Promoção para um corrupto

Aloysio de Brito Vieira, envolvido na Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, é nomeado à vaga em comissão no Senado, com direito a adicional no contracheque

O diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, desconsiderou as acusações atribuídas ao servidor Aloysio de Brito Vieira e o nomeou para trabalhar numa comissão especial da Casa. Vieira é uma das pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação no esquema de fraudes em contratos milionários de terceirização. Em outubro, ele foi afastado das funções de diretor de Compras, posto subordinado ao então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.



O ato de nomeação, assinado por Gazineo, foi publicado no boletim administrativo da última sexta-feira. A comissão para a qual Aloysio foi indicado atua na área patrimonial. O grupo cuida do inventário dos bens permanentes do Senado. Trabalhar em comissões especiais como essa rendem um contracheque até R$ 4 mil mais gordo, o que faz delas alvo de cobiça entre os servidores. Mesmo na “geladeira”, por causa das supostas fraudes em licitações, Aloysio foi indicado para preencher uma vaga.

O funcionário, porém, foi acusado na 12ª Vara Federal de Brasília por corrupção, formação de quadrilha e fraude em concorrência pública. A denúncia inclui o ex-diretor de Contratação do Senado Dimitrios Hadjinicolau, afastado da Diretoria de Contratação, e os donos da Conservo e Ipanema, empresas banidas da Casa após a revelação, pelo Correio, dos detalhes do inquérito da Operação Mão-de-Obra, ação realizada pela Polícia Federal ainda em 2006 contra as irregularidades.

Além da representação criminal do MPF, os procuradores da República em Brasília propuseram ação por improbidade administrativa contra os envolvidos e pede que a Justiça os condene a ressarcir os cofres públicos de pelo menos o que as prestadoras de serviço lucraram com os trabalhos feitos na Casa. Juntas, Conservo e Ipanema mantinham com o Senado R$ 35 milhões anuais em contratos.

Substituição
No fim de 2008, pressionado pela repercussão dos detalhes da apuração da PF, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), então presidente do Senado, afastou Aloysio e Dimitrios de suas funções de diretores, além de determinar a substituição da Conservo e da Ipanema. Aloysio e Dimitrios são funcionários de carreira e, apesar de afastados dos cargos de direção, continuam trabalhando normalmente.

Localizado ontem pela reportagem, Aloysio disse que foi nomeado para trabalhar na comissão sem ser consultado e que já teria pedido à Diretoria-Geral para revogar o ato administrativo. O funcionário alegou ainda que, por trabalhar há anos na área responsável pelo patrimônio do Senado, vinha auxiliando os colegas na tarefa de mapear os bens do Senado, mas reforçou que não buscou a nomeação para fazer parte do grupo especial. “Pela colaboração que vinha prestando a eles, avaliaram que poderiam me ajudar, mas já pedi para a nomeação ser cancelada. Antes de qualquer coisa, estou empenhado em provar minha inocência nesse processo todo”, afirmou o servidor, que disse ter 27 anos de Casa.

Memória
Mercado de licitações

A Operação Mão-de-Obra foi deflagrada em julho de 2006 pela Polícia Federal para desarticular grupo acusado de fraudar o lucrativo mercado de licitações na Esplanada dos Ministérios. Segundo a apuração, os donos das empresas Conservo e Ipanema comandariam o esquema de corrupção com a participação de servidores públicos. A polícia apontou irregularidades em concorrências públicas nos ministérios da Justiça, Ciência e Tecnologia, no Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado à pasta de Minas e Energia, na Agência Brasileira de Inteligência e no Senado. Dezessete pessoas foram presas e denunciadas à Justiça.

No caso do Senado, as suspeitas rondaram o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-primeiro-secretário da Casa, por causa da atuação do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como o elo entre o Senado e os empresários sob suspeita. Diálogos captados com autorização judicial reforçaram, segundo a PF, os indícios de que o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, tinha ciência do esquema. Ele nega. A polícia e o MPF argumentam que a investigação em torno dele ficou prejudicada porque o Senado foi avisado com antecedência da Operação Mão-de-Obra que tinha como objetivo, entre outros, vasculhar o gabinete do diretor-geral.

Além da polícia e MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo administrativo para investigar as acusações atribuídas a Conservo e conclui pela inidoneidade da empresa. (Correio)