domingo, 13 de dezembro de 2015

Olha eles ai: Gilmar Mendes, Reale Jr. e Bicudo atuaram na ação de Collor



Gilmar Mendes defende o presidente contra o impeachment –com Miguel Reale Jr. cotado para auxiliá-lo. Ainda por cima, usa um parecer de Ives Gandra Martins para sustentar um ponto de vista. Luís Roberto Barroso diz que impeachment "não é golpe, é um preceito constitucional".

A despeito das reviravoltas políticas em 2015, as situações descritas acima soam como ficção. Mas, em 1992 –durante o trâmite que levou ao impedimento do então presidente Fernando Collor–, não somente eram possíveis como, de fato, aconteceram.

"Se a história vai fazer justiça ao STF, é uma pergunta que cabe fazer", afirmou à Folha o então assessor jurídico do Planalto, Gilmar Mendes, em 25 de setembro de 1992. Ele questionava decisão do Supremo Tribunal Federal, corte à qual foi indicado dez anos mais tarde, que diminuiu o prazo da defesa.

O ministro teve atuação destacada na defesa de Collor, dando declarações polêmicas. Ele chegou a discutir publicamente com o advogado Miguel Reale Jr., um dos autores do atual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

"O Miguelzinho foi convidado para ser advogado do presidente e aceitou. Não foi contratado porque o Planalto descobriu que ele é apenas homônimo de advogado", disse Gilmar, referindo-se ao pai de Miguel Reale Jr. –que retrucou: "O Gilmar é um Cláudio Humberto de beca".

O jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva foi assessor de imprensa de Collor e atuou como porta-voz da Presidência da República durante o mandato interrompido.

Reale Jr., por sua vez, nega que tenha cogitado atuar na defesa de Collor, já que foi um dos autores da petição que resultou no impeachment. Para o advogado, o convite para defender o então presidente tinha um único objetivo. "Era a forma de me atacar", afirma atualmente.

HÉLIO BICUDO

Outro dos autores do pedido de impeachment de Dilma, o advogado Hélio Bicudo também combateu Collor. Na época, entretanto, ele era deputado federal pelo PT-SP.

"O povo quer, pelos seus representantes no Congresso Nacional, que se faça justiça, levando o presidente da República a julgamento pelo Senado Federal, pelos crimes que vem cometendo, pois somente assim teremos restaurada a paz em nosso país", escreveu na Folha, em 1992.

Bicudo também moveu uma ação contra Collor no STF por abuso de poder econômico durante as eleições. No processo, o advogado valeu-se de um parecer escrito por Ives Gandra Martins.

Ives Gandra, por sua vez, também deu parecer usado pela defesa de Collor na ação do impeachment. No documento, defendia a posição de que são necessários dois terços dos votos na Câmara para que Collor fosse afastado.

"Eu concordei de dar o parecer sem cobrar nada do Collor com três condições", afirma o advogado. "Primeiro, que eu estava dando também um parecer ao Hélio Bicudo sobre o impeachment", diz.

"Segundo lugar, eu mantinha todas as críticas que tinha feito ao presidente Collor." Por fim, afirma, exigiu que não recebesse honorário.

Gilmar não foi o único dos atuais ministros do STF que comentaram o impedimento de Collor –apenas o decano, Celso de Mello, e Marco Aurélio Mello, primo de Collor, já eram ministros em 1992.

Advogado, Luís Roberto Barroso opinou que impeachment "não é golpe, é um preceito constitucional". "Na verdade, [impeachment] é uma proteção ao presidente da República, uma garantia que se dá ao presidente, não uma torpe perseguição que se faz a um pobre homem." Reportagem da Folha

Demorou, mas a 'Folha' finalmente 'descobre' que petrolão começou com FHC



Assim que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso, no âmbito da operação Lava Jato, nós noticiamos aqui que seus diálogos gravados provavam que havia um "petrolão tucano" em plena operação durante o governo FHC e que o esquema foi transposto para a diretoria internacional após 2003, para onde o ex-diretor Nestor Cerveró e outros gerentes foram deslocados. Mostramos as negociações suspeitas com a Alstom e o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2014 que apontou um negócio ruinoso para Petrobras em três termelétricas contratadas por Delcídio e Cerveró no governo FHC.


