A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem em cadeia nacional a criação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica), segundo ela uma espécie de Prouni do ensino técnico.
No Prouni, o governo dá isenção fiscal a instituições de educação superior que abram vagas 50% ou 100% gratuitas a alunos carentes.
Já o modelo do Pronatec, que ainda está sendo estruturado pelo Ministério da Educação, é diferente.
A ideia é oferecer ensino técnico a estudantes do ensino médio da rede pública no contraturno escolar -à tarde para quem estuda de manhã e vice-versa.
A criação de um Prouni para o ensino médio profissionalizante foi proposta durante a campanha eleitoral pela presidente e pelo seu adversário José Serra (PSDB).
O programa deve ser lançado até o mês que vem. O ensino seria oferecido pelo Sistema S, conjunto de entidades mantidas com contribuições cobradas sobre a folha de pagamento das empresas, como Sesc (comércio) e Senai (indústria).
Elas foram escolhidas devido à sua presença em diversos municípios do Brasil. As aulas técnicas seriam opcionais para os alunos.
Mas, para viabilizar a oferta de ensino técnico a um público potencial de mais de 7 milhões de estudantes, ainda é preciso definir o principal nó, o financiamento.
Uma das propostas em discussão é uma linha de financiamento do BNDES no valor de R$ 40 bilhões, que seriam usados para construir e equipar as escolas do sistema.
Há também a possibilidade de cobrar recursos de uma suposta dívida de R$ 3 bilhões do Sistema S com o governo. A CNI (Confederação Nacional da Indústria), porém, não reconhece o débito.
Com todos esses pontos em aberto, ainda não há no MEC uma previsão sobre a partir de quando seria possível colocar o Pronatec em funcionamento.
A discussão atual com o Sistema S não é a primeira no governo petista. Em 2008, o MEC e as entidades firmaram por meio de decreto um acordo pelo qual elas se comprometiam a aumentar gradualmente suas vagas de ensino gratuitas. O acordo vem sendo cumprido, mas a distribuição das vagas é desigual entre os Estados. (AP)
Helena
ResponderExcluirO governo federal tem que cobrar sim tais dívidas, pois elas existem . Aqui em Brasília o SESC e o SENAC fazem a festa com dinheiro público. Já tive várias notícias sobre o SESC de Taguatinga/DF. Em 1999 eu trabalhava no CETN ( Centro de educação técnica de Taguatinga no Norte) que tinha sido transformada na reforma do FHC para uma simples escola de ensino médio. Soube na época que o SESC dava aula de ensino fundamental( 5a a 8a série) com dinheiro publico( os professores eram da SEE/DF) e verbas de manutenção vinham do MEC. A bonitinha só disponibilizava o prédio e o governo federal pagava bem caro só por isso. Como professora de ensino médio, recebia esses jovens do SESC totalmente indisciplinados e tínhamos muito trabalho com eles. Depois ficamos sabendo que o SESC de Taguatinga recebia por cabeça e logicamente que o aluno era tratado como mercadoria preciosa, como gado em fase de engorda e não como estudante.
Essa historia do governo federal de implementar escolas técnicas afeta diretamente o SENAC, a CNI e FIESP, pois se tivermos escolas técnicas totalmente públicas como essas espertalhonas vão receber dinheiro da UNIÃO.
Outra coisa, os cursos do SENAC não são de graça e como elas recebem isenção fiscal, pois são educacionais tem segundo a lei de disponibilizar uma certa quantidade de vagas em regime de bolsas, isso é lei. Elas devem está com muitas saudades do FHC afinal ele atendeu ao pedido da CNI de acabar com as escolas técnicas e de quebra ¨se esqueceu¨ de cobrar pelas bolsas. Por que esse tal de Lula vive com essa mania de cumprir à lei? Por quê? Por quê? Por quê?
Helena, essa noticia que você nos dá me interessa de maneira particular. No inicio de 2010 eu denunciei a FIESP ao MPF/PR/DF por envolvimento com falcatruas no ensino do DF e em vários estados, suspeita de receber dinheiro público para implementar o ¨projeto¨ da Fundação Roberto Marinho ( roubar o dinheiro publico de maneira quase legal ). Sabia naquela época ser difícil qualquer denúncia ao TRF/DF da FRM, contudo sabia que os procuradores da república descobririam uma maneira de enquadrar as duas. Em Brasília o projeto da FRM, batizado de projeto veredas, foi considerado ilegal e não existe mais desde o protocolo. A situação da FIESP eu sabia ser mais difícil e denunciei só em sinal de protesto,pois dependeria do MP/SP, agora essa sacada do CNI foi muito boa, pois pega a FIESP de maneira indireta. Sei que isso tem as mãos do Lula, mas também sei que o governo federal vem fazendo uma dobradinha com os MPFs de todo o Brasil.
Meus colegas de escola no passado achavam que meus protocolos não davam em nada, pois eles só entendiam que as pessoas denunciadas só teriam castigo se fossem parar em um Tribunal. Existem castigos mais eficientes e esse da CNI não tem preço.