sábado, 9 de abril de 2016

Apoio a impeachment de Dilma cai de 68% para 61%, aponta pesquisa



A aprovação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu nas últimas semanas. Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta que a taxa favorável ao impeachment da presidente encolheu de 68% para 61%. Já o porcentual daqueles que são contra o fim antecipado do mandato de Dilma Rousseff subiu de 27% para 33%. O novo levantamento foi realizado entre os dias 7 e 8 de abril e questiona se os deputados deveriam votar a favor ou contra o afastamento de Dilma Rousseff. A pesquisa anterior havia sito realizada nos dias 17 e 18 de março.

A pesquisa também questiona se Dilma Rousseff deveria ou não renunciar à presidência. Neste caso, a saída da presidente é defendida por 60% das pessoas ouvidas. Na pesquisa anterior, o número daqueles que defendiam a renúncia de Dilma estava em 65%. Outros 37% das pessoas consultadas nos últimos dois dias acham que Dilma Rousseff não deveria renunciar ao posto. O levantamento ouviu 2.779 pessoas em 170 municípios.

Para 49% dos pesquisados a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo. Entre aqueles que acreditam que ela não será afastada, o porcentual cai para 43%.

Temer

Os brasileiros também são contrários à possibilidade de o vice Michel Temer assumir o cargo hoje ocupado por Dilma Rousseff. Segundo os pesquisados, 58% das pessoas se dizem favoráveis ao afastamento de Temer. Outros 28% são contrários ao afastamento do vice-presidente. Além disso, para 60% dos pesquisados Temer deveria renunciar à vice-presidência. É o mesmo porcentual atribuído à Dilma Rousseff. Outros 30% dos brasileiros dizem que Temer não deveria renunciar.

Diante de uma eventual saída de Dilma e Temer, 79% dos brasileiros se dizem favoráveis à realização de novas eleições. Apenas 16% dos entrevistados são contrários a um novo pleito.

O brasileiro também não se mostra otimista caso Temer assuma a presidência no lugar de Dilma Rousseff. Para 38% dos entrevistados um eventual governo Temer seria ruim ou péssimo. Outros 33% acreditam que o novo governo seria regular e apenas 16% acreditam que a gestão Temer seria boa ou ótima.

A proporção daqueles que acreditam que o governo Michel Temer seria igual ao de Dilma Rousseff oscilou de 38% em meados de março para 37% agora. Entre os que acreditam que o governo será melhor, o número cai de 28% para 27%. Já aqueles que esperam uma piora em relação ao governo da petista são 26% dos entrevistados, contra 22% da última pesquisa.

Lula lidera disputa para a presidência, aponta pesquisa Datafolha


O ex-presidente Lula e lidera as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB. Foram ouvidas 2.779 pessoas entre os dias 7 e 8 de abril.


No cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Lula aparece com 21% da intenção dos votos. Marina Silva tem 19%, enquanto Aécio Neves aparece com 17% dos votos. Marina está empatada tecnicamente com Lula e com Aécio. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 8% dos votos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PTD), com 7% dos votos, também aparecem entre os mais votados. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria 2% dos votos.


Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de março, Lula subiu quatro pontos porcentuais. Marina e Aécio oscilaram dois pontos porcentuais para baixo. Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, sendo acompanhado por Ciro, com um ponto de variação, dentro da margem de erro.

No cenário 2, com o nome de Geraldo Alckmin, Marina aparece com 23% das intenções de voto, empatada tecnicamente com Lula (22%). Alckmin teria 9%, seguido por Ciro Gomes e Bolsonaro, ambos com 8%.

Marina ficou estável em relação à pesquisa de março, enquanto Lula ganhou cinco pontos porcentuais (pp). Alckmin oscilou 2 pp para baixo. Ciro oscilou um ponto para cima e Bolsonaro, dois pontos. Temer aparece com 2% da intenção dos votos.

O cenário 3, com o nome de José Serra, aponta Marina e Lula com 22% da intenção dos votos. Serra teria 11% dos votos. Bolsonaro e Ciro Gomes aparecem com 7%. Temer teria 2% dos votos.

Em relação ao mais recente levantamento até então, Marina oscilou dois pontos para baixo. Lula subiu 5 pontos porcentuais. Serra também oscilou 2 pp para baixo. Bolsonaro e Ciro Gomes ficaram estáveis.

Em um quarto cenário, no qual os três possíveis candidatos do PSDB estariam hipoteticamente na disputa, Lula lidera com 21% da intenção dos votos. Marina aparece em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves teria 12% dos votos, seguido pelo juiz federal Sérgio Moro, com 8%. Serra e Alckmin aparecem empatados com 5%, atrás de Bolsonaro e Ciro Gomes, ambos com 6%. Nesse cenário, Temer teria apenas 1% dos votos.

Lula, nessa simulação, ganhou 4 pontos porcentuais. Marina oscilou 1 ponto para baixo, enquanto Aécio teve oscilação negativa de 2 pp. Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato, ficou estável.

Rejeição

Marina Silva em três dos quatro cenários propostos, Lula tem  taxa de rejeição, em 53%. Aécio Neves aparece na sequência, com 33% de rejeição, seguido pelo vice-presidente Michel Temer, com 27%. A taxa de rejeição de Marina Silva está em 20%.

