era padrinho do diretor Claudio Campos" e chegou a evitar a sua substituição, por considerá-lo "um profissional gabaritado e competente".

» Linha sucessória. Claudio Campos assumiu a Transpetro em março de 2015, depois de Machado ser substituído em definitivo por uma exigência da Price para auditar o balanço da empresa. Machado era apadrinhado por Renan Calheiros, também acusado por ele de receber propina. 

» É meu. Na época da saída de Sérgio Machado, houve disputa no PMDB sobre quem iria apadrinhar o novo chefe da Transpetro, dona de todos os contratos para construção de dutos e de navios petroleiros. O delator ficou 11 anos e 4 meses na presidência. 

Aquele do helicóptero

» Saia-justa. 

Conhecido por suas festas espetaculares, o senador Zezé Perrella (MG) convidou os colegas senadores para uma homenagem ao presidente em exercício Michel Temer na terça-feira. 

» Cofre. 

O Ministério dos Transportes quer que parte da outorga dos aeroportos seja usada para custear o plano de demissão voluntária da Infraero. A proposta será levada ao Ministério da Fazenda. 


Líder do PR na Câmara, Aelton Freitas, diz que tratou de emendas com o "assessor especial do presidente Temer", Sandro Mabel. Ele não tem cargo oficial. 

» VIP. Velho interlocutor do PMDB, Mabel tem despachado de dentro do Palácio do Planalto. 


Fundador do MBL vai disputar prefeitura. Ele elogia Milton Serafim condenado a 32 anos de prisão por propina



Cidade onde surgiu o MBL (Movimento Brasil Livre), Vinhedo, a cerca de 80 quilômetros de São Paulo, pode eleger como prefeito um dos coordenadores nacionais do grupo, o advogado Rubinho Nunes, 28. No último dia 9, sua pré-candidatura, pelo PMDB, foi oficialmente lançada.

Vinhedense, ele e Renan Santos, que reside na cidade de aproximadamente 70 mil habitantes, fundaram, logo após a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, o movimento Renova Vinhedo para protestar contra a vitória petista. Em março do ano seguinte, já como MBL, convocavam a primeira manifestação nacional pelo impeachment.

"Eu tenho a base do MBL. E o PMDB de Vinhedo me deu liberdade para aplicar meus ideais da forma que eu quiser", afirma à Folha Rubinho, que, durante a tramitação do impeachment na Câmara, praticamente mudou-se para Brasília, onde pressionou deputados a votar contra Dilma.

Depois do afastamento da presidente, o movimento voltou-se para as eleições de 2016. Ficou acertado que membros que queiram concorrer deverão se afastar das atividades no MBL durante a campanha e defender os ideais do grupo liberal em suas propostas. Além disso, o MBL não irá participar do financiamento das campanhas e veta candidaturas nos seguintes partidos: PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e Rede.

"Os líderes do movimento que irão se candidatar farão campanhas defendendo a plataforma do MBL e, uma vez eleitos, votarão de acordo com o que defenderam, independentemente da orientação da liderança partidária", diz Santos.

"A atuação em partidos políticos é um meio, o verdadeiro fim é a defesa dos valores do movimento", completa.

Questionados sobre a contradição de um movimento contra a corrupção lançar candidatos em partidos envolvidos na Lava Jato, como o próprio PMDB, os líderes dizem que é preciso "infiltrar" pessoas e ideias novas em um sistema corrompido.

"Em nível nacional, tem alguns nomes do PMDB que decepcionam qualquer pessoa, mas, para exercer a política, você tem que estar dentro de um partido", diz Rubinho.

Sua pré-candidatura foi uma surpresa para a população. Apesar de acompanhar a política local e ser filho de Rubens Nunes, um dos 15 vereadores de Vinhedo, é a primeira vez que Rubinho disputa uma eleição. "Nunca me candidatei nem a síndico", brinca. "Mas detectei que há um clamor muito grande por renovação na cidade."

