quarta-feira, 24 de maio de 2017

Irmãos Neves são atingidos após anos de poderio em MG



O Atlas Histórico do Brasil, da FGV, identifica os políticos mineiros como "'raposas políticas', hábeis na negociação, espertos porém prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o diálogo à conspiração".

Segundo o folclore político, Magalhães Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam em público.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, caiu em desgraça política por fazer inconfidências ao celular em diálogos gravados pelo empresário-delator Joesley Batista, do grupo JBS. Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O episódio que levou à prisão de sua irmã, Andrea Neves, encerra um ciclo de poder do senador mineiro à frente do PSDB -como definiu a Folha.

A julgar pelos antecedentes da Lava Jato e pela influência política de Andrea nas administrações tucanas em Minas, a força-tarefa deve apostar numa delação premiada que traga à tona antigos e novos fatos relevantes.

Em sua coluna na Folha, neste domingo (21), Janio de Freitas diz que "Aécio se torna um dos senadores mais apreciados por procuradores e juízes: seis inquéritos –um por suborno e fraude na construção da Cidade Administrativa em seu governo mineiro, outro por suborno na construção de usinas hidrelétricas, três por caixa dois, e o de Furnas. Aguarda-se o sétimo".

"Em Minas Gerais, nos quase oito anos em que Aécio Neves foi governador (2003-2010), um naco significativo do poder no Estado, talvez até mesmo excepcional, esteve nas mãos de Andrea Neves, irmã mais velha de Aécio", afirmou o jornalista Lucas Figueiredo, em seu blog.

Segundo Figueiredo, ela "comandava com mãos de ferro o núcleo de comunicação (imprensa + publicidade + marketing político) e se fazia ouvir, com muita facilidade, nas secretarias de Estado, nas estatais e nos órgãos públicos locais".

A alegação de que o governo do Estado atuava para cercear a liberdade de imprensa foi tema de campanha do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em 2004.

O sindicato pediu ao Ministério Público Federal a apuração de suposta interferência do governo estadual em veículos de comunicação, atribuindo o afastamento de alguns jornalistas a pedido de Andrea Neves, então coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do Governo.

O jornal do sindicato divulgou desmentido de Andrea. Ela afirmou que "o governo de Minas jamais pediu a cabeça de qualquer jornalista e nunca interferiu na linha editorial dos veículos de comunicação social do Estado".

Um dos motivos que explicariam o abalo causado pela divulgação das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista é o fato de que demorou para as investigações do Ministério Público Federal atingirem o epicentro dos acordos e negócios tucanos em Minas Gerais.

VALERIODUTO

Se o mensalão tucano tivesse merecido a mesma atenção que recebeu o mensalão petista —da mídia, do Ministério Público e do Judiciário–, possivelmente os desdobramentos dos dois episódios não chegariam à crise atual, mesmo considerando a desproporção dos valores envolvidos nas duas operações.

Em agosto de 2012, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP, publicou artigo na revista "Época" sustentando que, "no mesmo momento em que os petistas e aliados eram pegos com a boca na botija, também se descobriu que o valerioduto fora inventado pelos tucanos mineiros.

Isso reduziu o impacto do discurso moralista e mostrou que nenhuma das forças políticas relevantes do país era formada por santos".

O mensalão tucano foi considerado o laboratório do mensalão petista. Alguns personagens centrais e instituições atuaram nos dois casos, como, por exemplo, o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural.

Em dezembro de 2015, na sentença que condenou o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage registrou que o mensalão petista talvez pudesse ter sido evitado "se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".

O Ministério Público Federal sustentara que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o "Enduro da Independência".

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de publicidade de Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas teriam sido liquidadas com recursos públicos.

O empresário Clésio Andrade, que foi vice-governador na primeira gestão de Aécio, era sócio de Marcos Valério [alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador pelo PMDB-MG].

A Folha revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado e amigo, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões com datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.

Tolentino, como se sabe, viria a ser um dos réus condenados na ação penal do mensalão.

Em 2004, a agência de Marcos Valério ainda atendia ao governo de Minas. Fez ampla campanha publicitária para comemorar e divulgar os programas "Déficit Zero" e "Choque de Gestão", carros-chefe da administração de Aécio Neves.

