quarta-feira, 25 de março de 2009
Déficit habitacional define destinação de verbas para estados para construção de casas populares
Da Agência Brasil - Ao apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfatizou que os recursos para a construção de 1 milhão de casas populares serão distribuídos de acordo com um critério “absolutamente republicano”, o do déficit habitacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A ministra apresentou o programa a cerca de 500 pessoas, entre prefeitos e governadores convidados para a cerimônia. Ela disse que estados e municípios poderão oferecer, em contrapartida aos investimentos do governo federal, terrenos para construção de moradias, redução de impostos ou ainda recursos financeiros.
Segundo Dilma, o custo do imóvel não será o mesmo para todo o país. “Nós vamos respeitar o preço praticado em cada região. Sabemos que o custo dos imóveis no Rio Grande do Sul é diferente do preço de São Paulo e do restante do país.”
A ministra informou ainda que o governo vai editar uma medida provisória que altera as regras para a ocupação territorial urbana, uma das reivindicações apresentadas durante o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em fevereiro.
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