sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Autuação de grandes contribuintes caiu na gestão Lina

A assessoria da Receita Federal divulgou ontem que o valor das autuações de grandes contribuintes (pessoas jurídicas) caiu 27,9% nos primeiros sete meses de 2009, quando comparados com igual período de 2008. Apesar de o valor desses lançamentos ter diminuído, a quantidade de autuações aumentou 12,8%. No confronto de números, o que piora ainda mais o desempenho da gestão da ex-secretária Lina Maria Vieira é que, entre janeiro e julho de 2008, quando Jorge Rachid era o secretário, os auditores fiscais ficaram 70 dias em greve em todo o país.

A nota divulgada pela Receita foi uma clara resposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário Otacílio Cartaxo ao argumento usado pelos auditores que se demitiram da cúpula da administração tributária, em protesto contra as mudanças no Fisco. Os defensores de Lina afirmaram que um dos principais motivos da demissão da secretária foi o maior rigor que sua equipe deu aos grandes contribuintes.

A nota distribuída ontem pela Receita informou que, de janeiro a julho de 2008, as autuações de grandes contribuintes chegaram a R$ 22,2 bilhões, com 1.058 pessoas jurídicas fiscalizadas. Em igual período de 2009, o total caiu para R$ 16,07 bilhões, com 1.194 fiscalizados.

A Receita ainda procurou ressaltar que, na segunda-feira, Cartaxo disse, em sua primeira entrevista coletiva, que "o acompanhamento do comportamento fiscal dos grandes contribuintes é uma tendência mundial das administrações tributárias mais avançadas, sendo realizada com base em parâmetros estritamente objetivos e impessoais, que são divulgados anualmente, por meio de ato legal".

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