Em meio ao aparato publicitário, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde o percentual imposto pela Constituição.

DINHEIRO MAQUIADO

Em 2006, durante a campanha para a reeleição, a coligação que apoiou Aécio tentou suspender a reprodução de uma reportagem da Folha na propaganda eleitoral do petista Nilmário Miranda, pretensão que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O jornal rompera o silêncio da imprensa mineira e revelara que o governo Aécio Neves fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004 para esconder a não-aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.

O governo contabilizara como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais; exposições agropecuárias; precatórios e saneamento (cujos serviços são tarifados).

"Houve um maquiamento escandaloso do dinheiro que deveria ter ido para a saúde e não foi", sustentou o então procurador regional eleitoral José Jairo Gomes. Procurador da República, ele foi o autor de uma ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde como manda a lei.

Na ocasião, o atual senador Antônio Augusto Anastasia (PSDB-MG), ex-secretário de Planejamento e Gestão de Minas, sustentou que "o governo Aécio Neves teve suas contas aprovadas, sem nenhuma única ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado, em todos os exercícios financeiros de sua gestão, inclusive quanto às despesas executadas na área de saúde".

Em janeiro de 2014, o Ministério Público mineiro desistiu de uma ação de improbidade administrativa contra o senador, acusado de ter maquiado a aplicação de recursos em saúde quando era governador de Minas Gerais. Com isso, o processo foi extinto pela Justiça de Minas.

Em março de 2014, um editorial da Folha tratou da "aventura judicial" de Aécio Neves, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, que requereu na Justiça "que sejam removidos das redes sociais e dos sites de busca da internet os links e perfis que ligam seu nome a temas como uso de entorpecentes e desvio de verbas públicas".

A iniciativa, segundo o editorial, serviu para "apontar o despreparo do candidato ou de seus assessores para a convivência democrática contemporânea".

O advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, afirmou que o parlamentar está "inconformado e surpreso" com as acusações de que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato e com a determinação de seu afastamento do mandato. Ele confirmou o pedido, mas disse se tratar apenas um empréstimo pessoal e que houve uma "descontextualização" da fala de Aecio na gravação.

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, disse que uma relação de caráter privado foi usada por delator da JBS como forma de obter benefício. "O que podemos adiantar desde logo é que uma relação de caráter pessoal, privada [entre Aécio e Joesley], sem nenhum vínculo com a administração pública ou qualquer atividade pública, seja dela seja do irmão, foi utilizada por uma pessoa que estava em negociação de delação para obter benefício".

Caberá à Justiça definir a responsabilidade dos irmãos Neves nos fatos dos quais são acusados. 
Por Frederico Vasconcelos - Na Folha

domingo, 7 de maio de 2017

O trator avança



Durou 112 dias a gestão de Toninho Costa na presidência da Funai. Demitido na sexta-feira, ele saiu atirando. Convocou a imprensa e acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de interferir no órgão para favorecer o lobby ruralista.

Especialista em saúde indígena, Costa relatou pressões para entregar cargos técnicos a políticos aliados ao governo. Acrescentou que Serraglio, filiado ao PMDB de Michel Temer, atua como despachante do agronegócio na Esplanada. "Ele não está sendo ministro da Justiça, está sendo ministro de uma causa", resumiu.

A captura da pasta e a intervenção na Funai são faces da mesma ofensiva. Ela também desossou o Ministério do Meio Ambiente, que perdeu quase metade do orçamento, e abriu caminho para uma nova escalada da violência no campo. Só nas últimas três semanas, a pistolagem matou nove lavradores em Mato Grosso e feriu dez índios no Maranhão.

O trator avança com combustível garantido pelo Planalto. A bancada ruralista nunca mandou tanto num governo, e tem aproveitado cada chance para demonstrar força e acertar contas com adversários.

Há quatro dias, o deputado tucano Nilson Leitão apresentou o relatório final da CPI da Funai e do Incra. Propôs o indiciamento de mais de cem pessoas, incluindo antropólogos, líderes indígenas, ativistas católicos e até procuradores que defendem a demarcação de terras. Como os ruralistas dominam a comissão, o texto deve ser aprovado com folga.

