segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Os amigos da Lina ganhavam sem trabalhar

Em dez dos 11 meses em que ocupou o cargo de secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira autorizou 30 mil dispensas remuneradas de servidores --a cada dia útil deste período, foram 143 liberações de funcionários para participar de eventos sindicais, palestras e atividades fora das repartições.

A reportagem do jornal Agora apurou que as liberações entre agosto de 2008 e maio de 2009 foram o dobro das aprovadas pelo ex-secretário Jorge Rachid, de agosto de 2007 a maio de 2008. O novo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Leonardo Schettino, confirmou a dispensa de 30 mil dias de trabalho na administração de Lina.

Os dias não trabalhados não foram descontados. A remuneração média na Receita é uma das mais altas da Esplanada dos Ministérios. Um auditor fiscal tem salário inicial de R$ 13.600, e um analista, de R$ 8.000. A Receita tem em seus quadros 12 mil auditores e 6.000 analistas.

A licença de servidores está prevista na legislação que regulamenta o funcionalismo, desde que não seja remunerada. Mas, pelas regras adotadas pelo Ministério do Planejamento, a dispensa não é descontada quando o servidor participa de eventos para o aperfeiçoamento profissional.

Na semana passada, Otacílio Cartaxo assinou portaria determinando a suspensão das liberações de ponto por 30 dias. A ordem foi dada depois de o secretário consultar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deu parecer favorável ao fim da dispensa remunerada, a não ser para qualificação profissional. Do Agora

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