Voto nulo, conquistado pela mídia tradicional, virou o fenômeno da eleição

18 de abril de 2014



A pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (17) confirma que o fenômeno destas eleições estão sendo os votos brancos e nulos. Em primeiro lugar na pesquisa apareceu a presidenta Dilma Rousseff (PT) com 37% das intenções de votos. Em "segundo lugar" vêm os votos brancos e nulos, com 24%, bem acima dos candidatos de oposição. Em terceiro, aparece ....Leia mais aqui

Aécio busca apoio na dissidência do PMDB do Rio, mas só atrai 18 pessoas

16 de abril de 2014



O pré-candidato às eleições presidenciais Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter residência no Rio de Janeiro, está com dificuldades para ter um palanque no estado. Com o PSDB fluminense carente há anos de uma liderança boa de voto – tentou lançar Bernardinho no ano passado, mas o técnico de vôlei declinou do convite. Sondou Fernando Gabeira (PV-RJ), que também não demonstrou interesse.

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) tentou formalizar o apoio, mas Aécio, até o momento, o está enrolando, por vê-lo desgastado e não acreditar que some votos. Os outros presidenciáveis estão mais adiantados. Eduardo Campos conta com a.... Leia mais aqui no link

Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada

11 de abril de 2014


Em sintonia com a agenda política oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) visando fazer uma CPI exclusivamente sobre a Petrobras, a revista Época desta semana publicou uma reportagem levantando suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro Alberto Youssef", seriam para pagar propina a políticos e funcionários públicos.

Em um trecho, diz o texto: "Seguindo o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI chegarão não apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria – empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".A Investminas Participações não tem nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal mineira de eletricidade)...Leia a matéria completa e veja os documentos aqui

Gestão tucana na Cemig sacrifica cliente com capitalismo mais selvagem do que Itaú

3 de abril de 2014


Não satisfeita com reajuste autorizado por agência reguladora, estatal mineira quer promover aumento que chega a quase 30% na conta de energia. Pensa no acionista, esquece do cidadão
Cemig é uma empresa controlada pelos amigos do Aécio

No entanto, a empresa, sob gestão tucana, distribuirá 53% dos lucros como dividendos, praticando um capitalismo mais selvagem do que o do Banco Itaú. Esfola o cliente na conta de luz para entregar lucros exorbitantes aos acionistas...Leia mais aqui 

A Bolsa-ditadura do senador José Agripino Maia

1 de abril de 2014



O cidadão brasileiro comum trabalha durante 35 anos, pelo menos, e contribui todo os meses para a Previdência Social a fim de garantir uma aposentadoria de, no máximo, R$ 3,2 mil. Enquanto isso, alguns políticos trabalham menos tempo e, sem contribuição previdenciária, recebem pensão vitalícia. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam milhões por ano aos cofres públicos....Esse é o caso de Lavoisier Maia Sobrinho, que, ao tomar posse como governador do Rio Grande do Norte, em 1979, nomeou o sobrinho, José Agripino Maia, como prefeito de Natal...Leia mais aqui

Presidente Dilma lança pacote de ações para crianças

8 de maio de 2012

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar no próximo domingo, Dia das Mães, um pacote com ações para a primeira infância - crianças de 0 a 6 anos. A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas. Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.

O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se ontem de manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica, que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança no Farmácia Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano.

Carro-chefe da política assistencial do governo, o Bolsa Família paga 13,4 milhões de benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança. Antes, o teto eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família.

Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou ontem a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não confirmaram a informação.

O Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por mês aos beneficiários - cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril, os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014.

O governo definiu como linha da miséria a renda mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças ao Bolsa Família, ultrapasse a linha de pobreza extrema. O Brasil sem Miséria completará um ano em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.