Pois hoje (10), onze dias depois, o jornal Folha de S. Paulo "descobre" a notícia e publica "Usinas da gestão Delcídio deram mais prejuízo que compra de Pasadena".Primeira coisa: por que o jornal insiste em não informar corretamente o leitor? É muito mais apropriado dizer "Usinas da gestão FHC" em vez de "gestão Delcídio". São as chamadas "tucanices da Folha"...Continue lendo aqui

Denúncias contra Cunha e Collor estão engavetadas há 4 meses



Contra o PT é tudo rapidinho .É o que diz a Folha

Na semana que vem serão quatro meses sem o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras.

Levantamento feito pela Folha mostra que a realidade é bem diferente na vara do juiz federal Sergio Moro em Curitiba (PR), responsável pelos casos da Operação Lava Jato.

Em dez das principais ações penais abertas pelo juiz, incluindo as que envolvem José Dirceu, João Vaccari Neto e os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (ex-PT), o tempo médio que Moro levou para acolher a denúncia do Ministério Público Federal foi de apenas 3,5 dias.

Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar mais de cinco. A Folha apurou que a decisão do STF só deve ocorrer após o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a "resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.

Um julgamento escondido



Sem que figure na pauta, nem esteja sequer mencionada em uma das ações a serem julgadas na quarta feira, sobre procedimentos do Congresso em casos de impeachment, o Supremo Tribunal Federal decidirá também uma questão de grande influência. Até mais importante para o próprio país do que será para Dilma Rousseff e para seus algozes.

O Supremo pode estabelecer medidas que cessem, ou ao menos diminuam muito, a bestialidade vigente na Câmara. Nem seria difícil fazê-lo. As "lacunas na legislação do impeachment", como alegam por aí, são no máximo frestas, que não resistem à leitura séria dos artigos específicos da Constituição, e um pouco de lógica. Não seria preciso decorrer daí o fim do problema de Dilma para que, depressa, a recuperação de alguma ordem desanuviasse o ambiente geral.

É para esta direção que apontam os breves comentários públicos do ministro-relator Luiz Edson Fachin sobre o principal a ser julgado. Nada, porém, insinua que a maioria do Supremo tenha a mesma visão. Chamado de "líder da oposição", tamanha a incontinência de sua agressividade verbal contra Dilma, Lula e o PT, o ministro Gilmar Mendes disse que o tribunal precisa "deixar a questão para o Congresso". Em sua concepção particular, a frase já significou engavetar por ano e meio a proibição, embora já com votos a aprová-la, de financiamento eleitoral por empresas.

Será apenas normal que Gilmar Mendes peça vista da ação e retenha a decisão até fevereiro, depois das férias a começarem no próximo fim de semana. E não será anormal que Celso de Mello, ou Carmen Lúcia, ou Luiz Fux, por exemplo, adote o pedido de vista e adie a decisão.

Em tal caso, a probabilidade é de um interregno mais quente do que o verão. Diz Nelson Jobim, como faziam os do seu velho tempo, que "os deputados vão voltar do recesso com a faca nos dentes". É a ideia de que as bancadas voltam a Brasília como reflexos do que lhes impingem nas suas regiões eleitorais. O que requer dos oposicionistas, para resultados relevantes, propósitos agitadores elevados.

A movimentação de bastidores de Michel Temer e de alguns de seu grupo, pelos Estados, não vai desativar-se com o recesso. O plano é o oposto: agitar as ruas para preservar a pressão até fevereiro, e para pressionar os próprios parlamentares. Mas aos opositores do impeachment não resta nada diferente. O seu primeiro problema é que não contam com TV e imprensa para conclamações. O segundo é que os chamados movimentos sociais e os sindicatos não controlados por dinheiro patronal parecem o que há de mais preguiçoso até quando se trata do seu interesse. Caso, porém, o governo consiga despertá-los, como pretende, estará complementada a difusão do clima de efervescência mútua. E, quem sabe, frontal.

Em situação assim, mais do que continuar a fermentação, o potencial de circunstâncias violentas é alto, em qualquer tempo. Mas o Brasil vive tempos especiais de violência. Nesse sentido, a verdade é que em todos os níveis, em múltiplas formas de ação e por toda parte, nem as poucas políticas de contenção podem dizer-se com razoável controle sobre as manifestações da violência.

Estamos sujeitos a uma repentina explosão de violência só imprevista porque ninguém quer pensar nela. Assim também, só para os que querem surpreender-se é inesperável um estouro urbano de violência política. Os ânimos estão prontos.

Mas deixar Eduardo Cunha fora dessa equação seria, antes de tudo, injustiça. A menos que deixe de continuar isentado pela Lava Jato, por força de algum mau humor curitibano, Eduardo Cunha tem muito como contribuir para a deterioração ainda maior do sistema político. E, a depender dele, não deixaria de fazê-lo durante o recesso. É muito o que tem e o que sabe, e sabe usar.

Não há sinal de que isto entre em questão, mas o Supremo Tribunal Federal vai decidir também se o Brasil receberá um ambiente mais distenso ou novas formas de ameaça às instituições e à pretensão de democracia.  Janio de Freitas

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Depois de liberar R$ 10,8 bilhões em 'pedaladas', Temer escreve para Dilma



Em termos bem populares: ficou feio a carta do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), em que ele resmunga ter se sentido "vice decorativo" no primeiro mandato ao lado da presidenta Dilma Rousseff. A primeira pergunta que se faz é óbvia: se estava insatisfeito então por que se candidatou à reeleição como vice por mais quatro anos?

Mas o que chama mesmo atenção em mais uma lambança da política nacional, é entre novembro de 2014 e julho de 2015, Michel Temer assinou, no exercício da Presidência - enquanto Dilma estava fora do País em viagem oficial,-  sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, mesmo num cenário de crise econômica e queda na arrecadação.A prática é a mesma que a presidenta adotou e que faz a oposição a acusar de "pedaladas fiscais". Mais que isso, são o principal pretexto para o pedido de impeachment aberto contra a Dilma na Câmara.Os decretos assinados por Temer somente em 2015 apresentaram um volume três vezes superior aos de Dilma....Continue lendo aqui

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Para cientistas políticos, ambição pelo poder fez Temer abandonar discrição


Cientistas políticos desconfiam que foi o próprio Temer que vazou a carta

Há 14 anos à frente do PMDB e cinco como vice-presidente, Michel Temer deixou de lado a sua postura discreta, de articulador nos bastidores, e surpreendeu ao, em pleno momento de crise, explicitar as divergências com o governo em uma carta destinada diretamente à presidente Dilma Rousseff. No texto, ele lista uma série de episódios que demonstrariam a "absoluta desconfiança" que sempre existiu em relação a ele e ao PMDB por parte da petista e alega que passou os quatro primeiros anos do governo como "vice decorativo". "Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB", escreveu.

Para os cientistas políticos ouvidos pelo UOL, no entanto, o texto coroa uma decisão do vice de se posicionar como possível postulante ao governo. Cientista político e professor da PUC, Ricardo Ismael frisa que não se trata de uma "mudança de estilo", mas de "um lance no xadrez da política". O movimento, diz, já podia ser percebido desde agosto, quando afirmou que era preciso encontrar "alguém capaz de reunificar a todos", passando pelo programa do PMDB, "Uma Ponte para o Futuro", feito sob a supervisão de Temer, que critica a política econômica do governo Dilma. "O Temer colocou o nome dele na mesa na eventualidade de um impeachment", afirma Ismael.

Segundo ele, a carta é uma forma de forçar uma ruptura com o governo e também de ganhar o PMDB na Câmara de Deputados, minando a força política do líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que já se posicionou a favor de Dilma. O partido hoje preside e tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o maior número de governadores (sete) e elegeu em 2012 o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total) e será o fiel da balança na definição do processo de impeachment. "Não há como ser presidente sem o apoio do próprio partido. E todas as ações agora são para definir o que o PMDB vai decidir", afirma. O cientista político Cláudio Couto, da FGV, também vê na carta uma forma de "fragilizar" o governo. "Se foi um vazamento dele próprio é uma tentativa de jogar fogo no governo. E ele conseguiu", afirma.

Doutor em direito e jurista respeitado, Temer teve uma longa carreira política, marcada pela sua atuação nos bastidores e em momentos de crise. Nascido em 23 de setembro de 1940 em Tietê (160 km de São Paulo), Temer foi forjado no PMDB paulista, onde ocupou os cargos de secretário de Segurança Pública (1984-1986 e 1992-1993) e de Governo do Estado (1993-1994) nos governos Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, todos peemedebistas - Montoro sairia do partido para a fundação do PSDB, em 1988.

