Seis dos 11 servidores do Senado que ocupam imóveis da Casa são amigos ou trabalhavam com o ex-diretor-geral da Casa
Afastado da diretoria-geral do Senado, desprovido do poder que exerceu na função durante 15 anos, Agaciel Maia — hoje deputado distrital pelo PTC — preserva um traço de influência na Casa. Dos 11 servidores do Senado que ocupam espaçosos apartamentos funcionais, prática que não encontra respaldo em nenhuma norma do Congresso Nacional, seis são amigos pessoais de Agaciel Maia ou trabalhavam como subordinados ao então diretor-geral. A indicação para ocupar os imóveis partiu de Agaciel, que distribuiu os apartamentos conforme as relações de proximidade. Protagonista do escândalo dos atos secretos, foi afastado da função pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em março de 2009. No ano passado, obteve nas urnas o mandato de deputado distrital com mais de 14 mil votos.
O Correio apurou que os seis servidores próximos a Agaciel continuam ocupando os apartamentos — de três quartos cada — nas Asas Sul e Norte. É a mesma situação de mais cinco funcionários e até ex-funcionários do Senado, entre comissionados e efetivos. Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado decidiu devolver à União os 13 imóveis funcionais destinados irregularmente a servidores. Onze estão ocupados.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirma o recebimento de um ofício do Senado comunicando o desinteresse em manter a administração dos imóveis. A restituição ainda depende de "trâmites legais". "Não cabe à SPU intervir na gestão de imóveis que estão a cargo da administração de outros poderes, até que os respectivos órgãos formalizem a sua restituição." Ouvidos pelo Correio, servidores próximos a Agaciel Maia afirmam não terem sido avisados em momento algum sobre a necessidade de deixar os apartamentos.
Influência
A queda de Agaciel Maia e todo o desgaste provocado pelo escândalo dos atos secretos, editados durante o período em que ele esteve à frente da diretoria-geral, foram insuficientes para provocar as desocupações. Assessor direto, braço-direito e "amigo pessoal" de Agaciel, como diz, Valdeque Vaz de Souza foi presenteado com um imóvel funcional em 2006. Ele nega qualquer influência do amigo na indicação. "Agaciel nunca fez nada para favorecer os amigos", diz. Valdeque é servidor efetivo no Senado: está na casa desde 1980. Depois da queda de Agaciel, passou a atuar no Serviço de Atendimento aos Parlamentares (Serapa). O servidor afirma ter encontrado um apartamento "abandonado" na 205 Sul. Segundo ele, gastou R$ 80 mil em reformas. "Mesmo assim, vou acatar o que vier da Mesa Diretora."
Secretária de Agaciel Maia por 14 anos, Cristiane Tinoco Mendonça afirma ter gastado o mesmo valor com a reforma do apartamento que ocupa, na 108 Norte. "Recebi as chaves em setembro de 2004 e fiz uma reforma que durou quatro meses. Minha expectativa era comprá-lo." As despesas fixas da servidora são uma taxa mensal de ocupação, de R$ 300, e o condomínio, de R$ 650. O aluguel de um imóvel como o ocupado por ela pode superar R$ 2 mil. Cristiane diz que vai acatar a decisão da Mesa Diretora, que ainda precisa publicar um ato com a devolução à União. "Tudo tem limite, a gente tem de ter vergonha na cara. Não vou entrar na Justiça (para reaver o dinheiro investido na reforma)." Cristiane está lotada hoje no gabinete da Secretaria de Engenharia.
O ex-chefe de gabinete de Agaciel Maia, Vicente Ferreira Wanderley Júnior, considera o ex-patrão um "grande amigo". E nega a influência do ex-diretor-geral na indicação do apartamento onde vive desde 1999, na 308 Norte. "Na época, recebi o apartamento do então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. Preenchi os requisitos", afirma Vicente, hoje subchefe de gabinete do senador Ivo Cassol (PP-RO). Agaciel Maia nega ter feito qualquer indicação de amigos ou servidores. "Valdeque e Cristiane apenas me perguntaram se era vantajoso ou não ocupar os imóveis. A decisão foi da 1ª Secretaria." Segundo ele, o Senado chegou a ter mais de 100 apartamentos funcionais, "devolvidos ao longo do tempo".
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