Responsável por articular o projeto de iniciativa popular da lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral prepara-se para lançar nesta semana uma nova campanha: a defesa da reforma política. O grupo tentará buscar o apoio da população para o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o voto em lista fechada, a democratização do comando dos partidos e a ampliação das consultas à sociedade, por meio de referendos e plebiscitos.
O financiamento público será o principal ponto da campanha -e o que deve gerar mais polêmica. Para o juiz Márlon Reis, integrante do comando do movimento, seria a forma de impedir o domínio do poder econômico sobre o político nas eleições. "Hoje as empreiteiras e outras empresas fazem doações pensando em receber um pagamento nos mandatos. Elas dominam os parlamentares", comenta. O financiamento com recursos do Orçamento da União, diz Reis, é a "única alternativa".
A proposta defendida pelo movimento de combate à corrupção é que os recursos públicos não sejam entregues diretamente aos candidatos, mas sim administrados por uma comissão, instituída pela Justiça Eleitoral, que repassará o montante aos partidos. "Prevemos mecanismos de controle social e comitês populares de acompanhamento, que atuarão junto à Justiça Eleitoral", explica Reis.
Outro tema que deve gerar debates é o voto em lista fechada. A proposta a ser apresentada é que os candidatos e a ordem que seus nomes aparecerão na lista sejam escolhidos pelos filiados dos partidos, em eleição direta, e não pelo comando das legendas. "Será uma maneira de fortalecer os partidos e tornar as eleições mais programáticas. O partido será um time coeso e não mais um espaço de luta interna, como é hoje. Os candidatos guerreiam na campanha com seus próprios colegas", afirma.
A campanha pela reforma política tentará emplacar regras para limitar o poder dos caciques dentro dos partidos, ampliando a participação dos filiados em decisões das legendas.
As propostas serão reunidas em um projeto de lei de iniciativa popular. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral passará, então, a coletar assinaturas para enviar o texto ao Congresso. "Será a maior campanha feita pelo comitê, com o apoio das entidades que se mobilizaram para construir a lei da Ficha Limpa", afirma Reis. O dirigente comenta que dificilmente as propostas valerão para as próximas eleições, em 2012. Para ser encaminhado ao Congresso, será necessário coletar pelo menos 1,35 milhão de assinaturas, 1% de todos os eleitores do país. A campanha pela Ficha Limpa, com apoio da igreja católica, do Ministério Público e de ONGs, levou cerca de um ano e meio para conseguir apoio suficiente.Valor Econômico
Concordo com quase tudo, referendo e plebiscito já está acontecendo a nivel de conferencias federais, só devemos espalhar pelos estados e municipios.
ResponderExcluirO que está acontecendo na Islandia é um caso atipico, que se justifica nesse momento de crise pelo qual graças ao bom Lula não vivemos. o problema é deles lá do norte, o sul está fazendo a melhor democracia representativa de toda a sua historia.
Com relação ao ¨SUCESSO ¨ do projeto-de-lei ficha limpa devemos contar toda a verdade sobre isso. Esse projeto tinha como principio cassação dos direitos politicos de todos aqueles que tivessem processo em transito no judiciário, era anacronico, imperfeito e mais fogo-amigo, logo foi graças aos homens de valor no congresso entre eles o José Genuino que arrumou e transformou-a em um projeto palatável, contudo ainda possui anacronismo aqui em Brasilia que o diga,o Roriz participou de todo o processo eleitoral ajudando sua esposa logo queremos mais do que isso, que quando uma pessoa for condenada em mal-uso do dinheiro publico seja cassada todos os seus direitos politico, só que isso já existe, por que os juizes não cumprem a Declaração Universal dos Direitos do Homem?
Por que ninguem até agora percebeu que existe um instrumento no conselho dos juizes em que ele pode ser notificado a cumprir tal clausula?
O problema não está nas leis, essas já existem de montão, o problema está e sim no cumprimento delas e esse é um trabalha simples.
Tenho muito respeito aos valorozos elaboradores da Ficha-limpa, o negocio agora e vigiar as comissões e sim fazer pressão junto a eles de maneira astuta, provocativa e usando muita inteligencia. Esperar um ano não, a democracia tem pressa.
Gostaria de pedir ao grupo que defendessem reformas para que cargos de serviços básicos, como diretores de escolas, centros cívicos, e vários outros cargos atualmente de confiança, fossem transformados em cargos de eleição direta ou indireta (por exemplo pelos professores, funcionários, etc.) Em particular, gostaria que cargos de delegados fossem escolhidos diretamente pelo público, como fazem os xerifes nos EUA.
ResponderExcluirA eleição destes cargos pode promover a profissionalização dos serviços, dando ao bom servidor a possibilidade de permanecer no cargo, ou até a visibilidade para concorrer a cargos mais prestigiosos. Acredito também a eleição de cargos como os de delegados ajudaria a diminuir o abuso de poder e a sem-vergonhice muito presente na situação atual.