VELHA POLÍTICA

Filiado ao PMDB em março, quando o pai, antes no PR, também mudou para a sigla, Rubinho tem um segundo padrinho político: João Marcos Lucas, dono de uma indústria de parafusos na cidade e presidente do PMDB municipal. "Lançar o Rubinho foi uma ideia minha e a aceitação dele está melhor do que eu podia imaginar", diz.

Nunes e João Marcos chegaram a integrar a base do atual prefeito, Jaime Cruz (PSDB), que assumiu em 2014 depois que Milton Serafim (PTB), eleito em 2012, renunciou para escapar de cassação.

Serafim tem, "guardadas as devidas proporções, o carisma do Lula", diz João Marcos. Foi prefeito de 1997 a 2004 e de 2009 a 2014.

No ano passado, Serafim foi condenado em primeira instância a 32 anos de prisão acusado de pedir propina para aprovar loteamentos e esteve preso em 2005 e 2008 –ano em que foi eleito. Também foi citado na máfia das sanguessugas e em superfaturamento de merenda escolar.

Ainda assim, João Marcos elogia Serafim como o "prefeito mais competente" da cidade. O empresário, que diz ter ido visitá-lo todos os dias na prisão, deixou de apoiá-lo após avaliar que ele inchara a máquina pública e também pelo caso da merenda. "Ele era tido como corrupto, mas que só tirava dos ricos. 

No ano passado, João Marcos chegou a negociar quatro secretarias para apoiar Cruz, mas rompeu com o prefeito, no mês passado, por considerar que ele bancou gastos e cargos de confiança desnecessários.

Cruz também foi denunciado no caso da merenda. Segundo sua assessoria, ele era secretário de Educação à época, mas não era responsável pelas licitações.

AFINAMENTO

Rubinho e João Marcos estão afinados nas prioridades para Vinhedo: uma administração enxuta e que fomente a iniciativa privada.

"Vinhedo tem muitos cargos, comprometendo 54% do orçamento com funcionalismo. Assemelha-se muito com o que o PT fazia no governo federal", diz Rubinho.

O pré-candidato não concorda com as novas regras eleitorais, que proíbem doações empresariais e diminuem o tempo de campanha. A legislação estabelece ainda um teto para arrecadação que, no caso de Vinhedo, é de R$ 100 mil.

João Marcos será um dos doadores da campanha e quer viabilizar contribuições de outros empresários na condição de pessoas físicas.

SÃO PAULO

Fernando Holiday, outro coordenadores nacional do MBL, irá formalizar sua pré-candidatura a vereador de São Paulo pelo DEM neste mês.

Segundo Santos, um dos fundadores do movimento, líderes locais do MBL irão concorrer em cidades como Caxias do Sul (RS), Campina Grande (PB), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

"O número de candidatos será definido oficialmente em nossa convenção, em agosto, quando terminaremos de avaliar suas potencialidades e –inclusive– seu passado e seus parceiros eleitorais", afirma Santos.Informações da Folha

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Se fosse Dilma ou Lula, Temer já teria caído



Notícia de dezembro, o que nesses tempos soa como pretérito mais-que-perfeito: “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), recebeu R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras''.

Numa troca de mensagens, conforme Janot, “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'''. A turma é outra turma do PMDB, agremiação integrada pelo antigo mandachuva da Câmara e pelo atual ocupante do Planalto.

Nesta quarta-feira, mais novidade. De acordo com depoimento de Sérgio Machado, peemedebista ex-presidente da Transpetro, o então vice Temer combinou com ele propina para campanha eleitoral de Gabriel Chalita. Machado é correligionário de Temer.

O ex-capo da subsidiária da Petrobras afirmou que Temer retomou o comando do partido em 2014 para administrar a partilha de R$ 40 milhões encaminhados por fora pelo PT (!), pois chefões do PMDB na Câmara e no Senado se digladiavam pelo butim.