Rede de favores de Cachoeira

6 de abril de 2012


Gravações de conversas telefônicas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo mostram viagens conjuntas a Brasília entre integrantes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira e parlamentares; uso de um avião do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por investigados; repasses de informações sobre investigações policiais ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO); iniciativas de "varreduras" em órgãos públicos por parte do grupo criminoso; e indicações a cargos públicos em Goiás a partir de contatos com políticos goianos presentes em grandes eventos, como na própria posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 1º de janeiro de 2011. Os diálogos telefônicos que embasaram a investigação da PF não deixam dúvidas sobre a intensa troca de favores entre os integrantes do grupo de Cachoeira e os parlamentares que passaram a ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Numa conversa em 25 de fevereiro do ano passado, dois dos principais integrantes do grupo denotam proximidade a parlamentares. "Wladimir (de Goiânia) está indo com um deputado para Brasília. Olímpio vai sair às 14h", cita a PF numa transcrição, referindo-se ao ex-vereador Wladimir Garcez e a José Olímpio de Queiroga Neto, presos na Operação Monte Carlo — deflagrada em 29 de fevereiro — e considerados como integrantes da gerência da organização criminosa.

Cachoeira foi determinante em nomeações no setor de segurança pública em Goiás, como mostram as conversas telefônicas. Em junho do ano passado, o ex-delegado geral da Polícia Civil Aredes Correia Pires informou por telefone ao bicheiro sobre nomeações de comandantes da polícia em diferentes cidades goianas. Num determinado momento da conversa, Cachoeira fala do "negócio do rapaz aí". "Vamos ver se explode aí." Aredes, um dos denunciados pelo Ministério Público Federal por participação no esquema do bicheiro, reclama de uma indicação. "Vocês são bonzinhos demais. O homem tá de férias em São Luís do Maranhão, o mundo tá pegando fogo. Vocês são devagar demais, tá doido." Cachoeira, então, responde: "Não, uai, terça-feira ele foi no avião do Leréia fazer um culto evangélico lá em Minaçu. Depois disso ele saiu de férias". Minaçu, no norte de Goiás, é a base eleitoral do deputado Carlos Leréia, o parlamentar que mais aparece em diálogos telefônicos com Cachoeira.

Braço direito
Na posse da presidente Dilma, integrantes do grupo criminoso aproveitaram a presença de políticos goianos para pressionar por indicações em Goiás, conforme conversas do braço direito de Cachoeira, Lenine Araújo de Souza, com uma mulher investigada pela PF. Lenine era o responsável pela contabilidade das atividades ilegais do grupo.

A mesma estratégia de abordagem foi usada na inauguração do Fórum de Cidade Ocidental (GO), em janeiro de 2011. Os grampos telefônicos mostram ainda pedidos de Cachoeira por "varredura" no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás. Citado em escutas conversando com o bicheiro, Edivaldo Cardoso pediu demissão da presidência do Detran na quarta-feira.

As interceptações telefônicas deixaram evidente que Cachoeira tinha a preocupação de informar a Demóstenes o andamento de investigações contra a organização criminosa. Em 13 de março do ano passado, Cachoeira conversa com Idalberto Matias de Araújo, o sargento Dadá, sobre uma suposta operação policial.

Os dois comentam que uma informante da quadrilha, de nome não citado na investigação, estava exagerando ao repassar informações privilegiadas. Ao ser alertado por Dadá de que os dados informados poderiam ser fantasiosos, o bicheiro diz que tem de repassar a informação ao "gordinho". De acordo com a Polícia Federal, seria Demóstenes.

"Tem nada aprofundado não, né?", pergunta Cachoeira. Dadá responde: "Tem não. Até agora, só tá faltando checar mais um setor lá... Houve um exagero da parte dela". O contraventor demonstra ter ficado aliviado. "Então excelente. Vou passar para o gordinho a informação." Informações do Correrio Braziliense

Dilma enfrenta o surrealismo crítico

24 de janeiro de 2012

O sucesso de Dilma nas pesquisas começa a produzir comentários surrealistas por parte de seus críticos. Como se sabe, entre todos os presidentes eleitos por voto direto, Dilma conseguiu os maiores índices de popularidade para os primeiros doze meses de mandato. Eu acho isso normal. Ela herdou uma economia em boa situação, soube dar respostas necessárias para solavancos do meio do caminho e evitou medidas excessivamente recessivas sugeridas pela oposição. Teve grande firmeza para reduzir os juros enquanto adversários caiam no ridículo ao denunciar um suposto aparelhamento do Banco Central.

Basicamente, Dilma manteve a opção que herdou de Lula, de manter o país no ritmo de crescimento possível. Lula não para de elogiar seu governo e isso também pesa. Em seu devido tempo, Lula não tinha outro Lula com igual popularidade para apoiá-lo, certo?

