O discurso em que Sarney denunciou golpe pré-eleitoral de Serra no caso Linus

Íntegra do discurso do senador José Sarney, do PMDB do Amapá, em 20 de março de 2002, quando defendeu a filha, governadora do Maranhão, Roseana, que liderava as pesquisas de intenção de voto para concorrer à presidência da República. Uma ação da Polícia Federal havia descoberto 1,3 milhão de reais em um cofre de uma empresa do marido dela, Jorge Murad, na empresa Lunus, em São Luís, no Maranhão. Roseana desistiu da candidatura:

São muitas as versões sobre o que vou dizer. Umas, que venho apenas defender minha filha; outras, que venho destilar um sentimento de ira e vingança contra o presidente da República; outras, que venho entrar no lodo de invadir a vida das pessoas. Não sou responsável por nenhuma dessas versões. Não tenho mais idade para mudar. O Brasil conhece meu temperamento.

Venho cumprir meu dever de homem de Estado responsável pela transição para a democracia. Falo na condição de ex-presidente. Esperei que os últimos anos da minha vida fossem dedicados à literatura, distanciado da luta partidária, sem perder a serenidade na avaliação das indignidades.

As conversas privadas entre homens públicos devem ser respeitadas. Não estou quebrando esta regra ao recordar que disse ao presidente da República, em visita que me fez:

- Presidente, o senhor desfruta de prestígio internacional e do respeito de todos nós. Não permita que seu governo seja conspurcado neste processo da sucessão. Assegure que o jogo democrático possa fluir sem manobras sujas. As sucessões apaixonam e muitas vezes destroem homens públicos.

- Vejamos o exemplo de Nixon, Watergate, justamente porque procuravam derrotar o adversário por métodos amorais. Derrotou-se. Mas manchou-se Nixon perante a História. Presidente, vigie os seus maus amigos.

Já me haviam chegado ao conhecimento alguns procedimentos nada convencionais que me preocupavam, e a ele os relatei. O presidente me reafirmou que seu comportamento seria o de estadista, e que sofria com pressões e cobranças pessoais que lhe infernizavam o cotidiano.

É justamente nesta linha de colaboração com o país e também com o presidente que falo. E é com amargura que vivo este momento. Não estou mais na idade de rasgar a alma com decepções e perplexidades tão chocantes.

Não estou aqui como senador do PMDB nem como pai. Não preciso demonstrar que tenho pela minha única filha um amor e afeto que não encontram dimensão.

Falo pelo dever que tem um ex-presidente da República – de defender o país e suas instituições, e a base delas são os direitos individuais. O direito de cada um de nós não ser espionado, escutado, seguido, perseguido, tocaiado pelo aparato do Estado, construído para proteger os cidadãos. Assim é o Estado de Direito, da lei, não dos homens. A nação assistiu aos atos de violência política que aconteceram no Maranhão.

Policiais armados, viaturas embaladas, aparato de efeito utilizados para criar um escândalo contra a candidata à Presidência da República, em ato arbitrário, ilegal, de conotação política e fora da lei. Dois tribunais assim o consideraram: o TRF e o STJ, julgando que o cidadão só pode ser investigado por autoridade competente. A governadora do Maranhão não está na jurisdição de Tocantins. É um privilégio? Não. Da mesma forma, os procuradores que a investigam e os juízes gozam das mesmas prerrogativas de serem julgados por instâncias especiais.

Assim também os desembargadores, secretários de Estado, ministros, deputados, senadores e o presidente da República – que agora mesmo, quando a reforma judiciária pretende modificar esta norma, manifesta-se contra.

Toda decisão tomada por juiz ou qualquer autoridade sem competência é nula, não serve, é suspeita, em nada aproveita à Justiça. É decisão dos tribunais e consenso dos juristas. Cito, como isento, o ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro: “Toda prova feita ao arrepio da lei é considerada ilícita (20/4/1999, ”O Globo”).”

E é, mais uma vez, reiterada na decisão do Supremo Tribunal Federal, em acórdão no processo número 80.197, que considera nula a decisão do juiz incompetente.

A ação praticada contra a governadora do Maranhão foi arbitrária. Não basta sustentar falsas formalidades. Estas manobras são feitas com estes cuidados para esconder seus objetivos.

Ilegal, porque praticada por juiz e autoridades sem a competência legal para praticá-la, conforme decisões unânimes da Justiça. ”A investigação dos fatos incluídos na competência originária deste Tribunal deve ser feita aqui”, diz o TRF.

Assim descreve o jurista Saulo Ramos o que aconteceu: ”Em diligências desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de justiça (art. 355, parágrafo 2º, do Código do Processo Penal). E a polícia, a da comarca, somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e apreensão.”

”E há mais um detalhe, materializando a ilegalidade: o mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a Polícia Federal de lá para cumprimento da diligência. E existem oficiais de Justiça lotados naquela jurisdição, que não podia ser invadida por autoridades de outra, porque não havia perseguição nos termos do art. 250 da lei processual. A perseguição era somente política.”