Na investigação do mensalão, inexistiu descrição de participação direta do presidente Lula na bandalheira _o que não impede a especulação, legítima, sobre se houve ou não.

Nas falcatruas na Petrobras, não há denúncia de que Dilma tenha embolsado dinheiro.

Na dita delação premiada de Sérgio Machado, a presidente deposta não é mencionada, ao contrário de Temer.

É claro que os companheiros do ex-chefe da Transpetro só podem ser acusados e condenados se houver provas além da versão. Seja prova oferecida pelo próprio Sérgio Machado, seja colhida em apurações complementares.

Mas se evidenciam novamente tratamentos diferentes, dois pesos e duas medidas.

Se em vez de Michel Temer o personagem vinculado a valores como R$ 5 milhões e R$ 1,5 milhão fosse Dilma Rousseff ou Luiz Inácio Lula da Silva, a casa teria ido abaixo. Bradariam por deposição, renúncia. “Fora com a corrupção!''

É possível que não diluíssem as declarações sobre o presidente-do-dia num pacote em que Aécio Neves às vezes recebe mais atenção que a pessoa no exercício da Presidência da República.

Talvez Renan Calheiros não ofuscasse o titular do Planalto, como hoje.

(Não que os dois senadores não mereçam atenção e escrutínio, muito pelo contrário.)

Dilma e Lula provavelmente já teriam caído. Ao menos, agonizariam.

Com Temer, o papo é outro.
Por Mario Magalhães na uol

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Temer critica ONU por questionar capacidade do País em lidar com corrupção



O governo brasileiro criticou abertamente a ONU por produzir um informe que questiona a capacidade do País em lidar com a corrupção do setor privado e sua influência em campanhas eleitorais. O documento foi apresentado nesta quinta-feira, 16, em Genebra numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações.

Nele, os peritos da ONU apontam que empresas no Brasil usaram o financiamento de campanha para influenciar autoridades e impedir que uma maior regulação sobre suas atividades fosse realizada. "O grupo de trabalho notou preocupações sobre a influência indevida do setor corporativo nos processos regulatórios e políticos", indicou a entidade. Segundo a ONU, "a capacidade do governo de monitorar operações empresariais pode, em alguns casos, ser afetada por processos de financiamento político e pelo lobby corporativo".

A entidade não cita exemplos, mas alerta que os "recentes escândalos de corrupção envolvendo as maiores empresas e políticos eleitos" exacerbam essa percepção. Com instruções de Brasília, a embaixadora do País na ONU, Regina Dunlop, tomou a palavra na reunião para criticar o documento. "A referência dá a ideia equivocada que o Brasil não quer ou não consegue lidar com os escândalos de corrupção, o que é longe da verdade", disse.

"Basta ler o noticiário para concluir o contrário: que nossas instituições fortes e democráticas estão conduzindo um forte combate contra a corrupção em nosso País", disse a embaixadora.

Dante Pesce, chefe dos peritos da ONU e principal autor do informe, garantiu à reportagem que a crítica brasileira não vai afetar sua versão no documento. "O Brasil tem o direito de criticar o documento. Mas ele não será modificado. Essa é a nossa avaliação sobre o que ocorre no País", insistiu.

Em dezembro, um grupo de peritos da ONU esteve no Brasil para uma missão de dez dias para avaliar o comportamento das empresas. Um dos pontos mais preocupantes para a ONU é a relação do setor privado com organismos de regulação. Para a entidade, existe uma "influência indevida" de empresários no governo, o que tem impedido punições mais duras por eventuais crimes e violações de regras ambientais ou de direitos humanos.

"O governo brasileiro aponta que as instituições democráticas competentes - incluindo procuradores e juízes - estão desempenhando suas atividades de forma normal, investigando e eventualmente punindo, levando em consideração a lei anticorrupção que faz empresas serem responsáveis por atos de corrupção", alertou a diplomata brasileira em resposta.