Manteve-se fiel ao "quercismo" enquanto a associação com o ex-governador paulista era viável politicamente. À medida que o prestígio de Quércia definhava, afastou-se e tornou-se figura independente no PMDB paulista. Ganhou força como articulador político e ampliou sua influência do partido. Integrou a base de FHC na Câmara e articulou, em 2002, a indicação da peemedebista Rita Camata (ES) como vice na chapa de José Serra nas eleições daquele ano. Derrotado, aproximou-se dos petistas, que, a princípio, o evitaram. Mas, no fim de 2009, garantiu a vice da chapa de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 para o PMDB. O escolhido seria ele mesmo.

A rebelião de Temer contra Dilma começou depois de nomeado articulador político do governo, em abril. No fim de agosto, o vice teria se irritado com Dilma por não ter sido consultado sobre a possibilidade da recriação da CPMF. Deixou o cargo e começou a defender ideias como "o governo precisa evitar remédios amargos para sair da crise" e "ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice de aprovação", chegando à decisão de enviar uma carta explicitando sua insatisfação a Dilma.

A carta, para Ismael, é "um lance que o planalto não esperava, não sabe como responder, deixa o Temer na dianteira". "Se antes era Dilma contra [Eduardo] Cunha, agora é Dilma contra Temer. E esse jogo a Dilma tem muito mais dificuldade de enfrentar", afirma. Matéria da Uol

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Opção Temer mostra oportunismo da oposição


A avidez com que o tucanato bandeou para o lado do vice-presidente Michel Temer reforçou a tese do governo, que vê golpe no processo de impeachment contra a presidente Dilma. O PMDB de está longe de ser um inocente em todos os fatos de que o Governo Dilma é acusado. Diretores da Petrobras e de outras estatais investigadas pela Polícia Federal foram indicados pelo partido de Temer, que é poder desde sempre – e esteve com a presidente na reeleição, ano passado. Ao ver no vice uma opção imediata, os tucanos mostram parecer desejar apenas o poder não conquistado nas urnas. Pode-se acusar as (ex)oposições na Argentina e Venezuela de tudo, mas formalmente mediram votos com as situações – e ganharam, na onda reacionária que varre o continente.

“Parte da opinião pública, envenenada pela mídia partidária e golpista, pode ter a ilusão de que o impeachment seja uma solução para os nossos problemas econômicos”, avalia o economista J.Carlos de Assis. “É preciso deixar muito claro para a sociedade que essa mesma mídia é abertamente favorável às políticas econômicas adotadas desde 2011, sob inspiração neoliberal, e aprofundadas nos anos recentes. E com maior radicalidade pelo ministro Joaquim Levy, com seu ajuste tresloucado, justamente para acalmar os neoliberais. Na confusão política, isso tem sido omitido.” Temer não se deviaria deste figurino. No documento “Uma ponte para o futuro”, do PMDB, destaca-se a proposta de desvinculação dos recursos orçamentários para Saúde e Educação, o que os reduzirá na prática, constituindo o primeiro ataque em larga escala depois de 1988 aos direitos sociais garantidos pela Constituição.

Presidente do Insper, Marcos Lisboa, é contra impeachment da presidente Dilma



O economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, posicionou-se contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff diante da falta de evidências de crimes de responsabilidade cometidos pela mandatária. Ele deu seu parecer sobre a questão durante palestra a empresários ligados à Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB). "Eu tenho receio da banalização do impeachment", disse.

De acordo com Lisboa, a lei brasileira é um desastre, é vaga, permite tudo, tem cinco dezenas de itens e vai construir uma tradição da política. "E eu acho que para ela ser 'impichada' tem que ter grave o crime de responsabilidade. Se não tem, é a vida, disse Lisboa, ressaltando não ter nenhuma simpatia pelo atual governo.


domingo, 6 de dezembro de 2015

Cunhistas já tentaram também ‘impichar’ o Rodrigo Janot



Quer dizer que um deputado é pego com a boca na botija tendo dinheiro clandestino na Suíça, denunciado pelo procurador-geral da República por corrupção, recebimento de propinas e lavagem de dinheiro e faz acordo com a oposição golpista para deflagrar um golpe de Estado para salvar a própria pele?
É preciso lembrar que o golpe da corrupção já vem sendo articulado há algum tempo, sofrendo seguidas derrotas. O primeiro fracasso foi a tentativa de fazer uma espécie de impeachment no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, bombardeando sua recondução ao cargo. Continue lendo aqui

Na encruzilhada escura



A única coisa clara é que Eduardo Cunha cometeu uma represália. Fez prevalecer a chantagem até perceber-se sem os dois ou três votos governistas que o salvariam no Conselho de Ética. Eis assim uma situação paradoxal: o possível processo de impeachment decorre de dois ou três votantes que não o apoiam. Os seus defensores, de dentro e de fora do Congresso, não tiveram força para impô-lo.

