O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o melhor antídoto contra os efeitos da letargia da burocracia estatal que trava a realização de grandes projetos de infraestrutura. Como instrumento de gestão, o PAC contribuiu para o destravamento de empreendimentos emblemáticos como as hidrelétricas da região Norte. Falta ainda atacar as causas da lentidão dos processos, que abrangem questões ambientais e revisão de aspectos da legislação. De acordo com Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), os investimentos em infraestrutura saíram de R$ 56 bilhões no biênio 2003/04, para R$ 75 bilhões em 2005/06, e alcançaram R$ 86 bilhões em 2007/08. As projeções para o período que vai de 2009 a 2010 é de R$ 100 bilhões em projetos, sem considerar os efeitos da crise internacional.
Economia
Essa previsão para os próximos dois anos foi construída com base no crescimento global da economia e não pode ser creditada integralmente ao programa do governo. No entanto, Godoy considera que, no que depende de projetos de concessão, a estrutura do PAC tem dado uma contribuição importante. O programa é um instrumento de gestão, uma ferramenta de desobstrução de problemas afirma o presidente da Abdib Uma fonte de concessão importante é a Petrobras, que colocou em marcha um plano de modernização da frota. De acordo com dados da estatal petrolífera, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) prevê a construção de 49 navios, em duas etapas, e a criação de 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos no país. A primeira fase receberá investimentos totais de US$ 2,5 bilhões para produção de 26 petroleiros e gaseiros. O presidente da Abdib assinala que a Petrobras deve anunciar sua revisão de plano de investimentos e, nesse rearranjo, haverá um esquema específico de crédito para que a companhia, diante das restrições atuais do mercado financeiro internacional, não concorra com as demais empresas pela baixa oferta de crédito local.
Suporte
A estrutura de monitoramento e acompanhamento montada pelo governo para gerenciar o conjunto de obras reunido no PAC confere visibilidade aos projetos. Essa exposição cumpre o papel de dar ritmo à resolução de questões referentes a licenças, aprovações e apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Godoy cita como exemplo o projeto do trem-bala entre São Paulo e Campinas (SP), que "estava sem dono" no governo e encontraria dificuldade para avançar se permanecesse exclusivamente na alçada do Ministério dos Transportes. (JB)
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