”Os policiais federais envolvidos não eram de Palmas nem de São Luís. Eram de Brasília, todos diretamente subordinados ao superintendente da Polícia Federal, que se proclama legitimamente filiado ao PSDB, e que obedece a ordens do ministro da Justiça. De Brasília foram buscar a precatória em Palmas (logo, não estavam em diligência) e levaram-na para São Luís, agora, sim, em diligência de ‘perseguição’. Ali o juiz despachou: ‘Cumpra-se’. E os próprios estafetas invadiram a empresa. Nenhum oficial de justiça.”

”Os delegados executores da ‘diligência’ até declarações deram, de que ‘estávamos atrás do ouro, mas encontramos ouro, pedras preciosas, pérolas e diamantes’. Confessaram que foram garimpar.”

”A história de cumprir mandado judicial é ridícula porque a polícia de Brasília não faz plantão em Tocantins. Ela, sim, foi mandada. O mandado foi mandado. Tudo foi mandado. E para o espaço também mandaram a lei processual.”

Este, o aspecto da ilegalidade. Mas não fujamos da questão: de que se acusa a governadora do Maranhão? A única acusação formal que existe, ajuizada numa ação civil pública, está assim formulada:

”Com relação aos membros do Condel que constam como os primeiros 19 réus na presente ação, mesmo tendo prévio conhecimento das ilegalidades existentes no projeto Usimar e, posteriormente, no voto em separado do representante do Ministério da Fazenda apontando e alertando para irregularidades na documentação apresentada pelos sócios do projeto, no dia da reunião do Condel, resolveram aprová-lo (fls. 474/500 – vol. 03; 68/70 – Dossiê II; 151/160 – Vol. 01).”

O representante do Ministério da Fazenda não votou contra, e sim, aprovou sob condições, as quais enviou à mesa, por escrito, segundo a ata da reunião, como lembrou o governador Dante de Oliveira.

O Projeto Usimar propunha-se a construir uma siderúrgica e fabricar gusa, visto ser o Maranhão o maior exportador de ferro do país, fazer autopeças para a indústria automobilística, gerando milhares de empregos. Qual o governador que, estando presente a uma reunião, votaria contra seu Estado!

Qual o crime que praticaram a governadora do Maranhão e mais o governador Dante de Oliveira, os representantes dos ministérios da Defesa, da Agricultura, das Comunicações, da Educação, das Minas e Energia, da Integração, do Planejamento, dos Transportes, de Política Fundiária, do governador do Acre, do governador do Amazonas, do governador do Pará e do governador do Tocantins, do Basa, das classes produtoras, das classes trabalhadoras e o superintendente da Sudam, em aprovar o projeto Usimar?

Quem aprova projetos não libera recursos. As liberações de recursos são feitas pelo Comitê Gestor de Incentivos Fiscais, constituído de técnicos nomeados pelo Executivo. Se o projeto é na sua implantação fraudado, a responsabilidade legal passa aos ordenadores de despesa, aos fiscais.

Isso é o que diz a lei. Mas não é a lei que se procura aplicar, é a política que se quer fazer, utilizando-se de expedientes, que caracterizam desvio e abuso de poder, como neste caso.

Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ”improbidade administrativa – ressarcimento ao erário”, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ”reparação de danos ao erário”, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares.

Alguém invadiu algum local para procurar comprometê-lo, ou atrás de pistas que pudessem ligá-lo às acusações? Eu seria o primeiro a condenar.

O próprio presidente da República, cujo foro é o Congresso, tem parado na Câmara um processo de impeachment pedido por renomados advogados, que o acusam de compra de votos para sua reeleição. A Justiça do Distrito Federal mandou, no dia 6 de março deste ano, que o presidente da Câmara lhe desse andamento.

Há mais acusação contra a governadora? Nenhuma. Se existe, é secreta, circula em dossiês suspeitos, na arapongagem, no consta, no deve ser. Nenhuma acusação legal lhe foi feita.

Nada tem ela com Sudam, nenhum projeto Sudam ou Sudene, ou seja lá o que for. Seu comportamento sempre foi de uma mulher trabalhadora, séria e correta, tanto assim que mesmo após essa sistemática campanha, segundo pesquisa do IBOPE, detém no Maranhão 88% de confiança em sua honestidade e 85% na aprovação de seu governo, índice maior do Brasil.

Mas planejou-se esse escândalo com o objetivo de afastá-la da sucessão. Aí vem o mais ignominioso. Se não há nada contra ela, busca-se seu esposo, no preconceituoso machismo de mulher dependente do marido! Como envolvê-lo? Em 1994 – portanto, oito anos atrás -, ainda não casado com ela, vendeu à empresa Nova Holanda, que fica a mil quilômetros de São Luís, uma gleba de terra, o que não tem nada demais.

Tiram então, nesse processo inquisitorial, a ilação sem nenhum indício, que era o marido da governadora ligado à empresa Nova Holanda. Há alguma coisa contra ela? Não.

A evidência da montagem foi tão primária que, para tentar justificá-la, dar um caráter de investigação, incluíram empresa que nunca figurou em irregularidades na Sudam e que é conhecida na região pela produtividade agrícola na nova fronteira de Balsas.