Esquecimentos da delação de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez



O delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, deve ter se esquecido de informar que sua empresa ganhou na compra, primeiro de uma empresa no Rio de Janeiro e, depois, se estendendo a Minas Gerais. Deve ter sido apenas um esquecimento de interesse político.

Brasil e os Responsáveis pela Crise


Brasil e os Responsáveis pela Crise

Crescimento negativo de 4%
Desemprego — 12%
Saída de investimentos
Tentativa de alteração no processo constitucional
Últimos Anos
Corruptos e corruptores não tiveram os bens sequestrados. Ficaram mais ricos com aquilo que roubaram. O povo desempregado ficou mais pobre do que antes. Os que nunca trabalharam não vão mais conseguir trabalho. Os filhos dos pobres vivem na clandestinidade. Os filhos de corruptos e corruptores moram em casas luxuosas em Lisboa, Miami, Londres e outras cidades mais aprazíveis, como dinheiro do povo.
  • Sarney e a hiperinflação

  • Collor e os marajás

  • BANESTADO

    Denúncias surgidas durante as investigações sobre o escândalo dos precatórios, em 2003, acabaram dando início a outra CPI, para apurar evasão de divisas de cerca de US$ 30 bilhões por meio de títulos podres dos estados de Santa Catarina e Alagoas e de operações do Banestado (Banco do Estado do Paraná).
    A CPI terminou sem conseguir sequer analisar os documentos obtidos, que em vez de serem usados como provas foram utilizados como chantagem. Em 2013, a CVM aplicou multas em um valor total de R$ 2,9 milhões aos envolvidos.
    Envolvidos:
      A COAF nunca explicou quem são os evasores
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • ESCÂNDALO DA PRIVATIZAÇÃO DA VALE

    A venda da Vale, em 1997, rendeu R$ 3,3 bilhões ao governo. O valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa. O Consórcio Brasil, formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, a Bradespar (do grupo Bradesco) e o fundo de investimentos Previ, arrematou 41,73% das ações por R$ 3,3 bilhões, o suficiente para assumir o controle da empresa. Circulam na Justiça ações que questionam a legalidade do leilão.
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • PROER

    Programa com dinheiro público criado no Governo Fernando Henrique Cardoso para recuperar o caixa de bancos privados. Em valores atualizados, a dívida dos bancos aos cofres públicos chega a quase R$ 30 bilhões.
    Tentam ainda recuperar o prejuízo que deram ao país enquanto investidores e funcionários foram prejudicados.
    Banco Econômico, de Angelo Calmon de Sá, ainda quer R$ 5 bilhões que está esperando do Banco Central.
    Como ministro do Governo Geisel, emitiu cheques sem fundo sem nada ter acontecido.
    Beneficiado: Ele, que continua bem com sua fortuna
    • Ângelo Calmon de Sá
    • Banco Nacional
    • Banco Econômico
    • Banco Crefisul
    Prejudicados: Empregados, investidores e o povo brasileiro que paga na cadeia
  • LISTA DE FURNAS

    Caixa 2 que saía de Furnas para irrigar de dinheiro algumas campanhas eleitorais de 2002, de acordo com lista apreendida e verificada pela Polícia Federal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Os valores apurados nas investigações somam aproximadamente R$ 70 milhões.
    Beneficiados:
    O PSDB e o DEM (antigo PFL) encabeçam a lista de beneficiados. Mas, de acordo com a lista de propina divulgada, os maiores beneficiados foram os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves e o governador tucano Geraldo Alckmin. Os três citados se beneficiaram de mais de 50% do total desviado.
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • TRENSALÃO

    Esquema de pagamento de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo durante sucessivos governos de nomes do PSDB (Mário Covas, Geraldo Alckmin, José Serra) e do DEM (Cláudio Lembo). Nas estimativas do Ministério Público, o esquema pode ter dado prejuízos de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
    Envolvidos:
    Siemens, CAF do Brasil, Bombardier e Alstom
    Até agora, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados. Os políticos cujos nomes frequentaram as páginas de jornais do escândalo do Trensalão, também conhecido como “Mensalão Tucano”, continuam isentos de qualquer culpa e livres de qualquer denúncia por parte do Ministério Público de São Paulo.
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • MENSALÃO

    Esquema de pagamento de mensalidades a parlamentares com o objetivo de que aprovassem no Congresso Nacional os projetos do primeiro e do segundo ano do Governo Lula. Movimentou aproximadamente R$ 140 milhões.
    Corruptores:
    Silvio Pereira, Marcos Valério, Delúbio Soares, Kátia Rabello nos núcleos político, operacional e financeiro
    Corruptos:
    Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PMDB-PR), de acordo com os processos.
    • Marcos Valério
    • Delúbio Soares
    • Roberto Jefferson
    • Pedro Corrêa
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • LAVA JATO