Leitão é o mesmo deputado que quer abolir a CLT no campo e permitir que os trabalhadores rurais passem a receber parte do salário em casa e comida. Se deixarem, a turma ainda propõe a revogação da Lei Áurea, prestes a completar 129 anos.

O agronegócio é vital para a economia brasileira e pode ajudar o país a sair da crise. Para isso, não precisa tratorar índios, devastar florestas ou ser representado por gente que defende ideias retrógradas, derrotadas pelo movimento abolicionista. -Bernardo Melo

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Deputado federal Paulo Feijó é condenado a 12 anos de prisão por corrupção



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 2, o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime inicial fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também determinaram a perda do mandato do parlamentar.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que, no caso de Feijó, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

"A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática", disse Barroso.

Feijó foi condenado em um desdobramento da Operação Sanguessuga na qual foi desbaratado um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento na aquisição de equipamentos médicos, principalmente ambulâncias, para favorecer o grupo Planan. Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal


Ministra do TSE autoriza quebra de sigilo bancário das contas do PROS



A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015.

Uma investigação em andamento no TSE apura uma série de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário, como a compra de um helicóptero pelo partido no valor de R$ 2,4 milhões que estaria sendo usado para fins particulares pelo presidente da legenda, Eurípedes Júnior. T

Também estão sub suspeita a aquisição de uma aeronave bimotor de R$ 400 mil e a contratação de empresas terceirizadas que seriam pertencentes a amigos e parentes de dirigentes do partido.

Outras supostas irregularidades envolvem a compra de um imóvel residencial no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, no valor de R$ 4,5 milhões e até a locação de um veículo Nissan Frontier, pelo valor de R$ 3.500,00 mensais, mais despesas de manutenção e combustível, para uso da mãe do presidente do partido.

O presidente do partido também é acusado de viajar para a Franca e a China, no período de 10 de abril de 2016 a 24 de abril de 2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidário, sem qualquer relação com a atividade partidária.

"As provas colhidas (…) demonstram que há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo Partidário pelo presidente do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e autorizam, num juízo preliminar, a quebra do sigilo bancário do partido", escreveu a ministra Luciana Lóssio em sua decisão, de 4 de abril.

"Com efeito, os recursos do Fundo Partidário, por serem de natureza pública, devem seguir os mesmos princípios que norteiam a utilização das verbas públicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade, sendo esta verificável na espécie, quanto à vinculação dos gastos dos recursos do Fundo Partidário com a efetiva atividade partidária", ressaltou a ministra.

No entanto, Luciana decidiu não suspender as cotas mensais do Fundo Partidário ao PROS, por considerar que essa medida "poderia inviabilizar, por completo, as atividades partidárias".

Projeto do PSDB pode permitir que trabalhadores rurais recebam comida em vez de salário



A Câmara dos Deputados deve analisar, após a votação da reforma trabalhista, um projeto de lei do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie", segundo o Valor Econômico.

Na prática, o PL 6442/2016 propõe que o trabalhador rural perca o direito de ser receber sua remuneração exclusivamente em dinheiro e que o patrão possa substituir o pagamento de salário em espécie por comida ou habitação (parte da produção e concessão de terras).

No texto do PL, Nilson Leitão argumenta que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.

Na justificativa, o parlamentar afirma, ainda, que a Lei nº 5889 - que regula o trabalho rural - já tem mais de 40 anos e sofreu poucas alterações. “Nestes termos, no intuito de prestigiar esse tão importante setor da economia brasileiro fomentando sua modernização e desenvolvimento; o aumento dos lucros e redução de custos e; gerar novos postos de trabalho, é que se propõe a alteração da Lei n.º 5.889/73”, conclui o texto.

O texto prevê, também, jornadas de até 12 horas e permissão de trabalho contínuo por até 18 dias, permitindo, na prática, o fim do descanso semanal. A venda integral das férias também passa a ser permitida para trabalhadores que residirem no local de trabalho.