Jânio de Freitas faz uma observação lúcida:

A aprovação de Dilma Rousseff é a negação do marquetismo como fator básico e decisivo para o êxito na opinião pública. A conduta de Dilma Rousseff ficou aquém, em tudo, do mínimo recomendável pelo marketing político. Nada de artifícios para criar eventos e situações que levem a demoradas e comentadas aparições nos telejornais, com bis nas primeiras páginas do dia seguinte.”

Mas há reações estranhas. Leia uma crítica em tom de lamento: “a presidente não anunciou medidas de impacto, não patrocinou reformas, não apresentou um plano de governo.”

É engraçado ler, em tom próximo ao desânimo, o que deveria ter sido uma observação em tom elogioso: ”Medidas de estímulo à economia evitaram reflexos mais graves no consumo e na taxa de desemprego.” Lamenta-se ainda que, depois da posse, Dilma “precisou apenas corrigir rumos. Beneficiou-se do crescimento econômico acumulado nos anos anteriores e da ligação estreita com o padrinho eleitoral.”

Por fim, uma observação final: a boa avaliação era “previsível”. Como é?

Não sou advogado de Dilma e tenho críticas ao primeiro ano de governo. A principal é que o Planalto perdeu uma grande oportunidade para encontrar uma solução definitiva para o financiamento da saúde pública, o que teria sido possível com a maioria que possui no Congresso e aquele sopro de tolerância que acompanha todo mandato O km.

Considero que, como regra geral, o espírito crítico e a independência são recursos indispensáveis para toda avaliação política séria.
Mas eu acho que os analistas deveriam ter aprendido uma boa lição dos cursos básicos de Ciência Política — a disposição para não perder contato com a realidade, única forma de evitar que ela seja confundida com nossos desejos. A critica exagerada, muitas vezes, transforma-se em pedantismo.

O espírito crítico inclui a capacidade de autocrítica, também. E independência deve valer para todo tipo de pressão que pode desviar um trabalho honesto de avaliação e julgamento.

Se uma presidente consegue ter a maior aprovação da história “sem medidas de impacto,” sem patrocinar “reformas,” sem apresentar “um plano de governo” é porque, talvez, quem sabe, não houvesse necessidade tão urgente assim de “medidas de impacto”, nem de “reformas” nem de um “plano de governo”.

Quem fala que a presidente apenas “corrigiu rumos” e assim mesmo chegou aos 59% de aprovação parece admitir, sem perceber, que talvez não houvesse necessidade de inventar muita coisa no primeiro ano de governo.

Minha impressão é que Dilma fez um governo do tamanho certo para ela, para o país e para a herança que recebeu. Num capítulo em que muitos anunciavam uma postura desastrosa, deu as respostas necessárias ao afastar ministros que não podiam permanecer no governo.

A julgar pelo que se disse e se pensou sobre Dilma, há um ano, talvez fosse o caso de constatar que, para seus críticos, seu governo é uma decepção positiva. Concorda?
(Do blog de Paulo Moreira Leite)

Os puxadinhos de Alckmin

7 de janeiro de 2012

A entrega de moradias populares com problemas pelo governo de São Paulo na cidade de Viradouro (398 km da capital) virou uma oportunidade de lucro.

O pintor José Aparecido de Souza, 50, viu a chance de obter renda extra no conjunto de moradias populares Jardim Cotrim, que foi entregue sem a pintura -as paredes tinham apenas selante.

Ele cobra R$ 250 a cada casa pintada e já prestou o serviço a quatro famílias. "As pessoas precisam se mudar e da forma como foi entregue não há condições", afirmou.

As casas, que tinham problemas como pintura não finalizada e cimento nos azulejos, foram entregues há 11 dias pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). As ruas do conjunto também não têm asfalto. O investimento da CDHU (estatal paulista responsável pela habitação) foi de R$ 16,1 milhões para a construção de 251 casas.

Ontem, o próprio Alckmin também se arriscou como pintor. Deu uma demão de tinta na parede de uma associação de moradores depois de participar de ato de entrega de moradias populares da CDHU em Cubatão, cidade no litoral do São Paulo.

