quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Pedida pelo P-Sol, CPI da dívida pública é criada

Depois de dois anos de tentativa, o P-Sol, nascido de uma cisão do PT em 2004, conseguiu fazer com que a Câmara dos Deputados criasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para auditar a dívida pública brasileira frente a credores internos e externos, no âmbito da União, Estados e municípios. O deputado Ivan Valente (P-Sol-SP), que liderou o movimento pela criação da CPI, tentou, mas não obteve o comando dos trabalhos. Sinalizando preocupação em conter possíveis efeitos negativos sobre os financiadores da dívida, a base aliada se mobilizou para fazer o presidente e o vice.

Já eleita, a presidência da nova comissão, instalada ontem, ficou com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Como primeiro vice-presidente foi escolhido o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), outro integrante da base aliada. Ciente de sua condição de minoria, o P-Sol sequer insistiu na candidatura de Valente, que, por acordo, acabou ficando com a segunda vice-presidência. O relator ainda não foi oficialmente nomeado. Pelo acordo com o PMDB, que apoiou a indicação de Virgílio, a relatoria deverá ficar com o deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

A preocupação dos governistas em evitar que a CPI se transforme em fonte de nervosismo para investidores em títulos de dívida soberana ficou evidente no discurso cuidadoso de Virgílio Guimarães. Tanto na reunião quanto na entrevista que concedeu ao jornal Valor depois de ser empossado, o presidente tratou de esclarecer que o inquérito a ser promovido pela comissão não tem caráter de investigação policial nem tem por trás nenhuma intenção de dar calote nos credores. "Aqui o inquérito é no sentido de estudo, de pesquisa", disse.

O deputado Ivan Valente tem outra expectativa. Se depender dele, a CPI vai sim usar o seu poder para identificar causas e responsáveis pelo "exagerado e ilegítimo" crescimento da dívida pública durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003 até hoje).

Ivan Valente parte do pressuposto de que há irregularidade na formação desse saldo, incluindo aí a prática de altos juros por Banco Central e Tesouro . Por isso, Valente não descarta que a CPI aponte necessidade de revisão e cancelamento de parte da dívida.

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