sábado, 25 de julho de 2015

Obama faz jantar para 70 empresários de lobby em Cuba. Ah, se fosse Lula



O jantar na Casa Branca foi visto como uma união de forças para pressionar, ou seja, fazer lobby, sobre o Congresso para dar fim ao embargo. Se visto apenas como vitória da política externa do presidente, as chances de o Congresso oposicionista aprovar são menores. Se houver pressão vinda de uma demanda do setor empresarial, as chances são maiores de, pelo menos, flexibilizar o embargo.

Imagine como esta notícia sairia na imprensa oligárquica brasileira se o país fosse o Brasil em vez dos EUA e se a presidenta fosse Dilma Rousseff ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de Obama.Continue lendo aqui

Tiago Cedraz pede que documentos apreendidos pela PF sejam devolvidos



A defesa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, cuja casa e o escritório foram alvo dos mandados de busca e apreensão da Polícia Federal, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar documentos recolhidos pelos agentes no último dia 14. A Operação Politeia realizou diligências nos imóveis de autoridades investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato.

Os advogados de Cedraz alegam que alguns dos objetos apreendidos na operação não estariam relacionados às investigações da Lava-Jato. Por isso, no entendimento da defesa, houve violação do Estatuto da Advocacia. Eles pedem a restituição dos documentos que se referem a outros contratos do escritório alheios à investigação. O presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski deve analisar o pedido.

No caso de Tiago Cedraz, os agentes recolheram 14 documentos. Isso porque ele foi citado pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, durante seu depoimento de delação premiada à justiça federal.

Pessoa é apontado como o chefe do cartel de empreiteiras que assinavam contratos fraudulentos com a Petrobras. Ele teria dito na delação que pagou R$50 mil mensais ao advogado em troca de informações privilegiadas do TCU. Ainda de acordo com a delação de Pessoa, o executivo disse ter repassado mais R$ 1 milhão ao filho do ministro para ver atendidos os interesses da UTC num processo sobre um contrato da empreiteira nas obras da usina nuclear de Angra 3. Cedraz nega as acusações do empresário.



quinta-feira, 23 de julho de 2015

Congresso não analisa contas de presidentes desde 2002.Com Dilma, deu pressa


O Congresso poderá furar a fila e pôr em votação as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff antes de apreciar as prestações de contas de anos anteriores. A informação foi transmitida ontem pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Augusto Nardes é o relator do processo no tribunal.

Um dia depois de receber a defesa da presidente para os 13 indícios de irregularidades detectados pelo TCU, Nardes procurou Renan e Cunha para consultar sobre a possibilidade de o parecer do tribunal sobre as contas de 2014 ser votado com prioridade, antes dos demais. Os dois presidentes responderam que isso será possível. O TCU deve julgar as contas de Dilma na segunda quinzena de agosto para, então, encaminhar seu parecer ao Congresso.

Nardes foi de manhã à residência oficial do presidente do Senado, onde também estava o ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Ouviu de Renan que o início da análise das contas de 2014 da presidente caberá ao Senado. Existe uma alternância entre Câmara e Senado, e a vez, segundo Renan, é dos senadores.

Cunha também recebeu Nardes em casa, e admitiu tanto a possibilidade de a fila ser furada quanto a necessidade de fazer um calendário de votações sobre prestações de contas. Na casa do presidente da Câmara estava o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Cunha e presidente da CPI da Petrobras.

O Congresso não analisa um parecer do TCU sobre contas de governo desde 2002. Estão represadas até prestações do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, dos dois mandatos de Lula e dos três primeiros anos de Dilma. Todo ano, o TCU analisa a prestação de contas e aprova um parecer em plenário. A decisão mais comum tem sido a aprovação as contas com ressalvas.

Os ministros deram prazo de 30 dias para a presidente se explicar. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou a defesa na quarta-feira, último dia do prazo. Ele afirma que as “pedaladas fiscais” ocorreram em anos anteriores, desde a década de 1990, e nunca foram reprovadas pelo TCU. Antes de receber a defesa de Dilma, Nardes já havia afirmado que votará pela rejeição das contas de 2014.

No  Regimento Interno não há qualquer impedimento para uma prestação de contas ser analisada antes das de anos anteriores. A decisão é política. O parecer aprovado pelo TCU será enviado à Comissão Mista de Orçamento, que produz seu próprio parecer recomendando a aprovação ou a rejeição das contas. Um projeto de decreto legislativo é elaborado e encaminhado para votação em plenário. As duas Casas precisam julgar as contas.