No informe, os peritos pedem que o governo tome medidas para lidar com tais preocupações. A ONU reconhece que, em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que doações de empresas para partidos políticos são "inconstitucionais" e que, para futuras eleições apenas indivíduos podem fazer a doação.

Dilma diz que há uma tentativa de livrar PMDB


 Indagada sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que cita diretamente o presidente em exercício Michel Temer, a presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (15) que um dos objetivos do processo de impeachment é evitar que a Lava Jato atinja integrantes do governo do PMDB e seus aliados, entre eles o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de pedido de cassação.

"Há uma tentativa que deu certo quando a solução Temer virou um processo de impeachment de evitar duas coisas. De um lado submeter (ao País) o que você acredita, a sua pauta. E a outra é impedir que o processo de investigação atinja integrantes do governo provisório", afirmou Dilma depois de participar de um evento em João Pessoa.

A presidente afastada disse ainda não ter tido acesso ao teor da delação de Machado. Segundo ela, suas conclusões se baseiam em uma frase do senador Romero Jucá (PMDB-RR) gravadas pelo ex-presidente da Transpetro: "Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria". Dilma reiterou que os acontecimentos posteriores ao seu afastamento deixam mais clara a "forte relação" entre Temer e Cunha.

A presidente iniciou nesta quarta-feira (15) um giro de três dias pelo Nordeste, região onde teve a maioria dos votos nas eleições de 2010 e 2014 e mantém os melhores índices de aprovação.

Audiência

Acompanhada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contrário ao impeachment, a petista participou de uma audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa sobre a democracia brasileira que se transformou em um ato contra o governo Temer.

Para poder receber um número maior de pessoas, a audiência foi realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, administrado pelo governo estadual. O local não estava completamente lotado, mas milhares de pessoas, boa parte militantes de movimentos sociais, foram manifestar apoio e ovacionaram Dilma.

Embora um dos objetivos da caravana pelo Nordeste seja reverter o impeachment no Senado, a chance de mudar o voto dos senadores paraibanos é mínima. Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) são aliados de Temer e foram favoráveis ao processo.

Ambulância

Segundo Dilma e Coutinho, o governo federal se recusou a liberar uma ambulância do SAMU e batedores da Polícia Rodoviária Federal para acompanhar a visita da presidente afastada. "Este é um direito meu, líquido e certo. Eu tenho direito a segurança. Isso apavora eles. Se a minha segurança for comprometida a responsabilidade é do presidente da República, sob exercício provisório do Temer. Isso é a mesquinharia do Temer", disse ela.

Segundo Dilma, o governo Temer cortou R$ 17 milhões que haviam sido liberados para o término das obras de um viaduto na capital paraibana. Ela chamou a atitude de "patrimonialista". "Confundir o público com o privado é a base da visão que leva à corrupção. É achar que o dinheiro público pode ser desviado."

Em seu discurso, a presidente afastada voltou a mostrar simpatia pela ideia de um plebiscito para decidir, entre outras coisas, sobre a possibilidade de convocação de novas eleições.

Segundo Dilma, o modelo de governabilidade adotado desde a Constituição de 1988, baseado no "toma lá dá cá" se esgotou e o Brasil precisa de um novo pacto político que passe pelo voto popular. "Acho que esse toma lá dá cá já deu o que tinha que dar e não é só por uma questão ética, é sobretudo porque o padrão, o modelo, se esgotou. Ele não dá conta do Brasil. Tanto que uma parte dos meus ministros mudou literalmente de lado."