TRABALHO NOVO

Com a experiência que acumulou pintando as casas do conjunto para moradores, Souza conseguiu trabalho novo: acabou contratado por uma empresa terceirizada da Proeng -responsável pela obra- para pintar as outras residências.

Sua remuneração, no entanto, diminuiu. Agora Souza ganha R$ 160 por casa pintada.

O filho de Souza, o tratorista Robson Souza, 27, foi sorteado pela CDHU, e a casa dele também teve de ser pintada pelo pai.

Pelas ruas do conjunto, é possível ver outros funcionários que prestam serviços particulares, como a construção de muros e instalação de portões, que são responsabilidade dos próprios moradores.

"Fui contratado para instalar o portão, mas o dono da casa pediu para arrumar a infiltração também", disse o pedreiro Ronaldo Soares, 34. Na Folha

Quando Serra era governador,culpava a natureza por enchentes em SP. Agora, culpa Dilma

Geraldo Alckmin entregou ontem à tarde 784 moradias do programa de reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco na Serra do Mar. Horas antes, José Serra deu entrevista em que citava o projeto como exemplo mundial de prevenção às chuvas e criticava o governo federal.

Vamos recordar? José Serra (PSDB), pediu para a população rezar contra enchentes


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo na época em que ele era o governador, em decorrência das chuvas. "Foi uma chuva inusitada. Mesmo que estivesse tudo impecável seria inevitável haver problemas graves. [...] Temos que rezar para que isso não se repita", disse o governador em entrevista


Para se ter uma ideia, conforme o Plano de Microdrenagem do Alto Tietê, de 1998 (elaborado há 13 anos!), para São Paulo se livrar dos alagamentos seriam necessários mais 91 piscinões a um custo total de R$ 3,6 bilhões. Entre 2007 e 2010 (gestão Serra) os recursos aplicados para todas as ações no programa de infraestrutura hídrica de saneamento e combate às enchentes foi de apenas R$ 615 milhões, ou seja, praticamente seis vezes menos do que seria necessário apenas para a construção dos reservatórios.

Verbas cortadas

Ainda no período de 2007 a 2010 houve corte de R$ 20 milhões para serviços e obras na Bacia do Alto Tietê e não foi investido um centavo sequer em estudos de macrodrenagem, apesar de nos orçamentos destes anos estarem previstos recursos que totalizavam R$ 44 milhões para este fim. Os dados são do SIGEO – Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Governo do Estado.

Para agravar ainda mais a situação, na última semana, o governo do Estado interrompeu a licitação de mais um piscinão – Jaboticabal – previsto para ser construído em área historicamente afetada por enchentes, como a Avenida Guido Aliberti, em São Caetano, e o Km 13 da Via Anchieta, em São Bernardo. O reservatório é reconhecido como o maior instrumento para conter enchentes no Grande ABC e em parte da Capital, o que beneficiaria cerca de meio milhão de pessoas.

Esgoto na praia? Coisas do governo do PSDB!

Na TV, a propaganda paga com dinheiro público, a SABESP e do governo tucano de São Pualo, diz maravilhas que fizeram nas praias paulistas em saneamento. Confira na foto a "maravilha"

Esgoto é despejado na praia Vila Caiçara, Praia Grande. A cada 100 m a praia é cortada por despejo de água poluída

A Sabesp, dentro do programa Onda Limpa, diz que investiu R$ 1,84 bilhão nas cidades da região desde 2007. Mas neste início do ano 60% das 54 praias monitoradas pela Cetesb, a agência ambiental paulista, diz que as praias da baixada santista estão  impróprias.

Serra no labirinto e a tristeza da Folha

25 de dezembro de 2011


O jornal Folha de São Paulo, publicou hoje um texto, de pura lamentação por seu candidato José Serra, estar morto políticamente..... Leia a baixo...

.....Serra tem dito a aliados que vê "digitais mineiras" no lançamento do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que ataca Serra e seus familiares.

Diante de tal grau de acirramento, Serra e Aécio têm evitado se encontrar. Estiveram em horários diferentes no Congresso da Juventude do partido em Goiânia, há algumas semanas. Aécio não foi à última reunião da Executiva do PSDB, na qual houve um desagravo a Serra por conta do livro de Ribeiro Jr.