Na quarta-feira, dia em que a AGU entregou a defesa de Dilma, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, telefonou para Nardes e para o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e propôs que quatro ministros do governo fizessem uma apresentação oral da defesa: Adams, da AGU; Nelson Barbosa, do Planejamento; Joaquim Levy, da Fazenda; e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central.

A ideia era fazer uma reunião com todos os ministros do TCU na próxima segunda-feira. Mas houve reação contrária de parte dos ministros do TCU e o encontro não chegou a ser marcado. A Casa Civil diz que a proposta surgiu no mesmo momento da entrega da defesa, e seria um procedimento corriqueiro.

Nardes disse ontem que ainda não estabeleceu prazo para avaliar a defesa do governo, e garantiu que não haverá questões políticas influenciando na decisão do TCU.O Globo




Fibria registra lucro de R$ 614 mi no 2º trimestre


A Fibria reportou lucro líquido de R$ 614 milhões no segundo trimestre de 2015, uma queda de 2,7% na comparação com igual intervalo de 2014, mas a empresa reverteu o prejuízo de R$ 566 milhões registrado nos três primeiros meses deste ano.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 1,157 bilhão, uma alta de 94,8% ante o período de abril a junho do ano passado e de 15% contra o primeiro trimestre deste ano. Na comparação com o ano passado, a margem Ebitda passou de 35% para 50%.

De abril a junho de 2015, a receita líquida totalizou R$ 2,309 bilhões, o que representou uma expansão de 36,3% ante o mesmo período de 2014 e de 16% contra o primeiro trimestre deste ano.

O resultado financeiro ficou positivo em R$ 321 milhões, ante um resultado negativo de R$ 68 milhões no segundo trimestre de 2014 e de R$ 1,746 bilhão no primeiro trimestre de 2015.Estadão Conteúdo

Produção brasileira de pneus cresce 2%


A produção nacional de pneus cresceu 2% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado, divulgou a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). De janeiro a junho, foram produzidos 35,8 milhões de unidades, ante 35,1 milhões nos seis primeiros meses de 2014. A alta da produção, contudo, não foi acompanhada pelo crescimento das vendas globais, que recuaram 0,6% no período, ao somarem 37,02 milhões de pneus.

O crescimento da produção foi puxado basicamente pela fabricação de pneus para carros de passeio, que avançou 9,4% no período, para 18,48 milhões de unidades. A produção de pneus para máquinas industriais também aumentou, 18,1%, para 1,223 milhão de unidades. 

Entra em operação o Partage Shopping Rio Grande


O Grupo Partage inicia a operação, neste segundo semestre, do seu sétimo shopping: o Partage Shopping Rio Grande, localizado no Rio Grande do Sul. Com investimentos da ordem de R$ 200 milhões, o empreendimento conta com 129 lojas em 26.000 m² de ABL, incluindo também um condomínio vertical, um residencial, além de um hotel. Dois outros shoppings estão em fase de planejamento e construção, respectivamente, o Partage Shopping Divinópolis, no Estado de Minas Gerais, e o Partage Shopping Rio Sierra, na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Juntos, os dois projetos somam cerca de R$ 350 milhões em investimentos.

Executivo só consegue aprovar 3% dos seus projetos com Cunha 'Malvadeza'


Desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiu a Presidência da Câmara dos Deputados, no início do ano, apenas 3% das proposições aprovadas pela Casa, em 2015, foram oriundas do Poder Executivo. Conforme dados obtidos pelo Contas Abertas por meio da Lei de Acesso à Informação, no primeiro semestre deste ano, 447 propostas foram aprovadas na Câmara, sendo que apenas 15 tinham como autor o Executivo. Em 2014, o percentual de projetos do Executivo aprovados na Câmara foi superior: 10% do total. A Casa autorizou 393 propostas, das quais 38 eram originárias do governo federal.

Entre as propostas aprovadas do Executivo na Câmara de Deputados estão temas como o ajuste fiscal do governo federal, e medidas provisórias que determinaram novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte e para a concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Porém, mesmo nos próprios projetos, o governo federal não conseguiu evitar derrotas na Câmara dos Deputados.

Em medida provisória proposta pelo governo, a Casa aprovou a prorrogação da política de reajuste do salário mínimo até 2019. No entanto, durante a votação, os deputados incluíram a extensão dos reajustes às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social que ultrapassam o valor do salário mínimo. O governo já avisou que deve vetar a mudança. Outro projeto aprovado pela Casa que já vetado pela presidente da República é o que aumenta o salário de servidores do Judiciário. O governo defende que o acréscimo causaria rombo de R$ 25,7 bilhões nas contas públicas no próximos quatro anos.

