Na segunda semana de setembro de 2014, a balança comercial registrou superávit de US$ 57 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,386 bilhões e importações de US$ 4,329 bilhões. “Nós conseguimos reverter um quadro que, no início de janeiro, era de déficit comercial brasileiro. No final de agosto, consolidamos um quadro de saldo positivo e hoje o Brasil continua como um país superavitário”, explicou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Mauro Borges.
Segundo o ministro, a partir de 2003, o Brasil não teve déficit comercial em relação ao resto do mundo. “Esse dado é extremamente relevante para a economia brasileira”, disse Borges, creditando o resultado a importantes medidas do governo federal para ampliar a competitividade da economia brasileira, especialmente o agronegócio e a indústria, que são vitais para o comércio exterior.
O governo Dilma lançou, em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior que tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho. O Plano combinou medidas setoriais e sistêmicas, com a desoneração de impostos como PIS/Confins, a redução da alíquota do IPI e a depreciação acelerada de bens de capital, de caminhões e de vagões.
“Esse plano foi fundamental porque ele envolve desde medidas concretas de aumento da competitividade da indústria, como medidas de estímulo às exportações”, exaltou o ministro. Para ele, o bom desempenho do Plano Brasil Maior teve impacto positivo no enfrentamento da crise internacional. “A crise mundial de 2008, que era inicialmente financeira, adquiriu característica de crise também na esfera da produção, especialmente no setor da indústria no mundo. Houve um grande excedente de bens uma vez que os países desenvolvidos entraram em recessão. Assim, os olhos foram votados para países que continuavam crescendo a taxas muito elevadas e o Brasil felizmente é um deles. O país continua tendo taxas de crescimento grandes e o mercado brasileiro está entre os seis maiores em quase todos os tipos de bens”, disse.
Borges explicou que uma medida importante do Plano foi criar instrumentos de defesa comercial para impedir importações desleais e não condizentes com as regras de concorrência mundial. “O Brasil foi o país que mais realizou medidas em defesa do mercado interno (antidumping), dentro os países da OMC (Organização Mundial do Comércio). O número total de investigações realizadas dentro da OMC foi de 647, no período de 2011 a 2013. O Brasil realizou 117 delas”, exaltou o ministro. As mudanças impactaram também nos prazos de abertura de processos antidumping, que até 2011 era de 145 dias e atualmente é de apenas 30 dias.
O Brasil e a Índia foram os países, no âmbito da OMC, que mais garantiram o direito de aplicar medidas para impedir importações desleais. No caso da Índia, foram 68 direitos efetivamente aplicados e no Brasil 57. “Isso também ajudou a viabilizar um saldo comercial importante porque nós inibimos importações desleais”, disse Borges.
Exportações
“O Brasil é muito competitivo. No agronegócio temos uma gama enorme de produtos, desde a soja até todos os tipos de carnes. Temos um setor de mineração muito diversificado e altamente competitivo”, disse o ministro. Segundo ele, o Brasil sempre foi, também, um grande exportador de bens manufaturados, especialmente para os Estados Unidos. Com iss o, por algum tempo, a recessão americana prejudicou esse setor no Brasil. “Mas, os Estados Unidos estão recuperando sua economia este ano e já são o principal destino dos produtos manufatureiros do Brasil, inclusive superando um parceiro tradicional que é a Argentina”, ressaltou Borges, sobre a retomada no dinamismo do mercado de manufatureiros nacional.
O governo Dilma lançou, dentro do Plano Brasil Maior, uma política de desoneração das exportações brasileiras, chamado Reintegra, voltado para recuperar e compensar resíduos na cadeia produtiva. “É um importantíssimo instrumento das exportações, uma vez que ele estimula a competitividade pois reduz custo na prática, compensando tributos”, afirmou Borges.
O ministro citou a desoneração da folha patronal de salários como outro instrumento relevante para o estímulo às exportações. “Além do efeito em si, de redução do custo do trabalho para a indústria brasileira, no caso dos bens exportados, a desoneração é integral. O custo trabalhista patronal é 100% eliminado para os produtos de exportação”, disse. “Então, essas duas medidas foram críticas para o Brasil sobreviver durante essa grande turbulência da economia mundial e manter o superávit estrutural da balança comercial”, concluiu.
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