Aqui está o relatório final do grupo especial de trabalho criado para examinar as denúncias sobre a Sudam, base de todo o inquérito. Está à disposição de quem quiser ver.

Então invadem a Lunus sob a capa de descobrir essa vinculação. Ridícula a montagem. Mas tudo é secreto, escondido. O acusado não sabe do que é acusado. Invade-se primeiro, depois se propala a finalidade da invasão e a acusação.

O padre Vieira foi encarcerado pelo Tribunal do Santo Ofício, também, sem saber do que era acusado. Sabem qual o método da Inquisição? Os juízes lhe perguntaram: – Por que está sendo processado? Vieira respondeu: – Eu é que devo dizer? Não os senhores? Será que é por causa da defesa que faço dos judeus? Responderam-lhe eles: – O Senhor acaba de confessar sua culpa. Era assim o método da Inquisição.

Isto foi em 1663. Estamos em 2002 – 340 anos depois – e o método não mudou. Há que se perguntar ao acusado, e é ele quem tem que responder do que está sendo acusado? Vieira chamou seus julgadores de ”equíssimos doutores” e, em seguida, esclareceu que não falava de equus mas de eqüidade.

Aqui está o mandado de busca, não cita nome, não tipifica nenhum crime, não revela o motivo da busca. Mas o delegado Paulo de Tarso Gomes diz: ”vimos buscar ouro”. É o subconsciente que fala: foram fotografar o dinheiro, fazer a foto para ser distribuída à imprensa, já que estavam espionando e gravando. Tratava-se do mesmo delegado encarregado de desmontar o dossiê Cayman.

E o procurador Mário Lúcio Avelar diz: ”O processo envolvendo a Lunus nasceu com a busca e apreensão.” Logo, não existia nada antes. Foi feito com esse objetivo.

O sr. Jorge Murad recebeu doação de pré-campanha, por ela assume toda e qualquer responsabilidade e por ela responde. Que a Justiça apure sua legalidade e tome suas decisões. Não é novidade que as campanhas políticas são feitas de doações. O senador Antônio Carlos conta, como testemunho, sobre a memória de seu grande filho, Luís Eduardo Magalhães, que viu, em 1994, o senador Andrade Vieira entregar cinco milhões – hoje, atualizado, dez milhões – como contribuição à pré-campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a presença do candidato.

A última campanha eleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso custou oficialmente 43 milhões, mas a Folha de S.Paulo divulgou uma planilha que registra 53 milhões.

Vamos à etapa seguinte: quem executou tudo isso? A Polícia Federal. A quem está hierarquicamente sujeita esta instituição? Pela ordem, ao superintendente de Palmas. Depois, ao seu diretor-geral, ao Ministro da Justiça e, ao final, ao presidente da República.

Em casos como este, o mandado, ou seja lá o que for, principalmente contra um governador com foro privilegiado, tem que ser examinado pelos seus departamentos jurídicos, para evitar justamente que pesem sobre o governo as suspeitas de parte no arbítrio.

Quem acredita neste país, qual o idiota, que uma ação desta magnitude seria armada sem que a máquina estatal de nada soubesse ou dela não participasse? Quem nesse país não sabe que foi uma ação política suja, com propósito determinado?

E, no fim da linha, é no mínimo estranho o fax ao presidente da República comunicando o sucesso da operação. E o número utilizado foi o do fax particular do presidente, protegido pela segurança presidencial, que só pessoas especiais sabem.

Neste mar de imprecisões, em que se espalham as versões, se fala que é um inquérito que tramita há três anos. Por que só agora, depois que a governadora do Maranhão subiu nas pesquisas, essa diligência foi tomada?

O processo da Lunus é de agora, deste ano: 2002.43.00.000477-6. Montado agora. Está aqui o documento. Tudo agora, em cima das pesquisas. E, para farsa geral, com o timbre sigiloso.

Sigilo para proteger o vazamento, a calúnia, a mentira, o desrespeito à dignidade das pessoas, expostas a versões falsificadas, difamadoras e interessadas. A polícia – o aparato do Estado – dessa maneira, foi transformada em polícia política.

No Zimbawe, Roberto Mugabe, agora, acaba de ganhar a eleição. Confinou os dois candidatos de oposição e venceu. Mas a União Européia não aceitou o resultado e contestou a eleição. Na Colômbia, seqüestra-se também uma candidata, e aqui invade-se a empresa da segunda colocada nas pesquisas. No México, matou-se um candidato, Colósio, assassinou-se um outro, Ruiz Massieu, porque também podiam vencer. Tudo vale, nesse submundo da podridão das liberdades violadas.

Atrás, os dedos escondidos, os fingimentos, a desfaçatez das negativas, que não cabem no formalismo com que tentam esconder planos e objetivos.

A data, a hora e a vez foram escolhidos – sexta-feira, fim de tarde -, para impedir a tomada de medidas de defesa judiciais mais eficientes e rápidas. Os seus objetivos e os resultados estavam sendo aguardados por uma revista semanal, para que fosse sua reportagem de capa, até com outdoors. Não censuro a revista. Ela é um veículo e tem interesse em dar furos e noticiar. Censuro aqueles que prepararam a ação violando a lei e os direitos fundamentais.