Caso o PL seja aprovado, os empresários ficarão também desobrigados de fornecer aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, equipamentos de segurança que garantam a integridade física do trabalhador e de cumprir normas sanitárias para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes. Veja a íntegra do Projeto de Lei

Com Aécio e Alckmin na frigideira, PSDB vai a Doria: mas quem é ele?




Tucano tem uma peculiaridade. Quando alguém discorda dele, o doutor repete o que acabou de dizer. Afinal, sua sabedoria é tamanha que, se alguém discorda, isso é sinal de que não entendeu.

Mesmo aceitando-se essa superioridade intelectual, a última pesquisa do Datafolha mostrou que chegou a hora de o tucanato entender que Aécio Neves e Geraldo Alckmin estão na frigideira.

Presidente do PSDB, o neto de Tancredo Neves governou Minas Gerais durante oito anos, elegeu seu sucessor, teve 51 milhões de votos na eleição de 2014 e hoje tem 8% das intenções de voto. Em alta, só a sua rejeição (44%), disputando com Lula (45%).

Geraldo Alckmin, o cidadão que por mais tempo ocupou o governo de São Paulo desde os tempos coloniais, foi candidato a presidente em 2006. Sua rejeição pulou de 17% para 28%, enquanto as intenções de voto em seu beneficio caíram de 8% para 6%.

Só a propensão a repetir a proposta quando o interlocutor discorda (no caso, o eleitorado brasileiro) pode explicar que o tucanato ficasse preso na bola de ferro do dilema Aécio-Alckmin.

Atribuir a fritura dos dois às nuvens que a Odebrecht colocou em suas biografias é um exagero. Ambos estão em queda desde dezembro. Os dois foram corroídos pela ferrugem do tucanato e pela radioatividade que Michel Temer transmite aos seus aliados. Os sábios do PSDB também não podem reclamar da plataforma plutófila do presidente, pois ela se parece mais com a alma tucana do que com a esperteza do PMDB.

O instinto de sobrevivência do PSDB arrasta os tucanos para o colo do prefeito paulistano, João Doria. O que ele representa ninguém sabe e, pela sua conduta política, pode vir a representar qualquer coisa. Intitula-se um "gestor", linda palavra, uma das favoritas de Sérgio Cabral quando assumiu o governo do Rio.

Capaz de encantar um conservadorismo órfão, Doria terá um ano para mostrar serviço. Alguns de seus tiques assustam. Em certos momentos, seu sorriso lembra o de Jack Nicholson na inesquecível cena do museu de Gotham City, quando o "Joker" salva um quadro de Francis Bacon.

Doria oscila entre boas iniciativas e o mundo da lua. Com o Corujão da Saúde, descongestionou a fila de exames médicos da cidade. Acabou com o tratamento de "excelência" nos documentos oficiais e extinguiu a edição em papel do "Diário Oficial". Quando vai para mundo da lua, aumenta a velocidade permitida em vias expressas ou tenta transformar o Uber num instrumento a serviço de fura-greves.

Joia de sua coroa, o diretor da biblioteca municipal resolveu encrencar com o samba, logo com o samba. O desenho final de seu projeto de privatizações, sobretudo a do autódromo de Interlagos, mostrará se ele tem a cabeça de um Carlos Lacerda, criando o aterro do Flamengo, ou de um Eduardo Paes, tentando entregar a marina da Glória ao empresário Eike Batista.

Há um aspecto triste na ferrugem tucana. O partido de Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso não formou quadros políticos. (Foi uma verdadeira usina de gênios, mas eles foram todos para bem sucedidas carreiras no mercado financeiro). Obcecado pela figura de Lula, o PSDB fez-lhe tamanha oposição que se esqueceu de cuidar da própria identidade. Artigo de Elio Gaspari

sexta-feira, 28 de abril de 2017

CNBB: "É inaceitável que decisões sejam aprovadas no Congresso sem amplo diálogo com a sociedade"



A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB) divulgou nota na quinta-feira (27) manifestando apoio aos trabalhadores brasileiros com a proximidade do 1º de maio, Dia do Trabalhador. "Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados", diz a nota.

