sábado, 3 de julho de 2010

Confecom

O governo decidiu dar um encaminhamento às propostas aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada em dezembro do ano passado.A ideia do Planalto é enviar até o final do ano ao Congresso projetos para viabilizar algumas das medidas aprovadas na Confecom.

O assunto foi discutido em reunião com Lula conduzida pelo ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), segunda-feira.

Após a Copa do Mundo deve ser editado um decreto para formar um grupo de trabalho interministerial que será responsável por definir quais propostas serão incorporadas pelo governo e redigir os projetos que dependem de mudança na legislação.

Há cinco eixos principais: marco regulatório da internet; direitos autorais; legislação geral para a comunicação pública; regulamentação do artigo 221 da Constituição pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional e o marco regulatório para o setor de comunicação.

A Confecom contou com a participação do governo e da sociedade civil. As principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil não participaram ..

A Confecom não é deliberativa, por isso depende do governo ou do Congresso para que as propostas aprovadas se viabilizem.

2 comentários:

  1. ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRAsábado, 03 julho, 2010

    DEUS SEJA LOUVADO !!! >>

    ESPERO QUE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS SEJAM COMTEMPLADAS... COM AUMENTO DE POTÊNCIA PARA 250 WATTS E COM PARTICIPAÇÃO NA VERBA PUBLICITÁRIA DO GOVERNO. >>

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  2. ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRAsábado, 03 julho, 2010

    FICHA LIMPA SEMPRE ... >>

    O MAIS IMPORTANTE, PARA TUDO !!! >>

    SÓ PODERÁ CONDUZIR, ORIENTAR, INVESTIGAR, FISCALIZAR, FORMAR, CORRIGIR E INFORMAR QUEM TIVER FICHA LIMPA. >>

    ESSA É A NOSSA FILOSOFIA E CAMPANHA AQUI NA fmuniversitaria.com.br >>

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