Para José Serra, a campanha presidencial de 2014 começou na noite de 31 de outubro de 2010, quando, no discurso em que admitiu sua derrota para a presidente Dilma Rousseff, despediu-se dizendo que voltaria em breve. "A luta continua", previu.

Talvez não imaginasse que ela se iniciaria imediatamente e se daria sobretudo no front interno de seu partido, o PSDB. Hoje, ele resiste à pressão tucana para se candidatar a prefeito de São Paulo no ano que vem, algo que vê como um golpe contra suas ambições presidenciais.

Ele calcula que, se for eleito prefeito, terá dificuldade em deixar o cargo um ano depois, como fez em 2006. Se perder, será o fim de sua carreira, ponderam aliados.

Com 43,6 milhões de votos no segundo turno de 2010, Serra viu nesse capital o ponto de largada para pleitear nova chance em 2014. Mas foi pego de surpresa pela rapidez com que seu espaço no PSDB se estreitou neste ano.

De cara, Geraldo Alckmin, seu sucessor no governo de São Paulo, promoveu um desmonte de áreas estratégicas de sua gestão e ocupou espaços na máquina partidária local, de modo a escanteá-lo.

Alckmin recusou pedidos diretos de Serra para manter secretários como Paulo Renato (Educação), morto em junho, e Mauro Ricardo (Fazenda). O governador alojou pessoas de sua confiança nos diretórios do PSDB e forçou vereadores que eram seus desafetos a deixar o partido.

Após esse primeiro embate, Serra enfrentou o momento mais agudo de crise partidária em maio, quando o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o senador Aécio Neves, seu oponente na disputa pela candidatura presidencial em 2014, se aliaram para dominar a cúpula do partido.

Diante da evidência de que aliados de Aécio seriam colocados nos principais postos da Executiva, Serra pleiteou a presidência do Instituto Teotônio Vilela, mas foi vetado por Aécio e Guerra, que deram a vaga a Tasso Jereissati.

A Serra coube a presidência do novo Conselho Político do partido, instância de caráter não deliberativo que fez apenas três reuniões em 2011.

Isolado, o ex-governador lançou uma estratégia para ter canais próprios para manifestar suas ideias e se comunicar com os filiados tucanos. Lançou um site, estreou uma coluna quinzenal no jornal "O Estado de S. Paulo" e passou a percorrer os Estados de forma autônoma para reuniões partidárias.

Paralelamente, os embates com o grupo aecista continuaram e chegaram perto de um rompimento neste fim de ano. Serra tem dito a aliados que vê "digitais mineiras" no lançamento do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que ataca Serra e seus familiares.

Diante de tal grau de acirramento, Serra e Aécio têm evitado se encontrar. Estiveram em horários diferentes no Congresso da Juventude do partido em Goiânia, há algumas semanas. Aécio não foi à última reunião da Executiva do PSDB, na qual houve um desagravo a Serra por conta do livro de Ribeiro Jr.

Serra critica a forma como a sucessão foi antecipada, com a criação de uma estrutura de comunicação para tornar Aécio mais conhecido.

Aliados seus, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), protestaram contra a tentativa de isolar Serra -que foi excluído da propaganda partidária em São Paulo e depois enfrentou uma queda de braço pelo conteúdo de seu discurso no programa nacional de TV dos tucanos.

TRUNFOS E OBSTÁCULOS

Em 2012, o desafio de Serra será resistir à pressão de Alckmin e de Gilberto Kassab para concorrer a prefeito.

Além disso, terá de se articular para quebrar a força aecista na cúpula tucana. "O Serra terá chances caso o Aécio não consiga se firmar, nem dizer a que veio", diz um tucano simpático ao mineiro. "Em 2011 ele se fortaleceu internamente, mas foi nulo no Senado e não se mostrou capaz de liderar a oposição".

No QG do senador, o risco de que ele não "decole" é tratado com preocupação. Apesar do lastro que obteve na máquina, Aécio não fez nenhum discurso marcante -mesmo quando anunciou com estardalhaço que o faria-, não lançou uma marca forte -a que tentou, da regulamentação das medidas provisórias, naufragou- e foi tímido nos ataques a Dilma.

Partidários de Serra acham que a consistência na crítica a Dilma e o recall de duas eleições presidenciais são ativos que podem fazer a balança pender em favor do paulista.