Pois não é a lei que se busca cumprir. É o escândalo para caluniar. De que adianta dizer a Constituição que todos têm direito à defesa, que ninguém é culpado senão depois de julgado pela Justiça em procedimentos legais?

O aparato do Estado espalha, sem defesa, versões, documentos e calúnias. É assim que funcionavam os Dops, a Gestapo, pior hoje, neste tempo de comunicação em tempo real, em que a imagem de defesa é impossível.

Uma vez solta a calúnia, nada pode recuperar a verdade.

O padre Vieira falava de penas soltas ao vento, impossíveis de recolher, e Beaumarchais ressaltava que a calúnia é uma arma tão terrível que destrói o direito do homem de tal forma que ele fica privado até de provar a própria inocência.

Senhoras senadoras, senhores senadores:

O que vejo no Brasil de hoje é o medo dos dossiês, das escutas, da espionagem na vida privada das pessoas. Todos têm medo. Ninguém tem confiança de que o aparato estatal não seja jogado contra si. Um amigo, diplomata estrangeiro, me disse: o clima no Brasil mudou muito. Está muito parecido com o Peru do tempo de Fujimori.

E, para perplexidade geral, esse clima foi criado num governo comandado por pessoas que lutaram contra o arbítrio.

Há um fato cuja recorrência impressiona e intriga. É que toda referência a esse estilo característico de espionagem e dossiês nasce no Ministério da Saúde e envolve o ex-ministro José Serra. Não é afirmação minha, é dos jornais. Mais que uma estratégia de campanha parece uma concepção de governo.

A primeira matéria que surgiu foi na revista ”Carta Capital”, há cerca de um ano. Aqui está o plano anunciado, que aconteceu exatamente como previsto. Leio a revista:

”…no Ministério da Saúde se teria produzido um conjunto de informações sobre atividades de Paulo Renato. Informações explosivas, pois indicariam uma das trilhas montadas pelo grupo em sua escalada rumo ao poder. Ainda segundo a história do dossiê, este teria sido montado no Ministério da Saúde, mais precisamente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde funcionaria um sistema espionagem. …Eram sete os agentes, incluídos um ex-SNI e SAE [hoje Abin] e um ex-chefe da Inteligência da Polícia Federal no governo Fernando Henrique.” E dá os detalhes.

A imprensa em quase sua totalidade publica que esse mesmo grupo está conectado para essas ações políticas na Polícia Federal e no Ministério Público citando o delegado Marcelo Itagiba, ex-chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Federal, ex-chefe do grupo de inteligência que se formou no Ministério da Saúde e que é, atualmente, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, e o Procurador José Roberto Santoro. É o que diz a Folha de S.Paulo.

”Delegado e procurador ligados a Serra atuam em investigações: o presidenciável tucano, senador José Serra (SP), conseguiu reunir sob as asas de aliados as duas principais investigações em curso que podem implodir a campanha de seus adversários. São eles o subprocurador da República José Roberto Santoro e o delegado de Polícia Federal Marcelo Itagiba.”

Continuo lendo: ”Em viagem a Palmas (Tocantins), há duas semanas, o subprocurador Santoro coordenou informalmente o pedido de busca e apreensão de documentos no escritório da pré-candidata pefelista e governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Trocou idéias com o procurador Mário Lúcio Avelar, que foi o autor do pedido, e orientou a estratégia a ser adotada.”

”José Roberto Santoro e Marcelo Itagiba fazem parte da tropa de choque de Serra no aparato policial e de investigação. Os dois já estiveram juntos antes.”

”Ex-assessor especial de Serra no Ministério da Saúde, nos dois anos anteriores, o delegado Itagiba havia demonstrado grande desenvoltura no exercício de suas funções. No dia 9 de março de 1999, por exemplo, representou o então ministro numa reunião com a diretoria da Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica).”

”Foi propor aos donos e dirigentes de laboratórios brasileiros que investissem dinheiro numa entidade não-governamental a ser criada para investigar e combater a falsificação de medicamentos. A proposta foi aprovada, segundo ata da reunião.”

Não estou inventando nada sobre ninguém. Estou lendo o que foi publicado. Não houve nenhum desmentido.

Naquele tempo do noticiário da revista “Carta Capital”, a governadora do Maranhão não era o alvo, eram os concorrentes internos, Pedro Malan, Tasso Jereissati, Paulo Renato. O primeiro explodiu pelo veto político, foi fácil. Dossiê foi feito contra Paulo Renato, diz a revista. Tasso Jereissati também foi objeto de outro dossiê, para ser usado caso insistisse em ser candidato. Disseminou-se o método e o medo.

A serem verdade as aparências, montou-se um grupo estatal para ações políticas. Na Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bergamo publica:

“Uma das primeiras atitudes do Procurador Mário Lúcio Avelar, do Tocantins, ao colocar as mãos na documentação apreendida foi disparar telefonemas para o procurador Santoro, considerado o mais próximo do candidato Serra.”

