Presidente Dilma lança pacote de ações para crianças

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar no próximo domingo, Dia das Mães, um pacote com ações para a primeira infância - crianças de 0 a 6 anos. A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas. Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.

O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se ontem de manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica, que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança no Farmácia Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano.

Carro-chefe da política assistencial do governo, o Bolsa Família paga 13,4 milhões de benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança. Antes, o teto eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família.

Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou ontem a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não confirmaram a informação.

O Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por mês aos beneficiários - cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril, os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014.

O governo definiu como linha da miséria a renda mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças ao Bolsa Família, ultrapasse a linha de pobreza extrema. O Brasil sem Miséria completará um ano em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.