A petista admitiu que não existe consenso sobre o formato e conteúdo do plebiscito e que a iniciativa não cabe ao presidente e sim ao Legislativo mas defendeu a participação popular na elaboração de uma saída para a crise política. Nesta quinta-feira (16)  Dilma participa tem agenda em Salvador e na sexta (17) no Recife. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Jucá recebeu mesada de R$ 200 mil por mês a partir de 2008, diz Machado



O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu propina de empreiteiras com contrato com a empresa por uma década. Os primeiros pagamentos teriam sido efetuados em 2004, o primeiro no valor de R$ 300 mil e o segundo, de R$ 400 mil, ambos em espécie. Os repasses não tinham periodicidade. A partir de 2008, a propina virou mesada: Jucá teria recebido “R$ 200 mil por mês durante dez ou onze meses por ano”. O pagamento teria sido interrompido em “julho ou agosto de 2014”.

Dos 100 milhões que o PMDB recebeu do esquema da Transpetro, R$ 21 milhões teriam sido repassados a Jucá. Desse montante, o senador teria recebido R$ 16,8 milhão em espécie. A maior parte foi paga no gabinete dele no Senado, pelo próprio Sérgio Machado. O delator contou que entrava sempre pela garagem, sem registrar presença na Casa. Algumas poucas vezes, ele conta que foi com o dinheiro até a casa de Jucá.

Os outros R$ 4,2 milhões teriam sido pagos em doações oficiais, sendo R$ 1,5 milhão da Camargo Corrêa, R$ 1 milhão da Galvão Engenharia e R$ 1,7 millhão da Queiroz Galvão. As doações foram feitas em 2010 e 2014, ora para o diretório do PMDB Nacional, ora para o diretório de Roraima, sempre “carimbadas” para Jucá.

Segundo Machado, Jucá foi um dos que sustentaram sua nomeação para a presidência da Transpetro. Em 2004, o senador teria procurado o delator para pedir ajuda “para manter sua estrutura e suas bases políticas em Roraima”. Ainda de acordo com a delação, “o contexto evidenciava que Jucá esperava que o depoente, na qualidade de dirigente de empresa estatal, solicitasse propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro e as repassasse”.

Machado também contou na delação que administrava a arrecadação de propinas na forma de um “fundo virtual”. Todo mês ele negociava com a cúpula das empresas os valores que seriam doados.


Temer reassumiu PMDB para controlar propina, diz Machado



Em um dos termos de sua delação, denominado "acordo PMDB-PT", o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) reassumiu a presidência da legenda, em 2014, para "controlar a destinação dos recursos do partido". Sérgio Machado narrou uma suposta reclamação da bancada peemedebista na Câmara sobre uma doação de R$ 40 milhões do grupo alimentício JBS aos senadores do partido

O depoimento de Sérgio Machado foi prestado em 6 de maio e divulgado nesta quarta-feira, 15.

"Essa informação chegou ao conhecimento da bancada do PMDB na Câmara; que bancada da Câmara foi se queixou a Michel Temer; que esse fato fez com que Michel Temer reassumisse a presidência do PMDB visando controlar a destinação dos recursos do partido; que o depoente não sabe dizer se o grupo JBS obteve algum favorecimento em troca dessa doação", relatou.

A doação milionária para o PMDB teria sido pedida pelo PT, segundo Sérgio Machado, para as eleições de 2014. À época, PT e PMDB disputavam juntos a Presidência da República, com a chapa Dilma/Temer.

"O depoente ouviu de diversos senadores nas reuniões na casa do Renan que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões; que essa informação foi posteriormente confirmada ao depoente pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, ou seja, que este grupo empresarial iria fazer doações no valor de R$ 40 milhões à bancada do Senado do PMDB, a pedido do PT, nas eleições de 2014", relatou Sérgio Machado.

"Esse valor era apenas para a bancada do senado; que essa doação seria feita por meio da JBS; que, no que diz respeito ao PMDB, seriam conte lados por doações da JBS diversos senadores, dentre os quais: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Eduardo Braga, Edison Lobão, Valdir Raupp, Roberto Requião e outros; que não sabe dizer quem do PT receberia esse apoio da JBS."