Na nota, a CNBB frisa que "trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra", e que "ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos".

A CNBB ainda destaca: "O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013)."

A nota prossegue: "Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade."

Veja na íntegra a nota:

AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

MENSAGEM DA CNBB

“Meu Pai trabalha sempre, portanto também eu trabalho” (Jo 5,17)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida – SP, em sua 55ª Assembleia Geral Ordinária, se une aos trabalhadores e às trabalhadoras, da cidade e do campo, por ocasião do dia 1º de maio. Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados.

O trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra. Pelo trabalho, a pessoa participa da obra da criação, contribui para a construção de uma sociedade justa, tornando-se, assim, semelhante a Deus que trabalha sempre. O trabalhador não é mercadoria, por isso, não pode ser coisificado. Ele é sujeito e tem direito à justa remuneração, que não se mede apenas pelo custo da força de trabalho, mas também pelo direito à qualidade de vida digna.

Ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos. O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013).

Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade.

Irmãos e irmãs, trabalhadores e trabalhadoras, diante da precarização, flexibilização das leis do trabalho e demais perdas oriundas das “reformas”, nossa palavra é de esperança e de fé: nenhum trabalhador sem direitos! Juntamente com a Terra e o Teto, o Trabalho é um direito sagrado, pelo qual vale a pena lutar (Cf. Papa Francisco, Discurso aos Movimentos Populares, 9 de julho de 2015).

Encorajamos a organização democrática e mobilizações pacíficas, em defesa da dignidade e dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, com especial atenção aos mais pobres.

Por intercessão de São José Operário, invocamos a benção de Deus para cada trabalhador e trabalhadora e suas famílias.

Aparecida, 27 de abril de 2017.

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB


Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ

Arcebispo São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB


Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

domingo, 16 de abril de 2017

Executivo da Odebrecht entrega bancos e contas de repasses a Serra



O ex-superintendente da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, entregou ao Ministério Público Federal os números das contas e nomes dos bancos que teriam sido usados para transferir euros no exterior para a campanha à Presidência em 2010 do senador José Serra (PSDB), ex-ministro das Relações Exteriores do governo Temer.

De acordo com o delator, conhecido como CAP, duas pessoas próximas ao senador teriam sido os intermediários dos pagamentos -- Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB, que recebia em reais no Brasil, e o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que utilizava as contas na Suíça.

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis corroborou o depoimento de Carlos Armando. O caso dos repasses de R$ 23 milhões, divulgados anteriormente pela imprensa, seria apenas uma das suspeitas que envolvem o senador do PSDB.

Segundo o delator e os recibos, os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2010. Em troca, o governo de São Paulo teria pagado R$ 191,6 milhões a uma das empresas do grupo Odebrecht, que teriam ficado pendentes de uma obra na rodovia Governador Carvalho Pinto. O delator aponta que um suposto débito do Estado com a Odebrecht se arrastava na Justiça por oito anos e que ainda poderia ter continuado sub júdice, mas que o governo paulista, então, fez o acordo em troca dos repasses para o PSDB.

O recibo de uma ordem de pagamento com a data de 17 de março de 2010, correspondente ao período de 1° a 31 de março daquele ano, aponta o valor de 800 mil euros, nomes de bancos e de empresa com endereço das Ilhas Virgens.

Além dos dados relacionados às contas na Suíça, o CAP apresentou e-mails internos da empreiteira sobre os pagamentos e ainda detalhes de encontros e prepostos, como encontro com Márcio Fortes em 2009 no gabinete da  Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), então presidida por Fortes; e com Ronaldo Cezar Coelho no escritório do empresário em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. 

Procuradoria faz raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB em 2014





A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobrás -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.

O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.


O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, ‘por meio de declaração e prova documental’, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, ‘foi prometido e/ ou efetuado’, a pedido de Aécio Neves, ‘o pagamento de propina m seu favor e em benefício de seus aliados políticos’.

Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014, Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto ‘do contrato fictício’ a ser firmado.

Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de
prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.
BJ e Sérgio Neves ‘asseguram’ que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez ‘diversas cobranças’ posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves, mas que o valor não foi pago.