    Esquema de corrupção na Petrobras que envolvia diretores da estatal, empreiteiras, doleiros, intermediadores de propinas e diversos parlamentares, e cujo montante, entre desvios e propinas, pode ultrapassar R$ 30 bilhões.
    Corruptores:
    Há quase 80 anos corrompendo as mais diversas esferas dos poderes público e privado, bancos e empreiteiras fecham acordos de delação premiada e defendem seus executivos da Justiça para que estes continuem usufruindo do altíssimo lucro destas instituições.
    Na lista, estão, por exemplo, os bancos BTG Pactual e Schahin e as empreiteiras Odebrecht, Mendes Júnior, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, UTC, Engevix, Queiroz Galvão
    • Marcelo Odebrecht
    • André Esteves (BTG)
    • Milton Schahin
    • Otávio Azevedo (AG)
    Intermediadores trombadinhas
    Pedro Barusco, Fernando Baiano, Sergio Machado, Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró, Jorge Zelada​, Alberto Youssef, Lúcio Funaro, Renato Duque são alguns dos ladrões que faziam a mediação do poder público com o poder privado.
    A delação premiada deu a muitos destes o benefício de penas mais brandas. Ainda assim, muitos nem estão cumprindo pena e continuam aproveitando o dinheiro público que roubaram.
    Barusco ​devolveu R$ 100 milhões, mas ainda usufrui de muito dinheiro e frequenta, sem pudor, as mais caras clínicas de SPA. Muitos acham que ele ficou pobre pelo que devolveu, mas seus bens não foram sequestrados, apenas as obras de arte.
    A família de Fernando Baiano mora em um apartamento de US$ 10 milhões em Miami; na Barra, o doleiro que fez acordo de delação premiada é dono de um dos triplex mais cobiçados da orla carioca. Seus bens vão muito além dos imóveis.
    Ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado tinha hábitos extravagantes: entre eles, ser auxiliado por 15 assessores pessoais na empresa. Delações apontam recebimento de pelo menos R$ 1 milhão para que "as obras andassem normalmente", conforme delatores.
    Ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada foi preso na 15ª fase da Lava Jato, denominada Conexão Mônaco, em decorrência das contas de Zelada descobertas naquele país. Seguramente, sua família continua usufruindo dos bens ilicitamente adquiridos nos últimos anos.
    • Pedro Barusco
    • Fernando Baiano
    • Sergio Machado
    • Jorge Zelada
    Políticos
    Mais de 50 políticos vêm sendo investigados pela Polícia Federal desde o início da Operação Lava Jato, acrescida agora uma lista da Odebrecht. As ramificações da Lava Jato, no entanto, são tão extensas que a operação já deu origem a pelo menos meia dúzia de novas operações.
    Eduardo Cunha é um dos mais citados na Lava Jato, já é réu no STF por pelo menos três crimes e está sendo julgado no Conselho de Ética da Câmara. Apesar disso, continua presidindo inexplicavelmente um dos poderes instituídos do país.
    Ex-presidente da República e atualmente senador, Fernando Collor debocha da Justiça, proferiu xingamentos ao chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, e se comporta com irritação toda vez que seu nome é citado nas investigações.
    Preso há três meses, o senador Delcídio do Amaral tentou atrapalhar as investigações, além de planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que este não negociasse sua delação premiada e entregasse mais ladrões.
    Ex-dirigente do PP, um dos partidos que mais lucrou no esquema de corrupção da Petrobras, o ex-deputado Pedro Corrêa sintetiza o fisiologismo e a pequenez política. Correa recebeu mais de R$ 11 milhões, até onde se sabe, e é reincidente em crimes de corrupção passiva.
    • Eduardo Cunha
    • Delcídio do Amaral
    • Fernando Collor
    • Pedro Corrêa
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • ZELOTES

    Esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas. A operação Zelotes ainda está em curso, até agora o prejuízo aos cofres públicos já chega a R$ 20 bilhões.
    Envolvidos:
    • Joseph Safra
      Tentou comprar por R$ 15 milhões as irregularidades de sonegação do banco, a dívida com a Receita Federal soma R$ 1,5 bi. Sequer há previsão para que os cofres públicos recebem uma fração do montante. De dono de casa de câmbio, Safra foi premiado com uma carta de banqueiro por Roberto Campos. Tornou-se a partir daí um dos homens mais ricos do mundo;
      Também entre as investigadas está a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. A suspeita é que a emissora teria recebido ajuda do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); o Banco Santander e a siderúrgica Gerdau, suspeita de ter subornado agentes públicos para se livrar de impostos que somam R$ 1,5 bilhão.
    Prejudicados: Povo brasileiro
  • Campanha contra o Brasil no exterior

    Jornais do mundo inteiro (como a revista Time) desqualificam e incentivam a desmoralização da imagem do país. Na última semana, em palestra com ministro do STF, dois senadores brasileiros contribuíram também para falar mal do Brasil no exterior.
  • As consequências e os prejudicados

    Corruptos e corruptores cumprem apenas 1/3 das penas e voltam a gastar as fortunas roubadas. Mansões fora do país, jatinhos, iates e carros de luxo, viagens pela Europa e as melhores faculdades no exterior para os filhos e netos, estas são apenas algumas das regalias usufruídas pelos ladrões do país. A imagem do Brasil torna-se cada vez mais negativa.
    Enquanto as altas taxas de juros permitem que os bancos lucrem alguns trilhões em um único trimestre, a base da pirâmide é atingida por uma taxa de desemprego que já atinge 9,5 milhões de brasileiros. Os prejudicados vendem seus imóveis e buscam um custo de vida mais viável em áreas favelizadas, já os favelados deixam a área e passam a morar nas ruas. Estes mesmos que agora vivem nas ruas vão parar nas cadeias.Jornal do Brasil

quinta-feira, 17 de março de 2016

Mário Magalhães: Maior adversário político de Dilma é Moro



Ao contrário de tantos colegas jornalistas que se pronunciam como pós-graduados em direito penal e constitucional, não tive a oportunidade de assistir nem a uma mísera aula de introdução ao direito. Fica para a próxima encarnação.

