sábado, 9 de outubro de 2010

Aborto: Serra silencia sobre ato que baixou na Saúde

Na propaganda eleitoral, o presidenciável José Serra é apresentado como “o melhor ministro da Saúde” que o Brasil já teve.

Entre os feitos de Serra, são realçados: o programa de combate à Aids e a conversão dos remédios genéricos em realiadade.

A campanha tucana esquiva-se de mencionar, porém, uma outra realização do ministro Serra.

Em 1998, sob Fernando Henrique Cardoso, Serra assinou portaria disciplinando o socorro, no SUS, a mulheres vítimas de agressões sexuais.

No item de número seis, a portaria trata do “atendimento à mulher com gravidez decorrente de estupro”. Anota o texto:

“Esse atendimento deverá ser dado a mulheres que foram estupradas, engravidaram e solicitam a interrupção da gravidez aos serviços públicos de saúde”.

Ou seja, como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos nos hospitais do SUS. A providência foi necessária.

O Código Penal brasileiro autoriza o aborto em dois casos: quando a gravidez decorre de estupro ou quando há risco de morte da gestante.

Na prática, porém, as mulheres tinham dificuldade para fazer valer o seu direito.

Apenas oito cidades dispunham de serviço hospitalar público voltado à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Daí a necessidade da portaria.

Serra deveria orgulhar-se do ato que editou. Mas a conveniência eleitoral o inibe de propagandeá-lo.

Na pele de candidato, Serra prefere apresentar-se como alguém "que sempre condenou o aborto e defendeu a vida".

"Eu quero ser um presidente com postura, equilíbrio e que defenda os valores da família brasileira”, disse, no reinício da propaganda de TV, nesta sexta (8).

Decidido a fustigar a rival Dilma Rousseff, associada à defesa da legalização do aborto, Serra vincula-se mais ao obscurantismo religioso do que ao passado de ministro.

Em 1998, a portaria de Serra gerou uma enorme grita de católicos e evangélicos. O Serra de então deu de ombros. 

Severino 'Mensalinho' Cavalcanti (PP-PE), à época deputado federal, tentou barrar a portaria de Serra na Câmara.

Enfrentou a resistência da bancada feminina, liderada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), hoje fervorosa aliada de Dilma.

Em essência, o tema do aborto mais aproxima do que separa Serra e Dilma. Ambos consideram –ou consideravam— que a encrenca é caso de saúde pública.

Mais: a dupla acha –ou achava— que não cabe à Igreja ditar o comportamento do Estado nessa matéria.

Rendido à (i)lógica eleitoral, Serra como que sucumbe ao atraso beato. Chega a equivar-se de enaltecer uma iniciativa da qual deveria se orgulhar.

- Serviço: Aqui, a íntegra da portaria baixada por Serra em 1998.
Josias de Souza - Uol

8 comentários:

  1. Vamos lá vamos monstra para o brasil a pessoa que esse serra é nao podemos presidenta dilma fica parado temos que ataca tambem perante tanta mentira temos que ser forte nesse momento de tantos ataque.


    DILMA 13

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  2. DECEPÇÃO, GOVERNO DIZ NÃO A CATEGORIA

    05/08

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    Depois de 6 meses de negociação, e nenhuma proposta concreta do Governo, a CONACS ainda aguardou até o último momento uma posição favorável por parte do Governo na regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
    A verdade é que o prazo dado pela categoria de encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo até o dia 03/08 foi completamente ignorado pelo Governo. E mais uma vez, em uma tentativa de negociação, a CONACS no dia 04/08 buscou ouvir os representantes da Casa Civil, que reforçaram o argumento de que o Governo não pode fazer a regulamentação do Piso Salarial sem antes ouvir os Secretários de Saúde e Prefeitos.
    Por outro lado, os Parlamentares Governistas, se somaram aos representantes da categoria, manifestando profunda decepção com o posicionamento do Poder Executivo.
    Geraldo Resende (PMDB/MS) disse que: “A Confederação tem tido uma postura muito digna, e brilhante, pois quando precisou radicalizar radicalizou, negociou , cedeu e avançou... só que eles chegaram no limite e nós também, o Governo precisa dar uma definição se vai ou não mandar o projeto e tem que ser agora, já deu tempo suficiente para se ter essa definição.”
    Fátima Bezerra em uma de suas falas chegou a desabafar dizendo: “ Tá certo que o Governo tem que ouvir todas as parte, os secretários os prefeitos, mas a gente sabe que a CNM não vai concordar nunca com o Piso, e temos que ter um limite pra isso, o Governo vai ter que se posicionar de forma decisiva, ... eu sou muito descrente em achar que vai dar entendimento com eles, não vai dar de jeito nenhum.”
    Deputado Ribamar Alves afirmou que “sem Piso Salarial dos ACS e ACE, eu que sou da base do governo não vou votar na Dilma, vou votar no Serra!”
    Após ouvir as várias falas dos representantes do Governo a CONACS se posicionou através da fala da sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves que rebatendo uma proposta procrastinatória do Deputado Valter Pinheiro afirmou que: “ não queremos que o legislativo aprove um projeto falando que o Executivo terá que criar um fundo para regulamentar um piso, pois isso a EC 63 já nos garante, e essa proposta nos parece ser mais uma vez uma tentativa de empurrar a categoria com a barriga, o que resolve é o Presidente Lula mandar o seu projeto de Lei, e essa é a única prova do compromisso desse Governo com os ACS e ACE que vamos aceitar”
    Dessa forma, o Governo numa estratégia de manter as negociações sem qualquer definição da sua proposta, sendo visível a tentativa de adiar os desgastes políticos com os Prefeitos e a própria categoria manteve o posicionamento de não apresentar nenhum projeto antes das eleições.
    Assim, não resta mais nenhuma possibilidade segundo o Regimento Interno da Câmara e do Senado que o Piso Salarial seja aprovado antes das eleições e muito mesmo até o final desse ano, haja vista que as Eleições Presidenciais ainda estão completamente indefinidas.
    E daqui por diante, está mais do que nunca nas mãos dos 300 mil ACS e ACE a decisão de quem irá regulamentar o Piso Salarial, deixando claro que o Governo e seus representantes com a postura tomada até agora já se posicionaram contra a categoria.
    A CONACS a partir de agora, dará início a nova estratégia, buscando ouvir os candidatos a Presidente da República, e deverá se posicionar politicamente a favor e/ou contra os candidatos, adotando para tanto o critério de comprometimento dos mesmos com os assuntos de interesse da categoria.