Na contramão das vontades do governo, a Câmara dos Deputados ainda aprovou projetos como o que pretende reduzir a maioridade penal. Dilma já se posicionou contra essa medida e o governo trabalha com campanhas para que a não seja levada adiante. A maior parcela das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados é originária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ao todo, 270 proposições, o que equivale a quase 61% do total, foram oriundos da Comissão. O Senado Federal foi responsável por 36 projetos aprovados na casa e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional por 26.

Todo mundo feliz de dizer que culpada pela corrupção é a Dilma, diz Marina


A ex-candidata presidencial Marina Silva criticou, nesta noite, 23, a postura da sociedade brasileira de culpar a presidente Dilma Rousseff pelas mazelas de corrupção no Brasil e discursou sobre a importância de a sociedade brasileira sair da posição de "espectadora da democracia" para passar a autora do processo democrático. "Aqui no Brasil está todo mundo feliz de dizer que a culpada pela corrupção é a Dilma. Quando a corrupção virar um problema nosso, criaremos instituições para coibi-la", disse Marina, defendendo que as pessoas tomem responsabilidade na política.

"Não é sustentável acharmos que a corrupção é o problema de uma pessoa, de um grupo ou de um partido", prosseguiu a ex-candidata ao citar outros políticos que viram alvos de argumentações simplistas como culpados pela existência de corrupção no País, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).

Marina argumentou que o Brasil só saiu da ditadura quando ela virou um problema de toda a sociedade e não apenas dos militares. "Enquanto a ditadura era um problema apenas dos militares, a coisa era feia."

Cunha chantageia Dilma


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou as duas CPIs na quinta-feira (16), logo após a operação Politeia, derivada da Lava Jato, ter cumprido mandados de busca e apreensão na casa de três senadores: Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE).
Cunha decidiu criar as CPIs no dia seguinte, sexta-feira (17), logo após o delator Júlio Camargo ter descrito o pagamento de suposta propina de US$ 5 milhões para o atual presidente da Câmara, e logo após anunciar que cerraria fileiras ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG) na oposição, em decisão pessoal.Para aprovar as duas CPIs em duplicidade, Cunha rejeitou três outras que estavam na frente da fila. Uma queria investigar as operadoras de telefonia por possível lucro indevido. Cunha, que já foi presidente da ...Continue lendo aqui

'Substituto' de Janot defende continuidade das investigações


Ex-auxiliar de um governo estadual do PSDB e eleitor do atual chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago afirmou na quarta-feira, 22, que ofereceria denúncia criminal contra qualquer autoridade, incluindo políticos investigados na Operação Lava Jato, caso venha a assumir interinamente a chefia do Ministério Público Federal. Como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Santiago é quem, por lei, poderia comandar a instituição até a escolha do novo procurador-geral.

"A gente lê e estuda e, concordando com a assessoria que está trabalhando no caso, cumpre o dever", declarou. Embora tenha dito que não está acompanhando de perto as investigações da Lava Jato, Santiago afirmou que a condução das apurações tem sido feita com critério.

Santiago diz que a função do interino é "tomar conta" da instituição e que não há possibilidade de "segurar" qualquer apuração porque a sociedade "fiscaliza muito". "Só não vou deixar de dormir seis horas por dia, porque a interinidade mata o velho."

Janot é o favorito para vencer a disputa interna feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, marcada para 5 de agosto. Se ficar em primeiro na lista tríplice da categoria, a presidente Dilma Rousseff deve indicá-lo para um novo mandato de dois anos. Há um receio de que a indicação de Dilma e a aprovação do nome pelo Senado ultrapassem o dia 17 de setembro, último dia de trabalho de Janot à frente da Procuradoria, o que levaria Santiago a assumir temporariamente até a escolha. Nas três indicações mais recentes, interinos assumiram.

O subprocurador disse que, se assumir o cargo, dará continuidade às investigações, uma vez que o Ministério Público tem uma "certa unidade de atuação". Com 59 anos, Santiago está no Ministério Público desde outubro de 1984 - ele ingressou na carreira junto com Janot, de quem se diz amigo. Foi secretário de Segurança Pública de Cássio Cunha Lima (PSDB) entre 2007 e 2009 no governo na Paraíba, e deixou o cargo após a cassação do tucano.

