O novo sistema de monitoramento do Bolsa Família, em funcionamento há 20 dias, já detectou falhas na concessão do benefício. A criação da ferramenta foi anunciada ontem pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O chamado Simac (Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único) já foi acessado por 357 municípios durante uma fase prévia. No período, seis mil cadastros apontados como suspeitos pelo Tribunal de Contas da União foram alterados para esclarecimentos de informações.
De acordo com o Patrus, as visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria propriamente uma tentativa de fraude.
A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do cadastro único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo TCU em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa. O ministro preferiu não comentar as conclusões do TCU, que colocaram 835 mil famílias atendidas pelo programa sob suspeita.
– Não nos cabe avaliar o trabalho do tribunal. Temos respeito por ele e procuramos seguir suas orientações – disse o ministro.
Segundo os dados apresentados por Patrus, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público. As atualizações também servirão, de acordo com o ministério, para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010.
De acordo com o Patrus, as visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria propriamente uma tentativa de fraude.
A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do cadastro único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo TCU em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa. O ministro preferiu não comentar as conclusões do TCU, que colocaram 835 mil famílias atendidas pelo programa sob suspeita.
– Não nos cabe avaliar o trabalho do tribunal. Temos respeito por ele e procuramos seguir suas orientações – disse o ministro.
Segundo os dados apresentados por Patrus, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público. As atualizações também servirão, de acordo com o ministério, para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010.
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