“Gente, querem dizer que isso é do Serra? Então escreve: sou o procurador do Serra.”

Na Saúde, o ministro Serra multiplicou gastos com empresa de ex-chefe de Telecomunicações Eletrônicas do SNI e professor da Polícia Federal. A Fence tem contratos hoje de R$ 1,87 milhão, seis vezes mais do que no ano passado, muitas vezes maior que os contratos para proteger os 33 ministros do STJ.

O Ministério da Saúde, em vez de tratar das epidemias, dá prioridade às coisas de inteligência e espionagem. “Estranhas relações com o mundo dos arapongas”, é manchete do “Correio Braziliense”. E a revista “IstoÉ” desta semana: “Grampos, chantagem e baixarias”.

São tantas as conexões, tantas as evidências, que não há como esconder a ligação dos atos contra a governadora do Maranhão à sucessão brasileira, que querem transformar numa farsa.

Sou eu quem diz isso? Não.

Uma unanimidade estabeleceu-se neste consenso: O governador Anthony Garotinho declara: “É estranho que a impressão digital do candidato do PSDB esteja tão presente na denúncia e na ação.”

Disse Ciro Gomes: “Se há uma acusação, ela deve ser pública. Sempre que a polícia sai da delegacia para agir sobre um candidato é bom pôr as barbas de molho.”

Luiz Inácio Lula da Silva: “Tudo pode ter acontecido, mas o caso deveria ter sido apurado antes de Roseana se tornar candidata.”

Leonel Brizola: “Duvido que o presidente não soubesse. Francamente, ninguém comete um ato desses sem troco. Tem implicações.”

Tasso Jereissati: “Um gesto de brutalidade que foi feito e é, a meu ver, inadmissível.”

Jânio de Freitas: “O uso das engrenagens do poder está mais desabrido e intenso do que jamais. Se no começo é assim, depois não será menos incondizente com os direitos e a legalidade que tanto têm custado a estes país.”

E José Genoino: “Quase ninguém mais duvida de que a governadora foi vítima de espionagem e manipulação política e eleitoral, no episódio da invasão da empresa Lunus.”

Senhoras e senhores senadores:

A Polícia Federal é uma instituição de serviços prestados ao país. Tenho grande admiração por ela, e lá tenho bons amigos. É formada de homens de bem. O grupo que se envolveu nessa ação espúria não representa a Polícia Federal.

Agora mesmo, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Garisto, pediu investigação ao diretor-geral e afirmou: “O policial deve se pautar pela legislação vigente, não pode se deixar levar por interesses políticos.”

Senhoras senadoras e senhores senadores:

Levei estes fatos ao conhecimento do presidente Fernando Henrique, comunicando o que ocorria. O presidente da República tem deveres indeclináveis, responsabilidades intransferíveis.

Seu juramento foi este: “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Ele conduz a nação, em sua pessoa a nação entregou sua tranqüilidade, suas leis, sua Constituição, a proteção de seus direitos.

Achei que devia advertí-lo e evitar que o aparato estatal fugisse de controle. Meu gesto era de quem confiava.

Getúlio Vargas não mandou matar o major Rubem Vaz, na Toneleros. Mas Afonso Arinos, em famoso discurso, disse do peso da responsabilidade presidencial sobre o aparato do Estado, e seus áulicos, que têm que ficar sob controle.

Falei ao presidente de denúncias que me chegaram. Agentes da Abin se tinham deslocado para o Maranhão, Piauí e Pará, devassando nossas vidas, de minha família, de meus amigos.

O presidente pediu ao general Cardoso que me procurasse. Ele me telefonou e agora, dias atrás, fez-me uma carta. Eu nunca duvidei da conduta do general Cardoso. Mas, o nome da Abin foi usado. Reportei-lhe que chegara ao meu conhecimento que agentes que sempre trabalharam na área de informação, não desmobilizados e não afastados da atividade, também haviam sido contratados pelo deputado Márcio Fortes para uma devassa na vida da governadora do Maranhão, acompanhar suas viagens, gravar suas conversas. O general Cardoso disse-me que isso podia ser possível e que ia investigar.

A mesma denúncia foi levada ao presidente da República pelo presidente Jorge Bornhausen e pelo senador Edison Lobão.

No dia do acontecimento, liguei ao presidente Fernando Henrique, na suposição de uma relação leal, não para cobrar nem pedir nada, mas para declarar que os meus temores anunciados se concretizavam.

- Presidente, lembra-se da nossa conversa? Não deixe conspurcar o seu governo!

Respondeu-me ele: – Eu nada sabia.

Não lhe havia cobrado se sabia ou não sabia. Mas disse-lhe:

- O senhor Ministro da Justiça devia saber.

Respondeu-me: – Não, e se ele soubesse e não me avisasse, eu o demitiria, hoje. À noite, o ministro Aloysio Nunes se gabava na televisão de que dera as ordens.

Em seguida li, perplexo e decepcionado, a declaração do presidente Fernando Henrique de que tudo era “tempestade em copo d’água.”