O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo de delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa. À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha pedido solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram
o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.

Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa ‘após manifestar preocupação com alogística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou’.

Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver ‘divergência’ sobre o pagamento de R$ 15 milhões.

“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot anotou ainda. “Também não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial. Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Roberto Freire arruma 'boquinhas' no MinC para 'companheiros' derrotados nas urnas




Pelo apoio dado ao golpe parlamentar do ano passado, terminou virando ministro da Cultura de Temer.

Logo após a posse, em entrevista à imprensa, Freire afirmou que sob seu comando "os cargos no ministério seriam exercidos, preferencialmente, por servidores de carreira". Em outras entrevistas, acusou diversas vezes, que o Ministério da Cultura teria sido aparelhado por petistas: "Lamentavelmente, um ministério que teria muito a dar ao país ficou voltado para atender a interesses de facções políticas", declarou, atribuindo nomeações ao "projeto de poder" do PT e do PCdoB

domingo, 12 de março de 2017

Aloysio Nunes teria recebido dinheiro de caixa 2, afirma ex-diretor da Odebrecht em delação



O ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, o CAP, depôs em delação premiada o pagamento de R$ 500 mil por meio de caixa dois para a campanha ao Senado de Aloysio Nunes (PSDB). Semana passada, o tucano assumiu o posto de ministro de Relações Exteriores. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com o delator, o repasse teria acontecido em 2010, quando Nunes se tornou o senador mais votado de São Paulo. CAP afirmou que o pedido por dinheiro foi feito pelo próprio Aloysio e as entregas foram realizadas em duas ou três parcelas em hotéis na zona sul da capital paulista.

De acordo com procuradores da Lava Jato, o senador, agora ministro, determinou uma pessoa de confiança para que foram combinadas senhas e endereços de entrega dos recursos. O tucano arrecadou R$ 9,2 milhões nas eleições daquele ano, de acordo com a prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, a Odebrecht não surge na lista de doadores.

CAP é um dos 78 delatores da empreiteira que tiveram suas colaborações homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve pedir nos próximos dias a abertura de inquéritos para investigar os políticos citados.

Em outubro, CAP também delatou o pagamento de R$ 23 milhões de caixa dois para a campanha presidencial de José Serra de 2010, incluindo repasses por meio de conta na Suíça. Serra antecedeu Aloysio no cargo de ministro das Relações Exteriores e pediu demissão no mês passado alegando problemas de saúde. CAP também detalhou pagamento em espécie para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

sábado, 11 de março de 2017

André Singer: Cenário de 2018 só estabiliza com Lula



Parte da semana foi consumida pelo debate a respeito do que provocou a violenta retração de 2016, divulgada terça (7) pelo IBGE: -3,6% do PIB. Como a queda de 2015 havia sido -3,8% configurou-se recessão maior do que as ocorridas no início dos anos 1980 e 1990.

Não obstante o alto interesse da discussão sobre as causas da tragédia, o leite foi derramado e é preciso ver o que vem adiante. O governo Temer deverá transitar até o fim entre ameaças de cassação, reformas regressivas mais ou menos duras e impopularidade. E depois?

O sistema político está se organizando para providenciar absolvição branca aos líderes dos partidos tradicionais. Esse é o sentido da frase de Aécio, quarta-feira (8), sobre a necessidade de "salvar a política". Vai ser difícil promulgar tal anistia e deixar Lula de fora e, é claro, Alckmin seria anistiado também, saindo à frente de outros tucanos pela força da vitória que obteve em 2016.

Independentemente de considerações judiciais, que pertencem a uma esfera não diretamente política, o cenário estabilizador seria aquele em que Lula pudesse ser candidato. Não porque represente uma alternativa radical ao que está aí, mas porque significaria uma variante popular para o pós-crise.

Lula terá que empunhar a bandeira óbvia da retomada do crescimento, que, aliás, provavelmente já estará em curso. Não creio que se proponha a revogar o que tiver sido aprovado por Temer. A diferença entre a sua candidatura e a do PSDB —hoje provavelmente representada por Alckmin— seria relativa ao papel do Estado e dos programas sociais na aceleração de um crescimento bem baixo. Embora em visível ascensão, o nome de Bolsonaro não parece vocacionado a estar rapidamente entre os maiores.

No segundo cenário, o Partido da Justiça (PJ), a mídia, os capitalistas e a classe média recusam-se a "salvar a política" em nome de serem fieis à narrativa de que é preciso ir até o fim no combate à corrupção. Nesse caso, o PJ teria que disponibilizar um quadro para concorrer, pois os partidos tradicionais estarão aniquilados. Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Cármen Lúcia, Ayres Britto?

Como falta ao PJ um programa abrangente para os problemas brasileiros, se chegar à Presidência, vai prolongar a instabilidade. Combater a corrupção não é suficiente para responder aos desafios brasileiros. Um terceiro cenário em que se condenam todos, salvando-se apenas o PSDB, tampouco estabiliza o quadro. Sem um partido popular competitivo, as instituições brasileiras ficam mancas.

Os que almejam mudanças progressistas profundas precisarão mirar e trabalhar para o futuro. Não vejo, a não ser por fatores inesperados, possibilidades no curto prazo. 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MP investiga fraude na Linha 4 do Metrô paulista e desvio de pelo menos R$ 47 mi



O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.

O contrato foi rescindido unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o consórcio nega as irregularidades.

A investigação, contudo, reúne uma série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.

Um relatório produzido pelos promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fraudes
Em um dos casos, a investigação aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo total.

Já na Estação São Paulo-Morumbi, as obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão para obras no trecho - parado há mais de um ano."

Outra irregularidade foi constatada na Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medições fraudadas.

Aparelhos
Outrofato que chamou a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto era pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.

"O fato, além de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é uma multinacional com sede na Espanha.

Segundo Conserino, há indícios claros de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escritório de família de Moraes atua em ações no Supremo



O escritório da família de Alexandre de Moraes tem no STF (Supremo Tribunal Federal) ao menos seis ações em andamento. Os advogados que cuidam dos processos são Viviane Barci de Moraes, a mulher do ministro da Justiça licenciado, Laerte José Castro Sampaio, Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito.

O nome de Alexandre de Moraes ainda aparece como advogado em acompanhamentos de alguns dos casos, por ele ter tido alguma participação antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em janeiro de 2015, quando renunciou a todos processos em que constava como advogado.

Ministros da corte afirmam que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF. E citam o caso do ministro Luís Roberto Barroso, que saiu da advocacia para o Supremo e se declara impedido de julgar casos que envolvam o escritório do qual era sócio.

Um dos recursos da banca da esposa de Moraes tinha como relator o ministro Teori Zavascki, cuja cadeira poderá ser herdada pelo indicado por Temer. Para não relatar o caso, o novo ministro deverá se declarar impedido.

Moraes será sabatinado pelo Senado e assim poder assumir a vaga no Supremo.

Ele já iniciou uma rotina de visitas a parlamentares antes da sessão em que vai responder perguntas publicamente.

Procurado, Moraes afirmou que deixou o escritório em maio de 2016 e que, apesar disso, "se dará por impedido em qualquer análise que ocorra no Supremo que inclua eventuais clientes" da banca em algum momento".

BRIGA JUDICIAL

Em 2016, transitou em julgado no STF um processo em que o escritório de Moraes defendia a Transcooper, empresa que teve funcionários investigados por suspeita de fazerem parte do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Na ocasião, o ministro disse que seu escritório havia participado só de causas de responsabilidade civil por acidentes automobilísticos da empresa e apenas até janeiro de 2015, "quando houve o encerramento do contrato com transferências de todos os casos para outros escritórios".

Como revelou a Folha em janeiro, desde março de 2015, Moraes trava uma batalha na Justiça paulista contra sites e cidadãos que o vinculam ao PCC.

"Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a espalhar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC", disse Moraes. "A Justiça reconheceu o absurdo e determinou imediata retirada dos sites caluniosos. Lamentavelmente, criaram novos sites e blogs, sob o manto de covarde anonimato. Iremos atrás desses criminosos também!" Informações da Folha