O prefeito de S.Paulo Gilberto Kassab (DEM),estuda a possibilidade de criar uma taxa para tornar as calçadas paulistanas mais bonitas. A medida já vem sendo apelidada de "calçada da fama".
Hoje, são os donos de imóveis que devem reformar as calçadas, sob pena de multa. A sugestão do secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, é de que o governo interceda contratando empresas para reformar grandes extensões das calçadas em mau estado, incorporando esse custo ao IPTU ou mesmo como contribuição imediata, a chamada "taxa de melhoria".
Essas e outras ideias vão constar em documento que estará nas mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM) até dezembro. A proposta é elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão que reúne várias secretarias.
Atualmente, há duas leis e três decretos sobre calçadas. A regra mais antiga é de 1988, sancionada por Jânio Quadros. O texto estabelece multas de R$ 92,32 a R$ 184,70 por metro malconservado. Quem paga é o dono do imóvel.Os 700 fiscais das 31 subprefeituras fazem a fiscalização.
Enquanto a regra não muda, Belizário promete adotar, ainda neste ano, um novo modelo de fiscalização. Em cada subprefeitura, dois profissionais - engenheiros e arquitetos - vão verificar a acessibilidade das calçadas, intimando proprietários para que façam reformas. A proposta já teve o sinal verde do prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog