O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou crédito especial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera o dinheiro.
Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos - fonte do FPM - e também à desoneração de impostos pelo governo federal.
Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.
Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos - fonte do FPM - e também à desoneração de impostos pelo governo federal.
Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.
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