Foi uma declaração infeliz e reveladora, porque não foi esta sua reação no caso do senhor Chico Lopes, quando se falou em favorecimento pessoal no caso Marka/FonteCidam e bilhete encontrado sobre depósito de US$ 1,6 milhão no exterior.

Leio declaração do presidente no “Jornal do Brasil”, sobre aquele caso. Sua revolta. Sua indignação. “Não vejo nenhuma razão, nada que justifique o que aconteceu, nada realmente. Quero que a opinião pública brasileira repudie a volta do arbítrio no Brasil. Isto não tem sentido. Lutei muito contra o regime arbitrário, fui vítima dele. Acho que é preciso respeitar o Estado de Direito.”

E agora: “Tempestade em copo d’água”.

O ministro Malan foi mais longe – leio “Veja” - “foi o dia mais triste que vivi no governo.”

Na operação em casa do sr. Chico Lopes, além do registro de conta com o equivalente a R$ 3,8 milhões no exterior, também foi encontrado dinheiro. “Apesar dos policiais terem contado as notas – diz “O Estado de S. Paulo” -, o dinheiro não foi recolhido. “Nem, muito menos, fotografado.”

Agora, o presidente responde que o que fizeram com a governadora do Maranhão “é tempestade em copo d’água.”

Senadoras e senadores:

Será o caso do Maranhão a mais urgente diligência neste país? Onde está o inquérito do ministério da Saúde sobre o lobista Paes dos Santos, sobre a suspeita de um senhor Duarte, recebendo quantias comprovadas em sua conta? O sr. Alexandre Santos até hoje não foi ouvido. No inquérito existente consta que a reunião para ouvir a denúncia apresentada pela jornalista Alba Chacon foi coordenada no Ministério da Saúde pelo subprocurador da República Santoro, estranho àquele órgão, conforme ata lavrada e incluída no inquérito. Baixou uma cortina de silêncio sobre o assunto. Está no inquérito e ele está parado.

Quero, também, dizer uma palavra sobre o Ministério da Justiça, elo das responsabilidades hierárquicas previsto na própria Constituição. Para que se veja o estilo destas coisas, vejam-se as pessoas. O atual ministro é um homem de biografia forte. Tem demonstrado em sua vida atos de extrema violência. Comunga a teoria de que os fins justificam os meios. Já participou de operações bem mais complexas do que invadir um escritório de uma candidata à Presidência da República.

Não é somente o passado do ministro da Justiça que é violento. O jornalista Fernando Morais divulgou em “Último Segundo”, jornal da Internet, episódio ocorrido no aeroporto de Cumbica ao tempo em que o Sr. Aloysio Nunes era vice-governador de São Paulo. A uma insinuação do jornalista e escritor Paulo Francis, respondeu com palavras de baixíssimo calão que o decoro não me permite repetir e ameaças de espancamento.

Da mesma forma, o decoro me impede de relatar o calão que acompanhou as ameaças de espancamento e de morte ao governador do Ceará que ele se permitiu fazer em frente do presidente da República.

Não dá tranqüilidade a ninguém que um homem assim seja o guardião das liberdades públicas, das leis, da Constituição.

Perguntam talvez os senhores: “E o senhor quando presidente, como se conduzia?”

Cito exemplos vivos. Em São Paulo, foi aberto inquérito na Cosipa, Companhia Siderúrgica Paulista, no qual procurou-se envolver o então senador Fernando Henrique Cardoso, porque teria indicado diretores da companhia. Chamei o então diretor-geral da Polícia Federal, Romeu Tuma – ele pode oferecer seu testemunho – e disse-lhe que não permitisse jamais que se politizasse qualquer inquérito nem que se responsabilizasse alguém sem que o assunto estivesse devidamente esclarecido. E lembrem-se que o então senador Fernando Henrique Cardoso era um dos que mais atacavam minha pessoa e meu governo.

Mais ainda. Quando assumi o mandato de senador, em 1991, não tinha estreitas relações com o senador Fernando Henrique, rescaldado ainda daquelas duras críticas. Mas nossas relações passaram a ser cordiais. E, sem perda de tempo, a primeira coisa que me pediu foi que lhe desse uma declaração, porque estava sendo acusado pelo ex-governador Orestes Quércia sobre a Cosipa, que eu dissesse que contra ele nada havia de pendente em relação ao caso. E eu então enviei-lhe uma carta nos termos em que me pediu.

Outro exemplo, senhor presidente, senhoras e senhores senadores. Em 1997, para intimidar o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, foi forjado também contra ele um inquérito, acusado de ter um contrato de gaveta sobre o apartamento em que morava. Sempre fomos adversários, Lula e eu, com ele nunca mantive relações pessoais, senão de respeito. Apenas por minha consciência, com a minha responsabilidade, escrevi, no dia 13 de junho de 1997, na Folha de S.Paulo, artigo intitulado “A Lula o que é de Lula.”