Por isso, enquanto não conhecer a opinião de quem de fato domina o assunto, com pareceres e abordagens plurais, não me sinto em condições de formar juízo sobre dois aspectos essenciais do imbroglio em curso: se a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente e agora ministro Lula tentaram obstruir a Justiça. E se o juiz Sérgio Moro agiu nos marcos da lei ao liberar a divulgação de interceptações telefônicas de conversas de Lula com quem, como Dilma, aquele magistrado não é autorizado a julgar.

Sei que em 30 anos de jornalismo jamais ouvi falar de grampo com ordem judicial sendo feito no começo da tarde e retirado de sigilo, com propósitos de publicidade, no fim do mesmo dia, começo da noite. Ainda mais de chefe do Executivo, cujo foro é o Supremo Tribunal Federal. Lula e Dilma conversaram às 13h32 sobre o “termo de posse'' do ex-presidente na Casa Civil.

Ignoro, reitero, se é correto ou não tal procedimento judicial.

Mas é evidente que a liberação das gravações, antes de serem enviadas ao STF, agora o tribunal com atribuições para julgar Lula, teve o poder de um ato político.

Durante a tarde, o anêmico segundo governo Dilma teve a impressão de que a chegada de Lula lhe conferia adrenalina.

À noite, o cenário se transformou, em virtude do gigantesco estrago político provocado pela publicação das conversas de Lula.

O gesto de Sérgio Moro foi um petardo muito mais político que judicial. Encurralou o governo.

O maior adversário de Lula e Dilma não é Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso ou Jair Bolsonaro.

É Moro, como nunca esteve tão claro.

Lula, do PT, enquanto for ministro será julgado pelo STF.

Mudou seu foro, como Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. O tucano renunciou ao mandato de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo, e sim por juiz de primeira instância, no processo do mensalão mineiro.

Com sua atitude de ontem como juiz, Moro reforçou sua condição de protagonista político.

Há quem goste, há quem não. É do jogo.

O inaceitável é agredir cidadãos por intolerância política, como já se testemunha nas ruas.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Análise: Moro é um Trump à brasileira?



Nas aparências, existem poucas semelhanças entre Donald Trump e Sérgio Moro. Lá, o histrionismo; aqui, a sisudez. O bilionário com uma alegoria frondosa sobre o couro cabeludo, o juiz com o cabelo cortado no padrão barbeiro da esquina. O norte-americano com ambição de se eleger presidente, o brasileiro cuidando dos seus afazeres protocolares na Justiça.

Olhando mais de perto, os dois têm em comum o talento para usar os meios de comunicação. Trump aprendeu, ou deslanchou, como apresentador de TV. Na Operação Lava Jato, Moro é endossado por uma rede midiática que o aplaude mesmo com investigações seletivas sobre corrupção, em que alguns parecem esquecidos.

Até ontem, talvez as pretensões eleitorais do magistrado fossem apenas hipótese nos vários cenários especulados para o futuro próximo. Não havia um gesto tão explícito de Moro falando diretamente às multidões que o ovacionam. Ele foi aclamado como nunca, neste domingo em que ao menos centenas de milhares de pessoas foram às ruas pedindo a deposição da presidente constitucional Dilma Rousseff.

Mas a reverência a Moro não foi novidade. O que houve de novo foi sua manifestação, não nos autos de processo, mas dirigindo-se à massa que gritou seu nome. No sábado retrasado, ele havia se pronunciado sobre a dita condução coercitiva do ex-presidente Lula, mas em tom menos político. Eis a nota que o juiz distribuiu ontem:

“Neste dia 13, o povo brasileiro foi às ruas. Entre os diversos motivos, para protestar contra a corrupção que se entranhou em parte de nossas instituições e do mercado.

Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lavajato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário.

Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle. Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade como país''.

A pegada é mais de líder político que de magistrado, sem entrar no mérito do justo, necessário e urgente combate à corrupção _mas sem preservar larápio algum.

Se intervenções dessa natureza prosperarem, ficará mais forte o perfil de Sérgio Moro como possível postulante à Presidência da República.

Sérgio Moro candidato, aí sim, teria muito a ver com Donald Trump.

A condição de pária dos esquemas partidários, a pregação contra o establishment republicano (sua agremiação) e democrata, a insistência no perfil de outsider (como se um homem com sua fortuna pudesse ter prosperado contra o “sistema''), tudo isso forjou o poderoso candidato Donald Trump. Para seus apoiadores, ele surge como a negação dos desgastados mandachuvas da política dos Estados Unidos.

Ninguém no Brasil encarnaria essa figura de “diferente de tudo o que está aí'' como Sérgio Moro. Não que a imagem tenha necessariamente lastro nos fatos. Mas o juiz não é filiado a partido, não se conhece militância partidária dele, que é reconhecido como o herói do combate à corrupção.

Se Trump se vende como vingador dos que não têm voz na política, Moro veste o figurino do justiceiro contra a bandalheira.

As Jornadas de Junho de 2013 rejeitaram políticos em geral. Moro seria a solução para quem quer alguém “de fora'', chance que Marina Silva não soube aproveitar em 2014, embora permaneça como candidata competitiva numa disputa presidencial (ela concorreria contra Moro?).

