O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) denunciou nove ex-prefeitos de oito municípios mineiros por crimes decorrentes do esquema praticado pela chamada Máfia das Sanguessugas. Eles são acusados de fraudar licitações para a compra de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares.
Em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço (diferença do preço de compra em relação ao valor de mercado) que variou de 21,66% a 64,30%. No entanto, conforme os fatos ocorridos em cada município, teriam sido cometidos ainda outros crimes, como adulteração da qualidade do bem (veículo já usado era entregue como novo ou não apresentava todos os equipamentos previstos em edital), corrupção, falsidade ideológica e aplicação indevida de verbas federais da saúde.
Foram denunciados Aier Nonato de Souza Ferreira (ex-prefeito de Bonito de Minas), Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto (ex-prefeitos de Brasília de Minas), Manoel Nonato (ex-prefeito de Cônego Marinho), Lúcio Balieiro Gomes (ex-prefeito de Espinosa), Orivaldo Alves de Oliveira (ex-prefeito de Ibiracatu), Manoel Carlos Fernandes (ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz), Carlúcio Mendes Leite (ex-prefeito de Mirabela) e José Francisco da Silva (ex-prefeito de Varzelândia).
Também foram denunciados o ex-deputado federal Júlio César Gomes dos Santos (mais conhecido como Cabo Júlio); o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e seu sogro, Luiz Aires Cirineu Neto, além de João Pereira Teixeira (chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Brandão Carneiro).
Segundo o MPF, os recursos públicos para compra das ambulâncias eram provenientes de emendas ao orçamento patrocinadas pelos ex-deputados federais Cleuber Carneiro e Cabo Júlio. Cleuber Carneiro, que já responde a uma ação penal na Justiça Federal do Mato Grosso por participação no esquema, destinou emendas para todos os municípios, à exceção de Ibiracatu, que recebeu recursos provenientes de emenda do ex-deputado Cabo Júlio.
Segundo a denúncia, os parlamentares tinham papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema.
Em depoimento à Polícia Federal, um integrante da Comissão de Licitação do Município de Ibiracatu informou que "antes da realização do Processo Licitatório, o prefeito falou ao declarante que o deputado federal Cabo Júlio havia 'conseguido' uma ambulância para o município; que, contudo, para que a ambulância fosse efetivamente entregue, o deputado condicionou que somente deveriam participar do processo licitatório as empresas por ele indicadas", encaminhando posteriormente ao município as propostas e respectivas documentações das empresas participantes da licitação.
O deputado Cleuber Carneiro agiria de modo semelhante, intermediando o contato entre o grupo empresarial, geralmente representado por Luiz Aires Cirineu Neto, e os municípios. Em alguns casos, o contato era feito, em nome do deputado, por seu assessor, João Pereira Teixeira. Prefeitos ouvidos pela Polícia Federal confessaram ter recebido dele indicações expressas de quais empresas deveriam participar da licitação, inclusive com o encaminhamento da respectiva documentação.
Em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço (diferença do preço de compra em relação ao valor de mercado) que variou de 21,66% a 64,30%. No entanto, conforme os fatos ocorridos em cada município, teriam sido cometidos ainda outros crimes, como adulteração da qualidade do bem (veículo já usado era entregue como novo ou não apresentava todos os equipamentos previstos em edital), corrupção, falsidade ideológica e aplicação indevida de verbas federais da saúde.
Foram denunciados Aier Nonato de Souza Ferreira (ex-prefeito de Bonito de Minas), Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto (ex-prefeitos de Brasília de Minas), Manoel Nonato (ex-prefeito de Cônego Marinho), Lúcio Balieiro Gomes (ex-prefeito de Espinosa), Orivaldo Alves de Oliveira (ex-prefeito de Ibiracatu), Manoel Carlos Fernandes (ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz), Carlúcio Mendes Leite (ex-prefeito de Mirabela) e José Francisco da Silva (ex-prefeito de Varzelândia).
Também foram denunciados o ex-deputado federal Júlio César Gomes dos Santos (mais conhecido como Cabo Júlio); o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e seu sogro, Luiz Aires Cirineu Neto, além de João Pereira Teixeira (chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Brandão Carneiro).
Segundo o MPF, os recursos públicos para compra das ambulâncias eram provenientes de emendas ao orçamento patrocinadas pelos ex-deputados federais Cleuber Carneiro e Cabo Júlio. Cleuber Carneiro, que já responde a uma ação penal na Justiça Federal do Mato Grosso por participação no esquema, destinou emendas para todos os municípios, à exceção de Ibiracatu, que recebeu recursos provenientes de emenda do ex-deputado Cabo Júlio.
Segundo a denúncia, os parlamentares tinham papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema.
Em depoimento à Polícia Federal, um integrante da Comissão de Licitação do Município de Ibiracatu informou que "antes da realização do Processo Licitatório, o prefeito falou ao declarante que o deputado federal Cabo Júlio havia 'conseguido' uma ambulância para o município; que, contudo, para que a ambulância fosse efetivamente entregue, o deputado condicionou que somente deveriam participar do processo licitatório as empresas por ele indicadas", encaminhando posteriormente ao município as propostas e respectivas documentações das empresas participantes da licitação.
O deputado Cleuber Carneiro agiria de modo semelhante, intermediando o contato entre o grupo empresarial, geralmente representado por Luiz Aires Cirineu Neto, e os municípios. Em alguns casos, o contato era feito, em nome do deputado, por seu assessor, João Pereira Teixeira. Prefeitos ouvidos pela Polícia Federal confessaram ter recebido dele indicações expressas de quais empresas deveriam participar da licitação, inclusive com o encaminhamento da respectiva documentação.
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