Cartel na Sabesp.É a cara de José Serra

Duas construtoras envolvidas na licitação de uma obra da Sabesp (empresa de saneamento do Estado de São Paulo) são suspeitas de fraudar a concorrência e serão investigadas por formação de cartel pelo Ministério da Justiça. O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 14 milhões para a estatal.

Hoje, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada à pasta da Justiça, abrirá processo administrativo contra as duas empresas: Saenge Engenharia e Concic/Ônix Construções. Serão investigados também executivos das construtoras.

Relatório da secretaria obtido pela Folha aponta indícios de conluio entre as empresas para levar à contratação do serviço por valor superior. O caso também será remetido à esfera criminal.

Ontem, a Sabesp concluiu um processo interno para apurar o caso e anulou a concorrência. As duas empresas foram punidas e não poderão participar de licitações do Estado por um ano. As empresas podem recorrer à Justiça contra a decisão.

A obra, que consiste na construção de um lote no sistema de produção de água Mambu/Branco, na região metropolitana da Baixada Santista, está parada desde janeiro. Uma nova licitação deverá ser aberta, ainda sem data definida.

Comandada pelo economista Gesner Oliveira, homem de confiança do presidenciável tucano, José Serra, a Sabesp é a maior estatal paulista e a quinta maior empresa de saneamento do mundo em clientes.

Se forem condenadas pelas autoridades antitruste por formação de cartel, as duas empresas podem ser punidas com multa, que varia de 1% a 30% do faturamento bruto anual de cada uma. Além disso, a investigação criminal pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos para os acusados.

Articulação

A licitação ocorreu em 2008. Na época, a Concic/Ônix venceu a concorrência, mas foi desclassificada por não apresentar os documentos necessários para comprovar sua capacidade em cumprir o cronograma das obras. Isso fez com que a segunda colocada, a Saenge, fosse habilitada para a realização da obra.

Para a SDE, a desclassificação foi articulada pelas duas empresas, já que o preço cotado pela segunda era R$ 14 milhões acima do valor orçado pela vencedora inicialmente --R$ 59,7 milhões. O lucro potencial estimado pelas empresas com a divisão da obra seria de R$ 20 milhões, ou seja, R$ 10 milhões para cada uma.

"O sobrepreço do cartel tem reflexos na conta de água do consumidor final. Além disso, na ausência de concorrência, há menos eficiência na prestação do serviço", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.

A secretaria descobriu que as duas empresas assinaram contrato com o objetivo de dividir a obra e os lucros. No documento, afirmam que a "sócia ostensiva" (Saenge) seria a única responsável pela obra perante a Sabesp.

O contrato foi assinado no mesmo dia em que a Concic/Ônix deixou de entregar os documentos para assumir a obra.

Sob argumento de descumprimento do acordo, a Concic/Ônix entrou na Justiça contra a Saenge no ano passado. O acordo de divisão do negócio ainda é reiterado na ata de uma reunião, realizada em janeiro de 2009, para discutir o contrato.

Outro lado

A Saenge Engenharia foi procurada pela Folha para comentar o caso, mas disse que está impedida de se manifestar sobre o assunto por conta do processo administrativo instaurado na Sabesp para investigar irregularidades na licitação.

A Sabesp encerrou o processo ontem e anulou a licitação e o contrato firmado com a Saenge.

A Ônix Construções, que na época da licitação se chamava Concic Construções, disse que o responsável pela filial da empresa em São Paulo estava fora do país e só retornará em julho. A empresa alegou ainda que não foi notificada da abertura de investigação pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) e que não tem como comentar o caso.

Para o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, o cartel prejudica o consumidor. "A melhora na competitividade nas licitações impacta na redução de custos para as empresas de saneamento e indiretamente para o consumidor final."Folha