De tudo o que não se tem com o mínimo de clareza, nada é mais inquietante do que o contido nesta pergunta: que reação pode haver dos movimentos sociais com algum nível de organização e consciência do risco posto a seus ganhos?

A violência policial não é exceção no Brasil. A falta de lideranças políticas com audiência nas massas ativas é total. A ausência de talento político no Congresso é desértica.

O Brasil está posto em uma encruzilhada e no escuro. E o Brasil somos nós.

O FUTURO DE CUNHA

Tudo o que se passe na Câmara em torno do possível processo contra Cunha é pouco menos do que ocioso. Os riscos que o deputado corre são maiores do que a perda do posto e do mandato, e não estão na Câmara nem dependem dos seus aliados. Estão em fervura na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal.

O interesse da Lava Jato na relação de Cunha com medidas provisórias não é bem como vazou. Em diferentes ocasiões, os procuradores e a Polícia Federal vazaram informações distorcidas, com a pretensão, já declarada, de obter determinados objetivos (que se saiba, o obtido foi apenas sensacionalismo, também de muito agrado). Isso mesmo teria ocorrido outra vez, no que era visto como as vésperas da votação de processo contra Cunha no Conselho de Ética: a indicação de um suborno de R$ 45 milhões deveria influir na votação.

A tal "anotação manuscrita" sobre aquele pagamento proveniente do banco BTG, ligado pelo noticiário a uma emenda na Medida Provisória 608, segundo a versão mais verossímil, é um registro impresso de computador. Como esse papel estava entre os recolhidos de Delcídio do Amaral e do seu assessor Diogo Ferreira, junto com os computadores de ambos, entende-se que a Lava Jato já tenha o esclarecimento a respeito. O qual se liga ao recolhido de André Esteves, do BTG, que proporcionou a farta e inesperada troca de consultas e respostas entre Cunha e o banco, a respeito de medidas provisórias na Câmara e suas emendas.

Cunha por certo vai dar sua resposta a cada suspeita e acusação. Até hoje, e isso vem de longe, ele sempre demonstrou tê-las com antecedência, prontas para eventualidades imediatas, difíceis de destruir mesmo quando inconvincentes. Não é à toa que, depois de tantos alçapões à sua frente, é o presidente da Câmara. Mas as circunstâncias não se sujeitam mais às suas habilidades, apenas. A pressa com que os sócios de André Esteves o expeliram do banco que criou, e comandava, sugere o que eles sabem ou pressentem capaz de embaraçar o companheiro audacioso. E entre esses embaraços aparece Cunha, em uma permuta de ousadias que ele só pode maquiar de um lado.

Seja protelando os trabalhos do plenário da Câmara, como nesta quarta (2), seja gastando o tempo como na terça (1º) no Conselho de Ética, a oposição do PSDB e do DEM trabalhou para Cunha. O PT, zonzo na identidade perdida, facilitou a colaboração dos oposicionistas que sonham com o impeachment. Mas nada disso influi nos amanhãs de Cunha que outros projetam.

MOSQUITOS LIVRES

O chefe de Mudança de Clima e Saúde, da Organização Mundial de Saúde, foi desalentador em entrevista a Vivian Oswald, na França, sobre zika e dengue:

"O controle da doença sem vacina é extremamente difícil" / "Não tivemos sucesso no combate ao Aedes aegypti [é latim, diz-se edes egipti] na maior parte do mundo" / "Alguns lugares tiveram sucesso com maior acesso a (...) controle dos focos de águas parada".

Esse controle, que antecedeu a vacina e a complementou, foi decisivo para o fim da febre amarela no Brasil e a redução da dengue. Deixou de existir quando José Serra, por teimosia, extinguiu o serviço de mata-mosquitos, no governo Fernando Henrique. Foi a resposta de ambos ao movimento reivindicador de mais condições e ampliação do serviço, porque os locais de inspeção cresceram. O controle passou aos Estados, e não é preciso dizer no que deu.

