terça-feira, 26 de maio de 2009

Bolsa-Família são ótimas

Os problemas apontados pela ONU no Brasil na área Social

Bolsa-Família

Para a ONU, o programa está sujeito a limitações. Sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família

Desigualdade

A ONU afirma que o Brasil precisa "intensificar" seus esforços para reduzir as
"persistentes desigualdades" entre regiões e pessoas

Trabalho escravo

Diz que é "grande número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão, ou sujeitos ao trabalho forçado"

Trabalho infantil

A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas

Violência

O comitê da ONU afirma estar "profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País"

Direitos Humanos

As Nações Unidas apontam o "fracasso das autoridades brasileiras em garantir a
segurança de defensores de direitos humanos"

Moradia

O comitê alerta "com preocupação" que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições urbanas precárias e que há muitos sem-teto

Índios

A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-Família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência

Reforma agrária

Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada "lenta", e se diz "preocupada" com o processo

Educação

A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em
idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade

Mulheres

O comitê da ONU afirma estar "preocupado" com a representação das mulheres no Brasil como "objetos sexuais"
A secretária executiva substituta do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse ontem que as impressões dos analistas da ONU sobre o Bolsa-Família são ótimas. "Quando estive em Genebra, há duas semanas, na fase de elaboração do relatório, a principal recomendação que ouvi foi relacionada à ampliação do programa", contou.

A secretária debateu o Bolsa-Família no Comitê pelos Direitos Econômicos e Sociais. "Na ocasião, o presidente Lula ainda não havia autorizado a ampliação do programa, iniciada na semana passada. Quando informei que a mudança estava a caminho, eles elogiaram a iniciativa", disse ela.

Os técnicos chegaram a sugerir a extensão do programa a todas as famílias brasileiras: "Expliquei a eles que temos limitações orçamentárias".

O programa desperta enorme atenção na ONU, segundo Roseli. "Não existe no mundo um programa de transferência de renda com tanta amplitude. Ele chega ao 5.564 municípios do País e acolhe 1/4 da população brasileira."

Além da secretária executiva, o ministério enviou para Genebra um técnico do Ipea carregado de informações sobre a redução dos índices de pobreza no País. "Ele mostrou que, mesmo com a crise, a pobreza continua diminuindo, graças ao salário mínimo e ao Bolsa-Família. Os números indicam que as classes D e E ainda não foram atingidas pela crise."

O Bolsa-Família atende atualmente 11,1 milhões de famílias. Com a ampliação, iniciada na semana passada, mais 1,3 milhão serão cadastradas ainda neste ano. Em 2010 deverão ser acrescentadas mais 600 mil à lista - o que totalizará 1,9 milhão.

A preocupação do governo agora é chegar às famílias com dificuldades de acesso às prefeituras, onde é feito cadastramento. Isso inclui populações indígenas e quilombolas, além de pessoas que vivem na rua e trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão.

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