“O país tem que aprender a preservar os seus homens públicos naquilo que têm de mais exemplar, que é sua vida. Não se trata de dar carta de imunidade a ninguém, mas não se pode, só porque o Lula é um líder de esquerda, aproveitar-se de sua notoriedade para, à custa dela, criar um escândalo.”

Mas, senhor presidente, minha conduta nesses casos não ficou só aí.

Quando o empresário Abílio Diniz foi seqüestrado, às vésperas das eleições, em 1989, quiseram envolver o PT como responsável por aquela ação criminosa, já que os seqüestradores sustentavam o caráter político do crime com símbolos de campanha. Chamei o Ministro da Justiça, Saulo Ramos, para que a Polícia Federal, por serem estrangeiros os sequestradores e a Interpol ter sido acionada, não entrasse no assunto e não envolvesse o PT só por suposições.

O ministro Saulo Ramos chamou Romeu Tuma e determinou que não se politizasse o assunto. Estávamos a poucos dias da eleição presidencial e ninguém ia desvincular o fato de uma ação política. Não permiti, nem o ministro Saulo permitiu, e nem o senador Tuma. O Estado não pode fazer isso, nunca. Não pode agir por motivação política. O PT sabe desse fato.

Eu sou assim. Esta sempre foi minha maneira de ser. Então tenho autoridade para dizer ao senhor Presidente da República, mais uma vez: “Não deixe que seu governo seja conspurcado por coisas dessa natureza”.

Precisamos ter cuidado quando quisermos julgar as aparências de atos formais como sendo atos legais. Sabe-se como se fazem estas coisas.

Não devemos esquecer: Quantos milhões de pessoas foram levados ao forno crematório e às valas da Sibéria por investigações, inquéritos, papeluchos. Por um mandado foi Olga Benário levada das masmorras do Estado Novo para o campo de concentração. Processos, inquéritos, condenações políticas forjadas, foram sempre métodos de intimidação e liquidação de adversários, métodos já ultrapassados na humanidade. O Brasil não pode ter inquéritos secretos para provocar o medo, o terrorismo moral.

É este o estado democrático que queremos? Os policiais que invadiram a Folha de S.Paulo, em 1991, também estavam munidos de mandado judicial, de documentos, de autorizações. Apreenderam documentos cotidianos e normais e os apresentaram como criminosos.

Senadoras e senadores:

Não estou aqui para defender filha ou candidatura. Por ela, não estaria na tribuna, tão veementes foram os apelos que me fez para não me meter neste caso depois dos graves problemas de saúde que enfrentei. Para honra minha, ela se conduz com seus próprios passos.

Falo pelo país e, mais ainda, para ajudar o presidente a libertar-se dessas pressões e não deixar manchar a imagem do Brasil.

Que se diga a qualquer cidadão de que é acusado, tipifique seu crime, se assegure o direito de defesa. Que se condene quem tiver culpa. Mas que não se invoquem simulacros, mascarados sob a capa de formalidades. Seja respeitado o processo legal.

Respeitem os direitos individuais, as garantias constitucionais, e não usem o Estado para esse tipo de ação que denigre o país e as instituições. Não persigam.

Leio, agora, que o governo pede ao relator da ONU sobre alimentação que não vá ao Maranhão, pelos nossos índices. Isso me machuca. Peço que o senhor Jean Ziegler vá ao Maranhão. O Maranhão é dos Estados de menor índice de violência, e o sr. Ziegler disse que o Brasil enfrenta “uma guerra social”, com “40 mil assassinatos por ano. Para a ONU, 15 mil mortos por ano são indicador de guerra.”

O Maranhão para mim não é só inspiração. É vida, é saudade que não deixa de doer um só dia, é sonho, é amor demais. Ruins são, infelizmente, os índices. Mas não é o Maranhão o vilão do Brasil. O índice de desigualdade do Maranhão é melhor que o do Brasil – Maranhão, 0.575; Brasil, 0.595. Não é o Maranhão que vai colocar o Brasil em situação ruim, em desigualdade social.

Pouco sabemos da Suazilândia, pequeno país dormitório da África do Sul, onde quase toda a população anda descalça. Da Nicarágua sabemos, porque está aqui perto. O que têm a Suazilândia, a África do Sul e a Nicarágua a ver com o Brasil?

É que os últimos países do mundo na desigualdade social, são Suazilândia, Nicarágua, África do Sul e Brasil, segundo o Pnud, órgão das Nações Unidas, em seu Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001. Estes são os problemas do país para os quais devemos conjugar esforços, e não denegrir a imagem do Maranhão.

Mais do que nunca o Brasil precisa ficar acima de qualquer suspeita, em todos os escalões, sobretudo nos órgãos encarregados de zelar pela Constituição e pelos direitos da cidadania.

Precisamos de paz. Todos sabem meu temperamento. Estou aqui para defender o país e suas instituições. Nunca persegui ninguém, não pesa em minha consciência ter passado por cima de ninguém. Todos me conhecem e conhecem meu temperamento, minha conduta.