Para que isso ocorra, avaliam, ele terá de manter a aliança com o PSD de Kassab e obter o apoio de Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que poderia fazer com que o peso de São Paulo novamente fizesse a diferença para o PSDB, como em todas as eleições presidenciais até aqui.

Nada de novo na Alesp

17 de dezembro de 2011

As aprovações do Orçamento de 2012 e das contas de 2010 da gestão José Serra/Alberto Goldman encerraram um dos anos legislativos mais tumultuados para os 94 deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa passou os últimos meses em meio a acusações de venda de emendas, feitas por um dos próprios integrantes da base aliada.

Também figuraram no noticiário pagamentos indevidos à empresa que operava a TV do Legislativo, de funcionários fantasmas, uso irregular de PMs e a falta de transparência nas ações da Mesa Diretora; o próprio presidente Barros Munhoz (PSDB) foi alvo de ação do Ministério Público em março, por corrupção quando era prefeito de Itapira

“Em 2011 a Assembleia conseguiu ser pior que nos outros anos. Ela precisa acordar, para não se esvaziar com a subserviência que se presta ao Executivo”, diz o líder do PDT, Major Olímpio. Ao lado de Carlos Giannazzi (PSOL), em 2011, o pedetista fez oposição ferrenha ao governo e ganhou apelido de “franco-atirador” pelas denúncias contra a Mesa Diretora.

Ao fazer balanço do ano legislativo, Olímpio cita a denúncia de vendas de emendas, feita pelo petebista Roque Barbiere, como único ponto positivo. “Resultou em transparência”.

O líder da bancada petista, Ênio Tatto, também critica a influência do governo nos trabalhos do Legislativo. Em nota, Tatto diz que em 2011 “prevaleceu a subordinação da maioria ao governo e a velha tática de blindar o Executivo e ocultar desvios.”

Mil maravilhas

Entre os governistas, a visão é outra. Fora as denúncias de Barbiere e problemas de transparência, o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB), vê em 2011 ano “altamente positivo”.

Sobre as acusações veiculadas na imprensa, Moreira acredita que “a Assembleia soube responder de forma adequados a todos as denúncias veiculadas pelo jornais”.

PSOL vai ao STF contra concessão de TV a políticos

O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do político, com mandato eletivo, poder ser dono de rádio ou TV, concessões do Estado. O partido entrou com uma ação, denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo declare se a propriedade pelos políticos é constitucional ou não. Levantamento feito pela Intervozes, uma entidade civil voltada para a liberdade de expressão, identificou 41 deputados e sete senadores sócios ou associados de pessoas jurídicas outorgadas de radiodifusão.

O cruzamento foi feito com base em pesquisa no sistema de registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a declaração de bens dos candidatos entregue nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Esse número é maior se forem considerados parentes em primeiro grau e participações indiretas. Nesse caso são 52 deputados e 21 senadores, segundo estudo feito pela Transparência Brasil.

"É um coronelismo eletrônico", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o político que tem a concessão faz uso dela para se reeleger. "Existe um grande privilégio de quem detém e se beneficia de uma concessão de serviço público. Há uma deturpação do processo eleitoral, o favorecimento do Estado a políticos e partidos e implica conflito de interesse e benefício político", afirmou Valente.

Os advogados da Intervozes, Fernando Amaral e Bráulio Rabelo de Araújo, responsáveis pela ação, consideram que a propriedade de concessão por políticos representa flagrante desrespeito à Constituição. "Os meios de comunicação têm papel democrático e não podem ser controlados por quem eles têm a função de fiscalizar", afirmou Amaral.

A ação pede, em caráter liminar, que o Poder Executivo não outorgue ou renove concessões, que o Legislativo não aprove as concessões nem dê posse aos parlamentares eleitos que sejam donos de rádios e que o Judiciário não diplome os políticos que sejam sócios das empresas. "Há uma omissão concreta dos três Poderes frente à renovação, autorização e concessão e outorgas", afirmou Bráulio Rabelo de Araújo.

Na lista de parlamentares com outorga de radiodifusão anexada à ação constam os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, Renan Filho (PMDB-AL), os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Fernando Collor (PTB-AL) e Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.