Como Trump, Moro seria um candidato à direita. Quem aclamou Bolsonaro ontem _mas não somente essa turma_ saudou também o juiz.

Moro não tem nem partido, pode-se argumentar. Trump vem mostrando que isso se resolve.

A história contará se a nota de ontem do juiz foi um discurso com tom jurídico-político avulso ou um marco de construção de candidatura.

Se houver impeachment de Dilma, Michel Temer assumirá, e não haveria eleição direta antes de 2018.

Vamos ver o que a Lava Jato dirá, ou não, nos dias vindouros sobre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os capi do Congresso.

Na Paulista, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram postos para correr, bem como a neopeemedebista Marta Suplicy. Quem foi às ruas está com Moro. Até o PSDB é vaiado, não tanto quanto o PT, claro.

O destino de Dilma não será decidido pelos manifestantes do domingo, mas por gente como Renan e Cunha.

Num cenário eleitoral de Aécio Neves contra Lula, os manifestantes de ontem votariam no mesmo Aécio apupado no domingo.

Na sexta-feira, Lula liderará ato a favor da democracia e contra o golpe.

A situação de Dilma é dramática, mas o jogo, ao contrário do que tanto ouvi e li, ainda está sendo jogado.

Artigo de Mário Magalhães na Uol

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Juiz rejeita prisão de 4 executivos alemães da propina dos trens dos tucanos em SP



 O juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou na quinta-feira, 18, o pedido de prisão preventiva de quatro executivos alemães que atuaram na multinacional Siemens e são acusados de participar do esquema de cartel e fraude em duas licitações internacionais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo José Serra (PSDB) no Estado de São Paulo que levaram à aquisição de 384 carros, em 2007 e 2008.

Este é o segundo pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo contra Friederich Smaxvill, Lothar Dill, Lothar Muller e Jochen Wiebner, que estariam vivendo no exterior e ainda não foram localizados pelo Grupo Especial de Delitos Econômico (Gedec) do MP paulista, responsável pelas investigações dos crimes financeiros do cartel no setor metroferroviário de São Paulo.

O esquema foi revelado pela Siemens em seu acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013 e deu origem a investigações no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal em São Paulo. O primeiro pedido de prisão do grupo foi feito pelo promotor Marcelo Mendroni ainda em 2014 no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de cartel e fraude em diferentes licitações do Metrô e da CPTM durante as gestões do PSDB no Estado de São Paulo.

O pedido foi rejeitado na época, e dois anos depois, em janeiro deste ano, diante da dificuldade de localizar os executivos no exterior, Mendroni reiterou a solicitação. O juiz Pellizari já havia rejeitado e mandado desmembrar a denúncia em três - uma para um denunciado coreano, uma para os alemães e outra para Marco Missawa, que também era da Siemens.

O MP paulista recorreu da decisão de rejeitar a denúncia e já obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo que mandou o juiz abrir a ação penal contra Missawa sob argumento de que não deve ocorrer "absolvição prematura". A Corte ainda analisa os outros dois casos. Enquanto isso, ao mesmo tempo em que rejeitou a prisão dos executivos alemães, o juiz Pellizari acatou a solicitação do Ministério Público e determinou que seja nomeado um defensor público para cuidar da defesa dos quatro. Dois anos após a denúncia eles ainda não se manifestaram sobre a acusação que pesa contra eles Justiça.

‘Fraude’

Nesta denúncia, o Ministério Público entendeu, com base em trocas de e-mails e reuniões relatadas pela Siemens ao Cade, que os executivos das empresas participaram de um conluio para tentar fraudar a licitação e oferecer propostas de cobertura. Na primeira licitação, para contratar 320 carros, a empresa espanhola CAF saiu vencedora e ainda assim o MP paulista entendeu que houve crime, pois os executivos das outras empresas concorrentes - Siemens, Hyundai e Alstom - teriam formado um cartel para tentar fraudar o certame.

Além da própria Siemens ter admitido ao Cade que sua proposta estava propositalmente acima do preço, para servir de cobertura, a multinacional alemã já havia planejado, conforme trocas de e-mails dos executivos, recorrer do resultado para tentar desqualificar a CAF. A iniciativa, contudo, foi frustrada, pois a Comissão de Licitação da CPTM negou o recurso administrativo movido pela Siemens que depois desistiu de participar da licitação seguinte, de 64 carros.

Na denúncia, o MP aponta ainda que os executivos fizeram acertos para a licitação de 64 carros, o que configuraria crime mesmo com a desistência da Siemens. "Assim é que, conluiadas, estas empresas, por intermédio dos seus representantes ora denunciados, fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores, apresentar proposta pró-forma de modo que a empresa/consórcio que deveria vencer (fosse definida), violando assim, criminosamente, as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência", afirma a denúncia.

Após o primeiro bloco de cinco denúncias feitas em março de 2014, o Ministério Público apresentou em junho um aditamento a uma das acusações incluindo mais quatro executivos e, posteriormente, em abril e maio de 2015, foram apresentadas mais duas denúncias contra executivos por suspeitas de fraude em licitações do Metrô e da CPTM. Informações do Estadão

domingo, 13 de dezembro de 2015

Olha eles ai: Gilmar Mendes, Reale Jr. e Bicudo atuaram na ação de Collor



Gilmar Mendes defende o presidente contra o impeachment –com Miguel Reale Jr. cotado para auxiliá-lo. Ainda por cima, usa um parecer de Ives Gandra Martins para sustentar um ponto de vista. Luís Roberto Barroso diz que impeachment "não é golpe, é um preceito constitucional".