Dos três votos permitidos para cada integrante do Ministério Público na eleição interna, Santiago diz que um deles vai para Janot, que concorre com Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Dodge. Santiago disse não acreditar que o Senado vá rejeitar Janot ou qualquer outro indicado. O risco do atual procurador-geral ser barrado pela Casa cresceu após buscas e apreensões em residências de senadores na Operação Politeia, da Lava Jato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Modos de polícia



O exibicionismo policial não é violento em si mesmo; como sintoma, exprime e irradia abusos de poder

Na companhia dos primeiros condenados a usufruir do prêmio por sua delação, dois dos suspeitos da Lava Jato foram inocentados pelo juiz Sergio Moro. Márcio Andrade Bonilho, dirigente da empresa Sanko Sider, fora colhido no roldão, sem ser notado. Adarico Negromonte Filho poderia tornar-se notado por ser irmão de um ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mas recebeu destaque por juntar àquela condição a de ser dado como fugitivo, porque não encontrado pelo arrastão da Polícia Federal. Preferiu ter ideia do que se passava, não teve, e dias depois se apresentou à polícia.

A conduta da Polícia Federal na Lava Jato foi o pretexto para a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela CPI da Petrobras, na Câmara. O deputado Eduardo Cunha, seus seguidores e o senador Renan Calheiros têm acusado a polícia, como parte da Lava Jato, de criar suspeições com objetivo político, por ordem do governo. Cunha e Renan foram citados no primeiro semestre do ano passado, no início da operação. Àquela altura não haveria motivo para o governo complicar a vida do deputado ainda discreto. E o senador era aliado de razoável comportamento com a candidata do PT à reeleição.

Um argumento óbvio foi suficiente para o ministro liquidar a questão central: ao ministro da Justiça não cabe interferir na autonomia das investigações da Polícia Federal, competindo-lhe agir apenas em caso de anormalidade. Foi o que fez o então ministro Márcio Thomaz Bastos, ao qual se deve que a Polícia Federal deixasse de ser discriminatória, e se iniciassem no Brasil as investigações dos grandes sonegadores, contrabandistas do luxo e praticantes de fraudes. Mas o mesmo Thomaz Bastos teve, de repente, de interferir: na euforia da sua nova ação, a Polícia Federal passara a adotar arbitrariedades, abusos de poder e de exibicionismo.

O que Márcio Thomaz Bastos fez é o que José Eduardo Cardozo está por fazer. A prisão de Adarico Negromonte Filho, ao se apresentar, proporcionou uma das imagens do inaceitável: algemado (por quê?) e cercado de policiais federais nos seus sinistros uniformes pretos, de duvidosa legalidade, Adarico é forçado a apressar o passo pela mão de um policial apertada em sua nuca como garra, forçando-o ainda a encurvar-se, cabeça humilhantemente abaixada. A cena ilustrou o noticiário da Lava Jato nas tevês e nos jornais.

Nem que o seu preso fosse culpado, a Polícia Federal poderia justificar seu modo de agir. Mas, além disso, Adarico Negromonte Filho, preso apenas por quatro dias, é declarado inocente pelo juiz Sergio Moro. Embora, para ser assim declarado, precisasse esperar por oito meses.

Alternativa de imagem simbólica, ainda mais exibida e repetida até hoje, Marcelo Odebrecht é levado preso por policiais federais, em sua imitação sinistra de série de tv, cobertos de coldres e bolsas de armas e granadas e munições –e fuzil. Em diagonal no peito, dedo sobre o gatilho. É uma configuração completa da violência gratuita, absurda, prepotente. A conduta sóbria do policial de feições orientais, o mais presente e sempre contido nas prisões da Lava Jato, não atenua a situação. Até a agrava, pelo contraste.

A criminalidade violenta exige das polícias, inclusive por sobrevivência, condições e disposições de ação ditadas pelos que se põem como inimigos armados e violentos. Não é o caso, no entanto, das prisões da Lava Jato e das numerosas operações contra corruptos, sonegadores e suspeitos equivalentes.

O exibicionismo policial não é só violento em si mesmo. Como sintoma, exprime e irradia abusos de poder. Um exemplo grave está documentado em representação agora feita pela OAB: a Polícia Federal impediu a advogada Dora Cavalcanti de acompanhar a inquirição de um cliente, direito de defesa assegurado pela própria Constituição.

A perda de interesse da imprensa por notícias tem omitido do público a quantidade e a importância das operações praticadas pela Polícia Federal a cada dia, no país quase todo. É um trabalho feito com competência crescente. Mas os abusos que aí se incluam passam de ação policial a outras coisas. E José Eduardo Cardozo diz que anormalidades são caso de providências ministeriais. - Janio de Freitas


Trump lá, Datena aqui



 Americanos e paulistanos só vão às urnas no fim de 2016, mas a disputa pelo lançamento de candidaturas já começou. No noticiário, as atrações do momento são personagens exóticos à fauna política: o magnata Donald Trump e o apresentador José Luiz Datena.