Hoje quem responde é o mosquito.  Jnaio de Freitas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

'Corra, primo do Serra, que a polícia vem aí'



Documentos da Lava jato induzem primo do Serra a ir para a Espanha antes que a PF chegue

"Corra, Gregório, corra! Antes que a PF bata na porta!" A frase é uma ironia inspirada em uma realidade gritante, por sua vez extraída da leitura de três documentos públicos – mas ignorados pela mídia tradicional – da Operação Lava Jato.
O primeiro documento, de agosto, é a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o...Continue lendo aqui

Cunha é o líder do golpe:A admissão do pedido de impeachment é golpismo




Na quarta-feira (2 de dezembro) o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que aceitou o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior pedindo o impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva.

A autorização de abertura do processo de impeachment aconteceu depois que deputados do PT no Conselho afirmaram que votariam a favor do pedido de cassação de Cunha. No entanto, a votação do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB) foi, mais uma vez, adiada por causa da sessão do Congresso. Uma nova sessão foi marcada para a semana que vem.

A justificativa de Cunha

“Entendo que a denúncia oferecida atende aos requisitos mínimos necessários, eis que indicou ao menos seis decretos assinados pela denunciada no exercício financeiro de 2015, em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional”, afirmou Cunha, na decisão de autorizar o processo de impeachment.

Ele, no entanto, “rejeitou outros argumentos importantes do pedido de impeachment dos juristas, como a acusação de que Dilma foi omissa em relação às suspeitas de corrupção no seu governo e da rejeição das contas de 2014 de seu governo pelo (Tribunal de Contas da União).

O presidente da Câmara também não acatou a tese de que a presidente poderia ser afastada por atos praticados no mandato anterior (2011 - 2014). Essa interpretação não é unânime entre juristas” (UOL, 3/12/2015).

Segundo ele aceitou o pedido de Bicudo e Reale pois esse oferecia argumentos com chance de serem menos questionados, segundo ele.

A verdade: O golpe

O fato é que Cunha sempre foi o nome do golpe via Congresso Nacional.

É preciso ter claro que não se trata de uma “pirraça” porque o PT declarou que votaria contra ele no Conselho de Ética.

Trata-se de um golpe; que tem por trás o imperialismo; que o organiza com o apoio e cobertura do cartel da imprensa monopolizada pela direita.

Desde o ano passado que o cenário vinha sendo montado para esta grande cena. Mas o espetáculo ainda não terminou. E o final ainda está sendo escrito, pois muitos fatores interferem nesse processo.

Os trabalhadores e suas organizações são fundamentais no desenrolar dos acontecimentos. A depender da luta que for travada, nas ruas, o final pode ser um ou outro.

Derrotar os golpistas: É preciso sair às ruas contra o impeachment




O golpe está em marcha. Na quarta-feira (2 de dezembro) o presidente golpista da Câmara dos Deputados anunciou que aceitaria o pedido de impeachment de Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Mais do que nunca está colocada na ordem do dia a luta nas ruas contra a direita e o golpe.

Aos que até ontem afirmavam que não havia ameaça é hora da unificação para criar uma mobilização para colocar nas ruas um amplo movimento de massas.

Temos visto que o esquadrão da morte do falido regime político está nas ruas promovendo assassinatos da juventude negra pobre sem que nenhuma providência seja tomada. 

Estamos vendo em São Paulo ataque à educação com fechamento de escolas e demissão de trabalhadores  que resultou em protestos que duram já quase um mês com a ocupação de escolas e agora com atos nas ruas e ocupação de diretorias regionais de ensino.

Também como resposta aos planos da direita vimos grandes manifestações de mulheres contra o projeto de lei 5069 que cria constrangimentos e dificulta o acesso ao aborto legal por mulheres estupradas, e o Fora Cunha.

Se em São Paulo a luta contra Alckmin é a luta contra a direita a mobilização das mulheres tem essa mesma característica tendo como alvo o deputado ultra reacionário.

Cunha se tornou a representação da direita. E deve ser denunciado como elemento central do golpismo no Congresso Nacional.

É preciso sair às ruas contra o impeachment. Somente a mobilização dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e da juventude

Defender o Fora Cunha;  Não ao golpe; Não ao impeachment.

domingo, 29 de novembro de 2015

As dúvidas sobre prisão de Delcídio vão perdurar




Delcídio para nós

As dúvidas sobre a propriedade da prisão de Delcídio do Amaral, decretada por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, vão perdurar por muito tempo. Assim como a convicção, bastante difundida, de que a decisão se impôs menos por fundamento jurídico e equilíbrio do que por indignação e ressentimento com a crença exposta pelo senador, citando nomes, na flexibilidade decisória de alguns ministros daquele tribunal, se bem conversados por políticos.

