A ministra Dilma Rousseff defendeu ontem a criação do bônus especial de até R$ 48,9 mil para servidores do Dnit que ajudarem a acelerar as obras do programa e disse que esse benefício não é privilégio, mas questão de justiça.
— Você não pode achar que vai fiscalizar uma obra de envergadura sem engenheiro. Agora também não pode supor que um engenheiro vai trabalhar por valores muito baixos. É uma forma de compensar os níveis salariais que estão abaixo das médias de mercado — disse ela, que retomou o trabalho ontem após a internação num hospital de São Paulo por problemas decorrentes da quimioterapia.
Segundo Dilma, o bônus foi negociado no ano passado para equiparar os salários dos servidores antigos aos dos novos contratados. Ela disse que servidores de outros órgãos públicos que também fazem fiscalização, como Ibama e Caixa Econômica Federal, também receberam vantagens.
— No Dnit tem um problema seriíssimo: uma distorção entre funcionários antigos e novos. E o Dnit não tinha tido (reajuste). Aí, não é questão de privilégio, é uma questão de justiça — afirmou.
A preocupação com o cronograma do PAC é constante no governo. Dilma é responsável por balanços periódicos do andamento do programa, criando até um esquema de cores para indicar o ritmo das obras.
O Ministério do Planejamento, autor da proposta, reforçou junto ao Planalto a tese de que só haverá benefício se as metas forem cumpridas. Caso contrário, os recursos pagos aos servidores terão de ser devolvidos. O pagamento único está previsto para junho de 2010, mas o projeto de lei enviado à Câmara prevê antecipações. Segundo integrantes do governo, o Planejamento ficou preocupado com manifestações do Ministério dos Transportes de que a concessão do bônus seria simplesmente para contornar uma defasagem salarial.
A criação do benefício, segundo integrantes do Palácio do Planalto, foi uma forma de tentar melhorar a gestão do Dnit, que tem problemas.
“O bônus oferecido pelo governo está condicionado ao cumprimento das metas do PAC. Esse cumprimento de metas, na avaliação da Casa Civil, já é efetuado pelos servidores do Dnit desde os primeiros balanços do programa. Então, o bônus é uma gratificação para compensar a defasagem salarial provocada pelo próprio governo no processo negocial que acontece desde 2006”, diz nota assinada pela Associação dos Servidores Federais em Transportes (Asdner) e pela Associação de Engenheiros do Dnit (Aednit).
A professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a ideia geral de adoção de bônus no serviço público é salutar, porque empresas privadas já fazem isso. Mas ressaltou que deve ser um prêmio à boa gestão.
— A ideia de estabelecer metas de produtividade é muito interessante.
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