A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um estudo de 12 páginas entitulado "Análise de Conjuntura" lido na reunião do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) na terça-feira, 23, que está dando o que falar.
No tópico "Eleições Presidenciais 2010" aponta a continuidade do governo Lula como positiva:
" ... em seu favor [do governo Lula], pesa uma relativa distribuição de renda, a expansão no mercado de trabalho e de consumo massas de milhões de pessoas, fortes investimentos sociais, recuperação e aumento real do salário mínimo, o fortalecimento da economia do setor público (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDS, Petrobras e outros) e a nova inserção Brasil no cenário mundial."
Analisa a candidatura de Dilma com viés positivo:
"A ministra Dilma representa a continuidade do Governo Lula, que prosseguirá com o
modelo desenvolvimentista, com sensibilidade para a questão social (continuidade da política de valorização do salário-mínimo e dos programas sociais), porém até agora sem novidades, mantendo o atual modelo econômico."
E enxerga a candidatura de Serra como retrocesso:
"José Serra, atual governador de São Paulo, representa o retorno da política neoliberal anteriormente efetivada por Fernando Henrique Cardoso, dialogando com os interesses do empresariado nacional e do capital internacional. Sinaliza que irá se comprometer com a continuidade de algumas das ações de Lula, porém há desconfiança de sua candidatura por setores populares. Pretendia ter o Governador Arruda (então do DEM) como vice, mas depois do mensalão do DEM no DF, não há como fazer a composição."
No tópico "Polêmica sobre o 3º PNDH", minimiza as divergências e apoia quase todo o III Programa Nacional de Direitos Humanos:
Nesse cenário [das corrida eleitoral de 2010] explica-se a celeuma em torno do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Mesmo sem perder de vista os pontos controvertidos e a necessária crítica a alguns dos seus aspectos... a maioria do PNDH-3 e dos temas nele contidos dialogam com a trajetória de muitos movimentos e pastorais que há décadas lutam pela implementação...
A atitude de diálogo manifestada pela CNBB em sua nota de janeiro abriu canais para a conversa com o Ministro Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos e contribuiu para o aprofundamento do debate para que se avance na efetivação dos direitos humanos já consagrados na história brasileira e com amplo consenso social, e a identificação de mecanismos de revisão dos temas sobre os quais é preciso haver maior debate e, quiçá, um arbitramento das diferenças existentes.
No tópico "Confecom – Conferência Nacional de Comunicação", as posições são contra os interesses do PIG (imprensa corporativa), e a apoia as lutas dos movimentos sociais:
"A Confecom foi uma vitória, especialmente, dos movimentos sociais que há anos a reivindicavam junto ao Governo.
A Conferência da Comunicação foi um palco que revelou quanto se precisa avançar na
democratização dos meios de comunicação de massa. Não obstante o clima tenso e as forças que se opunham à sua realização, especialmente da parte do empresariado da comunicação (Abert, ANJ), a Confecom pode ser considerada extremamente positiva por ter sido concretizada e colocado à mesa temas polêmicos e imprescindíveis para a democratização da comunicação em nosso país. Foram aprovadas mais de 600 propostas.
Dentre estes temas podemos citar a criação de conselho nacional de comunicação, a revisão do sistema de outorgas e concessões, a descriminalização das rádios comunitárias, o controle social da mídia, o fim da discriminação nos meios de comunicação, acesso universal à internet, equidade na distribuição de verba publicitária, regulamentação de artigos da Constituição a respeito da
comunicação."
Em seu blog oficial a CNBB afirma que o texto não é um documento oficial da CNBB, ou seja, não é uma resolução aprovada pela entidade e sim um estudo para debates.
A íntegra da análise está neste link aqui. (em formato PDF, 12 páginas - 0,07 Mb)
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