Às dúvidas suscitadas desde os primeiros momentos, estando o ato do parlamentar fora dos casos de prisão permitida pela Constituição, continuam tendo acréscimos. O mais recente: Delcídio planejou a obstrução judicial que fundamentou a prisão, mas não a consumou. E entre a pretensão ou tentativa do crime e o crime consumado, a Justiça reconhece a diferença, com diferente tratamento.

A sonhadora reunião de Delcídio até apressou a delação premiada de Nestor Cerveró, buscada sem êxito pela Lava Jato há mais de ano. Ali ficou evidente que seu advogado Edgar Ribeiro estava contra a delação premiada. Isso decidiu o ex-diretor da Petrobras, temeroso, a encerrar aceitá-la, enfim.

Em contraposição às dúvidas sem solução, Delcídio suscitou também temas e expectativas que tocam a preocupação ou a curiosidade de grande parte da população. Sabe-se, por exemplo, que Fernando Soares, o Baiano, ao fim de um ano depositado em uma prisão da Lava Jato, cedeu à delação premiada. O mais esperado, desde de sua prisão, era o que diria sobre Eduardo Cunha e negócios com ele, havendo já informações sobre a divisão, entre os dois, de milhões de dólares provenientes de negócios impostos à Petrobras.

Informado dos depoimentos de Baiano, eis um dos comentários que o senador faz a respeito: ele "segurou para o Eduardo". Há menções feitas por Baiano que não foram levadas adiante pela escassa curiosidade dos interrogadores. Caso, por exemplo, de um outro intermediário de negociatas citado por Baiano só como Jorge, sem que fossem cobradas mais informações sobre o personagem e seus feitos. Mas saber tudo o que há de verdade ou de fantasia em torno do presidente da Câmara é, neste momento, uma necessidade institucional e um direito de todo cidadão.

Se Fernando Baiano "segurou para Eduardo Cunha", a delação e os respectivos prêmios -a liberdade e a preservação de bens- não coincidem com o que interessa às instituições democráticas e à opinião pública. E não se entende que seja assim.

Entre outras delações castigadas de Delcídio, um caso esquisito. Investigadores suíços confirmaram, lá por seu lado, que Nestor Cerveró tinha dinheiro na Suíça. Procedente de suborno feito pela francesa Alstom, na compra de turbinas quando ele trabalhava com Delcídio, então diretor Gás e Energia da Petrobras em 1999-2001, governo Fernando Henrique. A delação do multipremiado Paulo Roberto Costa incluiu o relato desse suborno. Mas a Lava Jato não se dedicou a investigá-lo e o procurador-geral da República o arquivou, há oito meses. Os promotores suíços foram em frente.

Na reunião da fuga, Delcídio soube com surpresa, por Bernardo, que Cerveró entregara o dinheiro do suborno ao governo suíço, em troca de não ser processado lá. É claro que a Lava Jato e o procurador-geral da República estiveram informados da transação. E contribuíram pela passividade. Mas o dinheiro era brasileiro. Era da Petrobras. Foi dela que saiu sob a forma de sobrepreço ou de gasto forçado. Não podia ser doado, fazer parte de acordo algum. Tinha que ser repatriado e devolvido ao cofre legítimo.

A Procuradoria Geral da República deve o esclarecimento à opinião pública, se fez repatriar o dinheiro do suborno ou por que não o fez. E, em qualquer caso, por que não investigou para valer esse caso. Foi ato criminoso e os envolvidos estão impunes. Com a suspeita de que o próprio Delcídio seja um deles, como já dito à Lava Jato sem consequência até hoje.

Mas não tenhamos esperanças. Estamos no Brasil e, pior, porque a ministra Cármen Lúcia, no seu discurso de magistrada ferida, terminou com este brado cívico: "Criminosos não passarão!" [toc-toc-toc, esconjuro] Foi o brado eterno de La Passionaria em Madri, que não tardou a ser pisoteada pelos fascistas de Franco. De lá para cá, em matéria de ziquizira, só se lhe compara aquele [ai, valei-me, Senhor] "o povo unido jamais será vencido", campeão universal de derrotas. - Por Janio de Freitas