Governo Dilma luta pelos direitos da pessoa com deficiência

Pela primeira vez na história do Brasil, as políticas de inclusão e da promoção de direitos da pessoa com deficiência estão entre as pautas prioritárias de um mandato presidencial. Essa é uma das principais conquistas da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, que desde o fim de 2011, com a criação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, obteve resultados expressivos, com benefícios a 45,6 milhões de brasileiros e brasileiras, a partir de ações em 15 ministérios; e o compromisso claro das ações previstas para seu segundo mandato.

Nas ações voltadas para Educação, foram entregues 1.366 ônibus acessíveis em 994 municípios, que levam e trazem diariamente os alunos de casa para as escolas. Para garantir a autonomia dos estudantes com deficiência no ambiente escolar, 39,3 mil escolas públicas em todo o país receberam recursos para adaptação arquitetônica (rampas, acessos, banheiros acessíveis, entre outras realizações) e foram criadas 13,4 mil salas de recursos multifuncionais, com equipamentos de tecnologia assistiva, como impressoras em braile, que garantem a oportunidade aos alunos com deficiência de acesso e para aprofundar conteúdos apresentados em sala de aula.

Para a capacitação técnica das pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, foram realizadas 15,3 mil matrículas em cursos do Pronatec – Viver sem Limite.

Mais pesquisas acadêmicas

Para garantir mais inclusão, o governo Dilma utiliza a rede federal de ensino superior como instrumento para a formação de profissionais, pesquisa e desenvolvimento de ações inéditas. A criação de cursos de Licenciatura em Letras-LIBRAS em 13 universidades federais de Norte a Sul do país está multiplicando os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a inclusão de pessoas surdas, e a criação de sete Centros Tecnológicos Cães-Guia nos Institutos Federais de Camboriú (SC), já inaugurado, e as obras em andamento em Muzambinho (MG), Urutaí (GO), Alegre (ES), Limoeiro do Norte (CE), Manaus (AM) e São Cristóvão (SE), vai formar instrutores de Cães-Guia em todo o Brasil para disseminar o treinamento de animais e baratear o acesso às pessoas cegas.

Na Unicamp, os Centro Nacional de Referência de Tecnologia Assistiva, trabalha articulado com 62 outros Núcleos de Tecnologia Assistiva em universidades e institutos federais, utilizando o potencial em criação tecnológica para o desenvolvimento de produtos que melhoram a vida das pessoas com deficiência.

Saúde qualificada

Na área da Saúde, o governo Dilma garantiu, em três anos do Plano Viver sem Limite, que 27 estados realizem a Triagem NeoNatal na fase IV, com a possibilidade de identificação de até seis doenças pelo teste do pezinho. Além da identificação e intervenção precoce em crianças de zero a dois meses de idade pela triagem auditiva neonatal (teste da orelhinha) e a triagem ocular (teste do olhinho).

Foram habilitados em todo país 102 Centros Especializados em Reabilitação (CER), ligados ao SUS, para o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência e criadas 21 oficinas de órteses e próteses no âmbito dos CER. Em breve, 20 oficinas itinerantes levarão o serviço para cidades onde ainda não há. Foram contratados 70 técnicos e estão sendo formados 5.674 profissionais de nível Superior. Para o segundo mandato, o compromisso de Dilma é construir mais 77 CER.

Na atenção odontológica, mais de mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram construídos por Dilma, com capacitação de 6 mil profissionais de atenção básica e de saúde bucal, 420 deles qualificados para atendimento às pessoas com deficiência. Estão sendo capacitados 5.674 profissionais de saúde bucal e foram criados 27 centros cirúrgicos odontológicos em hospitais gerais.

Moradia inclusiva e crédito

A partir do Minha Casa Minha Vida 2, todos os empreendimentos do Programa de Financiamento da Casa Própria observaram requisitos de adaptabilidade, com a instalação de kits conforme o tipo de deficiência do beneficiário. Foram contratadas 916.763 unidades adaptáveis na segunda edição do programa e entregues 11.406 unidades adaptadas.

A criação da linha de crédito facilitado especial para pessoas com deficiência, com taxas de juros abaixo do mercado para acesso a produtos de tecnologia assistiva, já beneficiou 22.531 pessoas, com um total de R$ 131,6 milhões de crédito contratado. O sucesso expandiu a linha de crédito para o financiamento de obras de adaptação em residências, desde o projeto, materiais e a realização da obra.

Por isso, Dilma é a candidata com mais sintonia com o tema das pessoas com deficiência e chega ao dia nacional de luta das pessoas com deficiência com o compromisso firme na expansão das políticas em defesa dos direitos, pela inclusão, autonomia e equiparação de oportunidades.