sábado, 18 de dezembro de 2010

Filho de juiz foi reprovado quatro vezes no exame da Ordem. Agora, pai quer acabar com aprovação de exame para exercício da advocacia.

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai alegar que o juiz federal Vladimir Souza Carvalho é suspeito para presidir o processo no qual ele considerou inconstitucional exigir a aprovação em seu exame para exercício da advocacia.

Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais, já que seu filho foi reprovado quatro vezes na prova desde 2008.

Na segunda-feira, o magistrado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife, concedeu uma liminar que determina a inscrição de dois bacharéis em direito nos quadros da OAB.

Ambos são ligados ao MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).

O questionamento da OAB é feito diretamente para o juiz, para que ele deixe o processo. Se o pedido não for aceito, o conselho pode recorrer ao TRF.

Esse pedido de suspeição inclui um artigo publicado no jornal "Correio de Sergipe", em 14 de agosto.

Nele, Carvalho chama a prova de "fuzilamento" e afirma que ele, com 32 anos de exercício na magistratura, e os responsáveis pela aplicação do exame não passariam na prova.

No mesmo artigo, o magistrado diz que o conteúdo exigido no exame vai muito além dos conhecimentos fundamentais, que a prova sofre com a falta de objetividade e que as perguntas são "cascas de banana".

Já na decisão de segunda-feira o juiz diz que a Constituição prevê o livre exercício "de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Por isso, argumenta, a seleção da Ordem é inconstitucional.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a decisão do juiz ao conceder as liminares foi "oportunista".

"É uma decisão que reflete um entendimento pessoal do magistrado. Se a pessoa (...) tem algum envolvimento direto ou indireto. Então ela não pode analisar o caso."O presidente disse que liminares dessa natureza não são novidade e que a OAB tem conseguido derrubá-las.

7 comentários:

  1. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O exame da OBA,deve passar por uma discussão com toda a sociedade para que se opere nele as mudanças necessárias. Não é possivel que um exame necessário da advocacia ,apenas 12% sejam aprovado. Extinguir,não;mas é preciso reavaliá-lo.

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  2. Até agora só tenho visto ataques a pessoa física do juiz. Interessante seria a OAB derrubar em um recurso os itens que ele elencou na liminar, e não desqualificar o portador da decisão, e sim sua decisão.

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  3. Convocação para comemorar esta vitória histórica em Copacabana, domingo agora, dia 19 às 10:00 da manhã, encontro (concentração) às 9:30 perto do Forte de Copacabana.

    • Postado por MNBD-RJ em 16 dezembro 2010 às 20:06

    Confirmado carro de som e à presença de autoridades e jornalistas. Mensagem do carro de som amanhã em Copacabana http://www.youtube.com/watch?v=Ws-uRwv0530

    Divulguem o máximo que puder, levem todos os seus conhecidos. Até lá. Viva MNBD-RJ. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

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  4. Para se ver que nivel que estamos. O argumento da OAB é que o filho do juiz não passou em 4 exames, porisso ele acha que a matéria é inconstitucional. É a unica categoria que tem que fazer um exame.Inconstitucional é a proibição imposta por uma autarquia federal "OAB" em detrimento aos preceitos da nossa Constituição. O obrigatoriedade foi assinada em 1994 pelo então presidente Itamar Franco, lembrei desse fortissimo lobby, a maioria dos causidicos da época são os sócios de cursinhos e pós graduação para OAB de hoje.Reserva de mercado é crime, sou solidário aos bacharéis que se esforçaram 5 anos na faculdade de direito, com diplomas certificados pelo MEC e com o Exame Nacional de Cursos do Governo Federal. Aos bacharéis impedidos de trabalhar legalmente, que trabalham na marginalidade com carteiras de estagiarios vencidas. Dedico um Feliz Natal com justiça a essa categoria de batalhadores. Um abraço, Denis

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  5. VESTIBULAR E NOVO SISTEMA DE CASTAS (RESERVA DE MERCADO) PARA QUE TODOS EXERÇAM SUAS PROFISSÕES. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

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  6. ASSINEM PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DA SOCIEDADE. VAMOS VER ATÉ ONDE VAI A HIPOCRISIA DELES. ABAIXO-ASSINADO PELO EXAME DE ORDEM PARA TODOS E PARA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA. DIVULGUE http://migre.me/36SLT

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  7. Mensagem de Natal. DIVULGUE http://ning.it/fpySBq

    A inicial vitoriosa do MS já está disponível na rede social do MNBD-RJ. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

    ASSINEM PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DA SOCIEDADE. VAMOS VER ATÉ ONDE VAI A HIPOCRISIA DELES. ABAIXO-ASSINADO PELO EXAME DE ORDEM PARA TODOS E PARA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA. DIVULGUE
    http://migre.me/36SLT

    TRF - 2ª REGIÃO É O TRIBUNAL MAIS CORRUPTO DO BRASIL. DIVULGUE
    http://migre.me/3c4em

    O Reinaldo Arantes é da OABB e não do MNBD. Nós do MNBD-RJ somos a favor da extinção do Exame da OAB, este é o nosso objetivo. DIVULGUE
    http://www.youtube.com/watch?v=syU-KRP9EDw e http://mnbdrj.ning.com/

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