Tenho certeza da grande contribuição que dei à consolidação da democracia no Brasil. Como presidente e como ex-presidente, nunca fiz outra coisa senão procurar ajudar o governo do Brasil e, nesse sentido, o país é testemunha do meu comportamento em relação ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sofre a governadora do Maranhão uma perseguição política, pelo fato de ser candidata. Ela não pediu, não disputou, não atropelou ninguém. Seus índices nas pesquisas foram dados pelo povo brasileiro. E ela está pagando por isso.

Eleições limpas, sem esses métodos, para resguardar a imagem nacional.

Se isso não ocorrer, somente me resta, na defesa do processo democrático, irei bater às portas da ONU, da OEA, do InterAction Council e onde for necessário, pedindo observadores para as eleições, a fim de assegurar a vigilância internacional da nossa sucessão, sobre como o processo decorre, as pressões, legislação, e os métodos.

Estão acontecendo coisas que preocupam. A decisão do TSE sobre coligações cria um complicador novo, às vésperas da eleição, mudando o jogo, o que confunde. Discute-se sobre a quem interessa essa decisão, que eu julgo não pode ser colocada. Levantam-se suspeitas injustas que jamais deveriam envolver a Justiça Eleitoral.

O “Jornal de Debates” traz esta matéria: “Urnas eletrônicas: 2002 e a fraude anunciada”. O ministro Nelson Jobim, segundo o “Correio Braziliense”, diz que “há falta de confiança por parte de alguns partidos, e essa desconfiança pode comprometer a eleição”. Acontece também que a Abin é a única detentora da chave criptográfica das urnas e do sistema eleitoral. E a Abin deve estar acima de qualquer suspeita.

Enfim, há complicadores que se interligam.

É preciso meditar sobre estas coisas, e foi nesse sentido que pedi ao presidente do Senado para procurar o presidente do TSE e evitar atritos.

Uma eleição não é fraudada somente nas urnas. O processo pode começar fraudado. Nos casuísmos, na suspeita sobre a segurança eletrônica, na intervenção do aparato estatal.

Como ocorreu em Watergate, as coisas deixaram pegadas. Aqui também. Algum jornalista vai descobrir a trama e um dia um best-seller vai aparecer, vai surgir o nosso prêmio Pulitzer, contando toda a história. E aí os responsáveis não terão como recorrer a negaças.

Não é possível que este processo fique oculto para sempre. Que seja apenas “tempestade em copo d’água”.

Será assim que se pensa ser o futuro governo? Medite a nação sobre isso.

O jornalista Élio Gaspari advertiu o país sobre o “perigo da mexicanização”.

Otavio Frias Filho escreveu na Folha de S. Paulo: “O ambiente político está turvado de indícios de que a operação determinada pela Justiça contra a pré-candidata foi apenas a cobertura legal para manobra mais oculta e suspeita. A governadora foi alvo de uma rede de espionagem particular, denunciada de antemão, e que resultou num dossiê destinado a prejudicá-la.”

“Mas estamos diante de algo preocupante. Trata-se do mais impressionante rolo compressor já montado na política recente. Dinheiro, recursos políticos, mídia, pressões, ameaças, tudo é usado para favorecer o candidato oficial. Detalhe importante: está sendo organizada uma estrutura paralela ao governo e a seu partido, algo sem precedentes.”

“The Economist”, nesta semana, relata o episódio. É a revista de maior prestígio, a Bíblia do mundo globalizado, que diz:

“A senhora Sarney, governadora do Maranhão, afirma que a operação foi uma conspiração orquestrada pelo governo e seu candidato à Presidência, José Serra. Ela pode estar certa!” Assim, as eleições e o Estado brasileiro estão sob suspeita, também, internacional.

Já outro dia o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, sr. O’Neil, disse que os vergonhosos juros altos do Brasil eram devidos à corrupção.

Aqueles que praticaram esta operação estão pensando que sua ação foi brilhante. Mas podem descobrir que estão errados se pensarem no mal que fizeram ao Brasil e ao presidente da República.

Esses métodos não podem prosperar. O presidente é o responsável perante a Constituição e a história. Se a governadora do Maranhão não fosse candidata, nada disso existiria. Se ela aceitasse ser vice e não dissesse que as mulheres em vez de vice podiam ser presidentes, certamente não estaria amargando essa manipulação de imagem cuja origem está no aparato estatal, fonte das versões.

No momento em que a independência judiciária é agregada à influência do Executivo, morre o Parlamento e não há mais liberdade, porque some o equilíbrio dos poderes. Nasce o arbítrio. No princípio com coisas que nos parecem menores, como as que relatei. Depois vai num crescendo e quando nos damos conta, tudo está perdido.

É sempre bom lembrar o pastor Niemoller, um dos líderes da resistência protestante contra o nazismo: Quando vieram buscar os comunistas, eu não disse nada, eu não era comunista.

Quando vieram buscar os judeus, eu não disse nada, eu não era judeu.

Quando vieram buscar os católicos, eu não disse nada, eu não era católico. Então vieram me prender, e não havia mais ninguém para protestar. Peço que meditem sobre isso os políticos, a imprensa, o governo e o povo brasileiro.

Muito obrigado.

Publicado no site Viomundo do Azenha