A despeito das reviravoltas políticas em 2015, as situações descritas acima soam como ficção. Mas, em 1992 –durante o trâmite que levou ao impedimento do então presidente Fernando Collor–, não somente eram possíveis como, de fato, aconteceram.

"Se a história vai fazer justiça ao STF, é uma pergunta que cabe fazer", afirmou à Folha o então assessor jurídico do Planalto, Gilmar Mendes, em 25 de setembro de 1992. Ele questionava decisão do Supremo Tribunal Federal, corte à qual foi indicado dez anos mais tarde, que diminuiu o prazo da defesa.

O ministro teve atuação destacada na defesa de Collor, dando declarações polêmicas. Ele chegou a discutir publicamente com o advogado Miguel Reale Jr., um dos autores do atual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

"O Miguelzinho foi convidado para ser advogado do presidente e aceitou. Não foi contratado porque o Planalto descobriu que ele é apenas homônimo de advogado", disse Gilmar, referindo-se ao pai de Miguel Reale Jr. –que retrucou: "O Gilmar é um Cláudio Humberto de beca".

O jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva foi assessor de imprensa de Collor e atuou como porta-voz da Presidência da República durante o mandato interrompido.

Reale Jr., por sua vez, nega que tenha cogitado atuar na defesa de Collor, já que foi um dos autores da petição que resultou no impeachment. Para o advogado, o convite para defender o então presidente tinha um único objetivo. "Era a forma de me atacar", afirma atualmente.

HÉLIO BICUDO

Outro dos autores do pedido de impeachment de Dilma, o advogado Hélio Bicudo também combateu Collor. Na época, entretanto, ele era deputado federal pelo PT-SP.

"O povo quer, pelos seus representantes no Congresso Nacional, que se faça justiça, levando o presidente da República a julgamento pelo Senado Federal, pelos crimes que vem cometendo, pois somente assim teremos restaurada a paz em nosso país", escreveu na Folha, em 1992.

Bicudo também moveu uma ação contra Collor no STF por abuso de poder econômico durante as eleições. No processo, o advogado valeu-se de um parecer escrito por Ives Gandra Martins.

Ives Gandra, por sua vez, também deu parecer usado pela defesa de Collor na ação do impeachment. No documento, defendia a posição de que são necessários dois terços dos votos na Câmara para que Collor fosse afastado.

"Eu concordei de dar o parecer sem cobrar nada do Collor com três condições", afirma o advogado. "Primeiro, que eu estava dando também um parecer ao Hélio Bicudo sobre o impeachment", diz.

"Segundo lugar, eu mantinha todas as críticas que tinha feito ao presidente Collor." Por fim, afirma, exigiu que não recebesse honorário.

Gilmar não foi o único dos atuais ministros do STF que comentaram o impedimento de Collor –apenas o decano, Celso de Mello, e Marco Aurélio Mello, primo de Collor, já eram ministros em 1992.

Advogado, Luís Roberto Barroso opinou que impeachment "não é golpe, é um preceito constitucional". "Na verdade, [impeachment] é uma proteção ao presidente da República, uma garantia que se dá ao presidente, não uma torpe perseguição que se faz a um pobre homem." Reportagem da Folha

Demorou, mas a 'Folha' finalmente 'descobre' que petrolão começou com FHC



Assim que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso, no âmbito da operação Lava Jato, nós noticiamos aqui que seus diálogos gravados provavam que havia um "petrolão tucano" em plena operação durante o governo FHC e que o esquema foi transposto para a diretoria internacional após 2003, para onde o ex-diretor Nestor Cerveró e outros gerentes foram deslocados. Mostramos as negociações suspeitas com a Alstom e o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2014 que apontou um negócio ruinoso para Petrobras em três termelétricas contratadas por Delcídio e Cerveró no governo FHC.


Pois hoje (10), onze dias depois, o jornal Folha de S. Paulo "descobre" a notícia e publica "Usinas da gestão Delcídio deram mais prejuízo que compra de Pasadena".Primeira coisa: por que o jornal insiste em não informar corretamente o leitor? É muito mais apropriado dizer "Usinas da gestão FHC" em vez de "gestão Delcídio". São as chamadas "tucanices da Folha"...Continue lendo aqui

Denúncias contra Cunha e Collor estão engavetadas há 4 meses



Contra o PT é tudo rapidinho .É o que diz a Folha

Na semana que vem serão quatro meses sem o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras.

Levantamento feito pela Folha mostra que a realidade é bem diferente na vara do juiz federal Sergio Moro em Curitiba (PR), responsável pelos casos da Operação Lava Jato.

Em dez das principais ações penais abertas pelo juiz, incluindo as que envolvem José Dirceu, João Vaccari Neto e os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (ex-PT), o tempo médio que Moro levou para acolher a denúncia do Ministério Público Federal foi de apenas 3,5 dias.

Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar mais de cinco. A Folha apurou que a decisão do STF só deve ocorrer após o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a "resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.