Os dois têm mais em comum do que o Empire State e o Banespão. Sem serem políticos tradicionais, investem no carisma pessoal, no discurso conservador e na imagem de que podem resolver tudo sozinhos, acima dos partidos e das instituições.

Trump, o bilionário excêntrico, aposta no lado mais materialista do sonho americano. Quer ser admirado pelo tamanho das torres, cassinos e hotéis batizados com o seu nome. Promete comandar a Casa Branca como se fosse uma de suas empresas.

Datena, o locutor policial, apela ao medo da violência e do caos urbano. É capaz de narrar um roubo de galinha como o crime do século, ou um engavetamento na Marginal como o novo 11 de Setembro.

Com estilo agressivo, os dois encarnam o populismo de direita que prolifera na tevê aberta e nas redes sociais. Parecem estar sempre indignados, mas só atacam os elos mais fracos da sociedade, nunca a elite ou o sistema. São revoltados a favor.

Trump chamou atenção em junho ao chamar imigrantes mexicanos de estupradores e traficantes. Agora se dedica a espinafrar colegas de partido. Datena defende a PM e ataca presidiários e menores infratores. Quem discorda é xingado no ar de "bandido", "imbecil" ou "vagabundo".

Embalado pela repercussão dos insultos, o magnata disparou na corrida às primárias do Partido Republicano. O apresentador da Band ainda não aparece nas pesquisas paulistanas, mas é cortejado por três partidos, incluindo o PSDB.

Há uma forte chance de nenhum deles se viabilizar como candidato. Se isso ocorrer, já serão vencedores. Trump atrairá mais holofotes para seus negócios, e Datena vai valorizar o passe na guerra pela audiência. Bernando Franco - Na Folha

Governo oferece remédio contra aids para uso após relação sexual


O aconselhável é que a pessoa procure o serviço de saúde até 72 horas depois da exposição de risco, mas o ideal é que seja até duas horas depois

Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco.

O consumo do preventivo, conhecido como profilaxia pós-exposição (PEP), dura três meses. O aconselhável é que a pessoa procure o serviço de saúde até 72 horas depois da exposição de risco, mas o ideal é que seja até duas horas depois.

O coquetel de medicamentos é oferecido desde 1990 a profissionais de saúde após contato com material potencialmente contaminado. Em 1998, a PEP foi liberada para vítimas de violência sexual. A partir de 2011, qualquer pessoa que teve relação sexual de risco passou a ter direito ao tratamento, mas até hoje ainda não havia regras para a indicação.

Na prática, com o documento publicado hoje no Diário Oficial da União, o governo pretende ampliar a oferta e facilitar a prescrição dos medicamentos para que, mesmo em serviços sem médicos especialistas, o paciente possa prevenir a infecção.

O primeiro atendimento após a exposição ao HIV é considerado emergência médica. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no protocolo: tenofovir, lamivudina, atazanavir e ritonavir. Agência Brasil

Dia dos Pais deverá injetar R$ 3,8 bilhões no comércio




O Dia dos Pais (9 de agosto) deverá representar uma injeção de receita de R$ 3,8 bilhões no comércio brasileiro, segundo Pesquisa Nacional sobre Intenção de Compra para o Dia dos Pais da Fecomércio-RJ/Ipsos.

O valor médio do presente ficará em torno de R$ 82, representando alta de 9% em relação a 2014. Neste ano, 32% dos brasileiros pretendem presentear alguém na data. A parcela ficou relativamente estável em relação a 2014, quando o percentual era de 31%.

- No atual cenário de desemprego elevado, associado à atmosfera de incerteza e de um consumidor cada vez mais retraído ao consumo, o Dia dos Pais ganha ainda mais importância no comércio. As datas comemorativas são uma oportunidade para o empresário fidelizar clientes, que estão cada vez mais seletivos e, com isso, amenizar os efeitos da desaceleração econômica - afirma a gerente de Pesquisa da Fecomércio-RJ, Juliana Campos.

Roupas seguem na preferência dos consumidores que vão presentear os pais, com 41% das intenções de compra. Na seqüência aparecem perfumes e cosméticos (13%) e calçados e acessórios (9%).
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 30 de junho e contou com a opinião de 1.200 consumidores em 70 municípios brasileiros.