terça-feira, 19 de outubro de 2010

PF na trilha dos panfletos de José Serra

A guerra de panfletos apócrifos entre partidários do PSDB e  tem tudo para terminar na Polícia Federal A corporação aguarda decisão doTribunal Superior Eleitoral (TSE), que estuda a existência ou não de crimes na distribuição de foIhetos. No domingo, a PF apreendeu parte de um material que prega a não votação na candidata petista, Dilma Rousseff Parte dos panfletos foi distribuída no primeiro tumo. Outro lote estava sendo impresso para ser usado na reta final da campanha. Ontem, o PT entrou com representação no TSE pedindo a instauração de inquérito na própria Corte e investigação pela PF O tribunal também decidiu que a Central Unica dos Trabalhadores (CUT) não pode veicular reportagens favoráveis a Dilma em seus meios de comunicação.

Desde que o debate religioso entre os candidatos ganhou projeção principalmente em torno da descriminalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo -surgiu também a propaganda apócrifa em tomo do candidato ao PSDB, José Serra, e de sua adversária petista. O caso mais recente ocorreu no fim do primeiro turno, quando um padre distribuiu panfletos contra Dilma na porta de uma igreja. Além disso, ainda na primeira fase do processo eleitoral, outros folhetos surgiram, usualmente proclamando que Dilma seria favorável a legalizar o aborto.

Por determinação do ministro do TSE Henrique Neves, a PF apreendeu na Gráfica e Editora Pana, em São Paulo, mais de um milhão de folhetos. O pedido de busca foi feito pelo FT, que ontem, pediu a abertura de investigação à Corte eleitoral, que ainda não se pronunciou. A PF não pode tomar qualquer atitude sem que seja acionada pelo tribunal. Na representação, os petistas alegam infração ao Código e à Lei Eleitoral (veja quadro). No primeiro caso, a área jurfdica do partido afirma que os panfletos ferem o Artigo n°325, que prevê crimes de difamação.

Ontem, em São Paulo, o PT cobrou explicações sobre o financiamento da confecção dos panfletos, sugerindo que tenham ligação com o PSDB. Uma das sóciasda Gráfica e Editora Pana, onde o material foi apreendido, é Ariety Satiko Kobayashi, irmã de Sérgio Kobayashi, um dos coordenadores da campanha tucana. O secretário-geral nacional do FT, José Eduardo Cardozo, afirmou que "há indícios veementes de que esses panfletos tenham sido feitos pela campanha do nosso oponente".

No domingo, o proprietário da gráfica ligado ao PSDB que confeccionou os folhetos disse que o material foi encomendado pela Diocese de Guarulhos, na Grande São Pau10. Em nota, a Regional Sul da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se eximiu de responsabilidade, afirmando que "desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e difusão de folhetos a favor ou contra candidatos". Na diocese, ninguém atendeu as ligações da reportagem.

Liminar

Ontem, o ministro do TSE Joelson Dias determinou que a distribuição da edição de setembro do Jornalda CUT seja suspensa e ordenou a retirada do informativo publicado no site da entidade. A decisão liminar atende a pedido da coligação de José Serra, que acusou a Central de patrocinar a produção de "farto material" impresso em prol de Dilma. O ministro determinou também que a Revista Brasil de outubro, também da instituição, não seja distribuída e divulgada pela Editora Gráfica Atitude. Em sua decisão, o ministro citou o Artigo n°24 da Lei Eleitoral, que estabelece proibição de sindicatos contribuírem para a campanha de candidatos ou partidos. Para o ministro, havia nas publicações "mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral".

Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da CUT destaca que os 20 mil exemplares do jornal já foram distribuídos. Alega também que não foi comunicada oficialmente pelo TSE sobre a decisão e que não houve qualquer propaganda favorável a Dilma na publicação. A reportagem não localizou os responsáveis pela Revista Brasil

Inserções Suspensas

» O TSE suspendeu ontem a veiculação de duas inserções da propaganda eleitoral de Dilma Rousseff (PT) por ofensa ao adversário José Serra (PSDB). Uma das peças sugeria a existência de Caixa 2 na campanha tucana. Para o ministro Joelson Dias, a coligação poderia apenas divulgar a notícia veiculada pela imprensa, mas não sugerir ao telespectador a existência de irregularidades. Já a outra inserção trazia a mensagem de que Serra abandonou a prefeitura de São Paulo e 'escapuliu para governador". O comercial diz que "esse tal de Serra não trabalha para ninguém". Relator do caso, o ministro Henrique Neves explicou que "a crítica política, ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira".Correio

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