Um julgamento escondido



Sem que figure na pauta, nem esteja sequer mencionada em uma das ações a serem julgadas na quarta feira, sobre procedimentos do Congresso em casos de impeachment, o Supremo Tribunal Federal decidirá também uma questão de grande influência. Até mais importante para o próprio país do que será para Dilma Rousseff e para seus algozes.

O Supremo pode estabelecer medidas que cessem, ou ao menos diminuam muito, a bestialidade vigente na Câmara. Nem seria difícil fazê-lo. As "lacunas na legislação do impeachment", como alegam por aí, são no máximo frestas, que não resistem à leitura séria dos artigos específicos da Constituição, e um pouco de lógica. Não seria preciso decorrer daí o fim do problema de Dilma para que, depressa, a recuperação de alguma ordem desanuviasse o ambiente geral.

É para esta direção que apontam os breves comentários públicos do ministro-relator Luiz Edson Fachin sobre o principal a ser julgado. Nada, porém, insinua que a maioria do Supremo tenha a mesma visão. Chamado de "líder da oposição", tamanha a incontinência de sua agressividade verbal contra Dilma, Lula e o PT, o ministro Gilmar Mendes disse que o tribunal precisa "deixar a questão para o Congresso". Em sua concepção particular, a frase já significou engavetar por ano e meio a proibição, embora já com votos a aprová-la, de financiamento eleitoral por empresas.

Será apenas normal que Gilmar Mendes peça vista da ação e retenha a decisão até fevereiro, depois das férias a começarem no próximo fim de semana. E não será anormal que Celso de Mello, ou Carmen Lúcia, ou Luiz Fux, por exemplo, adote o pedido de vista e adie a decisão.

Em tal caso, a probabilidade é de um interregno mais quente do que o verão. Diz Nelson Jobim, como faziam os do seu velho tempo, que "os deputados vão voltar do recesso com a faca nos dentes". É a ideia de que as bancadas voltam a Brasília como reflexos do que lhes impingem nas suas regiões eleitorais. O que requer dos oposicionistas, para resultados relevantes, propósitos agitadores elevados.

A movimentação de bastidores de Michel Temer e de alguns de seu grupo, pelos Estados, não vai desativar-se com o recesso. O plano é o oposto: agitar as ruas para preservar a pressão até fevereiro, e para pressionar os próprios parlamentares. Mas aos opositores do impeachment não resta nada diferente. O seu primeiro problema é que não contam com TV e imprensa para conclamações. O segundo é que os chamados movimentos sociais e os sindicatos não controlados por dinheiro patronal parecem o que há de mais preguiçoso até quando se trata do seu interesse. Caso, porém, o governo consiga despertá-los, como pretende, estará complementada a difusão do clima de efervescência mútua. E, quem sabe, frontal.

Em situação assim, mais do que continuar a fermentação, o potencial de circunstâncias violentas é alto, em qualquer tempo. Mas o Brasil vive tempos especiais de violência. Nesse sentido, a verdade é que em todos os níveis, em múltiplas formas de ação e por toda parte, nem as poucas políticas de contenção podem dizer-se com razoável controle sobre as manifestações da violência.

Estamos sujeitos a uma repentina explosão de violência só imprevista porque ninguém quer pensar nela. Assim também, só para os que querem surpreender-se é inesperável um estouro urbano de violência política. Os ânimos estão prontos.

Mas deixar Eduardo Cunha fora dessa equação seria, antes de tudo, injustiça. A menos que deixe de continuar isentado pela Lava Jato, por força de algum mau humor curitibano, Eduardo Cunha tem muito como contribuir para a deterioração ainda maior do sistema político. E, a depender dele, não deixaria de fazê-lo durante o recesso. É muito o que tem e o que sabe, e sabe usar.

Não há sinal de que isto entre em questão, mas o Supremo Tribunal Federal vai decidir também se o Brasil receberá um ambiente mais distenso ou novas formas de ameaça às instituições e à pretensão de democracia.  Janio de Freitas

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Depois de liberar R$ 10,8 bilhões em 'pedaladas', Temer escreve para Dilma



Em termos bem populares: ficou feio a carta do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), em que ele resmunga ter se sentido "vice decorativo" no primeiro mandato ao lado da presidenta Dilma Rousseff. A primeira pergunta que se faz é óbvia: se estava insatisfeito então por que se candidatou à reeleição como vice por mais quatro anos?

Mas o que chama mesmo atenção em mais uma lambança da política nacional, é entre novembro de 2014 e julho de 2015, Michel Temer assinou, no exercício da Presidência - enquanto Dilma estava fora do País em viagem oficial,-  sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, mesmo num cenário de crise econômica e queda na arrecadação.A prática é a mesma que a presidenta adotou e que faz a oposição a acusar de "pedaladas fiscais". Mais que isso, são o principal pretexto para o pedido de impeachment aberto contra a Dilma na Câmara.Os decretos assinados por Temer somente em 2015 apresentaram um volume três vezes superior aos de Dilma....Continue lendo aqui

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Para cientistas políticos, ambição pelo poder fez Temer abandonar discrição


Cientistas políticos desconfiam que foi o próprio Temer que vazou a carta

Há 14 anos à frente do PMDB e cinco como vice-presidente, Michel Temer deixou de lado a sua postura discreta, de articulador nos bastidores, e surpreendeu ao, em pleno momento de crise, explicitar as divergências com o governo em uma carta destinada diretamente à presidente Dilma Rousseff. No texto, ele lista uma série de episódios que demonstrariam a "absoluta desconfiança" que sempre existiu em relação a ele e ao PMDB por parte da petista e alega que passou os quatro primeiros anos do governo como "vice decorativo". "Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB", escreveu.

