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As medidas de estímulo à construção civil deverão ser apresentadas na próxima terça-feira aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Na reunião, a ser capitaneada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pedirá a colaboração dos Estados para dar maior alcance às medidas.Dilma deverá sugerir aos governadores, por exemplo, que reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o principal tributo estadual - sobre o material de construção. O mesmo pedido foi feito na semana passada a um grupo de governadores do Nordeste. Eles se disseram dispostos a colaborar.
A ministra foi orientada pelo Presidente Lula a fazer os últimos ajustes no pacote da habitação após a conversa com os governadores. Assim, é possível que na semana que vem as medidas sejam, finalmente, anunciadas. O ponto central do pacote é a meta de contratar a construção de 1 milhão de moradias até 2010. Para a classe média, a principal medida deverá ser a elevação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, do valor do imóvel que pode ser pago usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nas últimas semanas, os técnicos concentraram esforços para encontrar uma forma de baratear o seguro do financiamento habitacional, que cobre morte ou invalidez do mutuário ou danos, permanentes ao imóvel. Estudos preliminares mostram que o seguro chega a 40% da prestação.
Entre as alternativas examinadas estava a concessão de um subsídio com recursos do Tesouro Nacional ou a reativação de um fundo, existente no Ministério da Fazenda, para atuar como seguradora. Pressionada, a Caixa já informou o Planalto que encontrou formas de reduzir significativamente o valor do seguro.
DESONERAÇÕES
Outro ponto ainda em discussão é o tamanho das desonerações tributárias envolvidas no pacote. Existe a hipótese de reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do material de construção. Nesse caso, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. Há uma corrente defendendo que o corte do imposto para zero não seja para todos os itens.
Há dúvidas também sobre a redução de 7% para 6%, da tributação incidente sobre o patrimônio afetado das construtoras. Trata-se de um sistema de tributação no qual a incorporadora faz uma contabilidade separada para cada empreendimento e, ao final, recolhe uma alíquota única a título de tributos federais. Se a redução fosse adotada, a perda de arrecadação seria da ordem de R$ 150 milhões. Porém, se a alíquota cair, um número maior de empresas pode optar por esse sistema, elevando a conta da renúncia fiscal.
O corte nos tributos federais fica mais difícil diante da queda de 7,26% na arrecadação em janeiro ante janeiro de 2008. Há indicações que, em fevereiro, também haverá queda na arrecadação.(Release de notícias PAC)
NÚMEROS
R$ 500 mil
é o valor do imóvel que poderá vir a ser pago com recursos do FGTS.
R$ 350 mil
é o valor do imóvel que hoje pode usar o Fundo
Este pacote chega a ser vital para manter o nivel de emprego da construção civil.
ResponderExcluirUma grande pena, é o tempo em que este pacote está na encubadeira. Ele deveria ter sido lançado antes, ainda em Janeiro.
A construção civil não responde rapidamente aos estimulos externos como a industria automobilistica por exemplo.
Este semestre já está comprometido (veja nivel de atividade de lançamentos desta industria) e arrisco dizer que parte do segundo também.
O Nivel de desemprego só não é pior, porque ainda estamos "surfando" nos empreendimentos lançados em 2008.
O cenário fica muito ruim quando percebemos a grande desmobilização atual das áreas de engenharia e vendas das grandes construtoras e incoporadoras. Estas demissões, embora importantes não trazem grande impacto social, mas o problema é que elas são a "ponta de lança" das demissões dos operários desta industria.
Dilma: Faça todo o possivel para o lançamento deste pacote o mais breve possivel. O país precisa dele !!!!