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  3. Denilson - Vinhedo/SP

    É preciso deixar isso claro a toda a população, urgentemente!!!

    Façam uma pesquisa sobre o aumento do números de abortos legais após a assinatura da norma técnica (deve ter aumentado muito). Passem esse número para a população.

    Deixando claro que a Dilma não é contra a norma, pelo contrário, é isso que ela defende, ao contrário do Serra que esconde.

    Deixem claro, também, que a lei é de 1940 e que nenhum outro ministro da saúde teve coragem de assinar e Serra não teve dúvidas. (elogio, porém, irônico)

    Falem que a questão do aborto, para Dilma, tem 2 tipos de posicionamento (não é ela que tem duas caras): uma, a pessoal, e outra, a pública. Que a pública tem que levar em conta a realidade, ocorre muito aborto no país ilegalmente, em clinicas clandestina onde impera a "carnificina" (aí sim, não no SUS, deixem claro!). Digam que não é porque o Serra é contra o aborto que eles não ocorrem e não ocorrerão, que ele precisa ter um discurso responsável sobre o tema, não hipócrita!

    Coloquem uma propaganda falando isso em horário nobre.

    O tempo urge! Não vacilem! É preciso calar a boca desse cidadão categoricamente!

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  4. Denilson - Vinhedo/SP

    Isso não é um ataque é uma resposta categórica a um ataque covarde!!!

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  5. Se possível, gostaria que esse comentário fosse encaminhado ao comando da campanha de Dilma, com urgência, sem que fosse antes publicado, para os adversários não copiar.

    Tenho uma linda filha de vinte anos, no terceiro ano da universidade, cuja gravidez da mãe foi interrompida no sexto mês, permanecendo a criança na incubadora durante vários dias após a intervenção cirúrgica até receber alta. Salvo engano, A Igreja Católica uma vez propôs, em determinado caso, que uma mãe, vítima de estupro, mediante acompanhamento de profissionais especializados, inclusive psicólogos, mantivesse a gravidez até o momento em que fosse possível a sua interrupção, sem sacrificar a vida do bebe, o qual, no tempo certo, poderia ser encaminhado para adoção, enquanto a mãe continuaria recebendo cuidados até se recuperar do trauma e reconstruir sua vida. Trata-se de uma solução intermediária que parece absolutamente razoável. Por que a candidata Dilma, com a mediação do Gabriel Chalita, não propõe uma parceria com a Igreja Católica, e até mesmo com as Igrejas Evangélicas nesse sentido, utilizando toda essa polêmica a seu favor? Tal solução, ainda que não atenda totalmente o interesse de quem é favor do aborto, poderia melhor compatibilizar a aplicação da legislação em vigor sobre este tema, inclusive no que se refere aos casos de risco de morte da mãe, o que somente seria possível de ser verificado no caso concreto. Na hipótese de estupro, poderia ficar mesmo estabelecido numa normativa que viesse a substituir a estabelecida pelo candidato adversário, que absurdamente estabeleceu normas para a realização de aborto no SUS até o quinto mês de gravidez. Tudo bem que esperar o momento ideal para interromper a gravidez não possa ser considerado o ideal para a mãe vítima de estupro. Todavia, tal solução teria o mérito de, além de assegurar o direito à vida da criança, assegurar também à mãe a possibilidade de, em caso de arrependimento do ato abortivo, recuperar o filho dentro de determinado prazo, antes do seu encaminhamento para adoção. Fica aí a sugestão. Se bem que a coordenação da campanha não parece aberta a sugestões. Caso seja encaminhada a sugestão, favor me informar por e-mail.

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  6. Serra é o feto vivo, abortado da mulher do diabo. Ele tem que ser abortado definitivamente da política brasileira.Foram ele e Fernando Henrique qua autorizaram O SUS a efetuar abortos na rede pública de Saúde. Inclusive, o falecido Padre Léo fez o maior sermão na tv, condenando o ato deles dois. O vídeo de padre Léo está correndo o mundo inteiro e mostrando a verdadeira face de José Serra e seus endemoniados.

    Serra! Este é o demônio!

    vejam mais em:
    http://kibedoido2009.blogspot.com

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  7. Pergunta pro Serra o que ele faria se a filha dele fosse estuprada e ficasse grávida.

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  8. Se o serra se auto intitula o melhor ministro de saúde que o Brasil já teve... fico pensando como foram os outros...

    Mas, para mim, Dilma foi a melhor ministra das Minas e Energia e a melhor ministra (Primeira Ministra) Chefe da Casa Civil que o Brasil já teve...

    M1GU3L

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