Para os cientistas políticos ouvidos pelo UOL, no entanto, o texto coroa uma decisão do vice de se posicionar como possível postulante ao governo. Cientista político e professor da PUC, Ricardo Ismael frisa que não se trata de uma "mudança de estilo", mas de "um lance no xadrez da política". O movimento, diz, já podia ser percebido desde agosto, quando afirmou que era preciso encontrar "alguém capaz de reunificar a todos", passando pelo programa do PMDB, "Uma Ponte para o Futuro", feito sob a supervisão de Temer, que critica a política econômica do governo Dilma. "O Temer colocou o nome dele na mesa na eventualidade de um impeachment", afirma Ismael.

Segundo ele, a carta é uma forma de forçar uma ruptura com o governo e também de ganhar o PMDB na Câmara de Deputados, minando a força política do líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que já se posicionou a favor de Dilma. O partido hoje preside e tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o maior número de governadores (sete) e elegeu em 2012 o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total) e será o fiel da balança na definição do processo de impeachment. "Não há como ser presidente sem o apoio do próprio partido. E todas as ações agora são para definir o que o PMDB vai decidir", afirma. O cientista político Cláudio Couto, da FGV, também vê na carta uma forma de "fragilizar" o governo. "Se foi um vazamento dele próprio é uma tentativa de jogar fogo no governo. E ele conseguiu", afirma.

Doutor em direito e jurista respeitado, Temer teve uma longa carreira política, marcada pela sua atuação nos bastidores e em momentos de crise. Nascido em 23 de setembro de 1940 em Tietê (160 km de São Paulo), Temer foi forjado no PMDB paulista, onde ocupou os cargos de secretário de Segurança Pública (1984-1986 e 1992-1993) e de Governo do Estado (1993-1994) nos governos Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, todos peemedebistas - Montoro sairia do partido para a fundação do PSDB, em 1988.

Manteve-se fiel ao "quercismo" enquanto a associação com o ex-governador paulista era viável politicamente. À medida que o prestígio de Quércia definhava, afastou-se e tornou-se figura independente no PMDB paulista. Ganhou força como articulador político e ampliou sua influência do partido. Integrou a base de FHC na Câmara e articulou, em 2002, a indicação da peemedebista Rita Camata (ES) como vice na chapa de José Serra nas eleições daquele ano. Derrotado, aproximou-se dos petistas, que, a princípio, o evitaram. Mas, no fim de 2009, garantiu a vice da chapa de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 para o PMDB. O escolhido seria ele mesmo.

A rebelião de Temer contra Dilma começou depois de nomeado articulador político do governo, em abril. No fim de agosto, o vice teria se irritado com Dilma por não ter sido consultado sobre a possibilidade da recriação da CPMF. Deixou o cargo e começou a defender ideias como "o governo precisa evitar remédios amargos para sair da crise" e "ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice de aprovação", chegando à decisão de enviar uma carta explicitando sua insatisfação a Dilma.

A carta, para Ismael, é "um lance que o planalto não esperava, não sabe como responder, deixa o Temer na dianteira". "Se antes era Dilma contra [Eduardo] Cunha, agora é Dilma contra Temer. E esse jogo a Dilma tem muito mais dificuldade de enfrentar", afirma. Matéria da Uol

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Opção Temer mostra oportunismo da oposição


A avidez com que o tucanato bandeou para o lado do vice-presidente Michel Temer reforçou a tese do governo, que vê golpe no processo de impeachment contra a presidente Dilma. O PMDB de está longe de ser um inocente em todos os fatos de que o Governo Dilma é acusado. Diretores da Petrobras e de outras estatais investigadas pela Polícia Federal foram indicados pelo partido de Temer, que é poder desde sempre – e esteve com a presidente na reeleição, ano passado. Ao ver no vice uma opção imediata, os tucanos mostram parecer desejar apenas o poder não conquistado nas urnas. Pode-se acusar as (ex)oposições na Argentina e Venezuela de tudo, mas formalmente mediram votos com as situações – e ganharam, na onda reacionária que varre o continente.

“Parte da opinião pública, envenenada pela mídia partidária e golpista, pode ter a ilusão de que o impeachment seja uma solução para os nossos problemas econômicos”, avalia o economista J.Carlos de Assis. “É preciso deixar muito claro para a sociedade que essa mesma mídia é abertamente favorável às políticas econômicas adotadas desde 2011, sob inspiração neoliberal, e aprofundadas nos anos recentes. E com maior radicalidade pelo ministro Joaquim Levy, com seu ajuste tresloucado, justamente para acalmar os neoliberais. Na confusão política, isso tem sido omitido.” Temer não se deviaria deste figurino. No documento “Uma ponte para o futuro”, do PMDB, destaca-se a proposta de desvinculação dos recursos orçamentários para Saúde e Educação, o que os reduzirá na prática, constituindo o primeiro ataque em larga escala depois de 1988 aos direitos sociais garantidos pela Constituição.