segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Justiça condena Roriz aliado de José Serra a devolver R$ 7,7 mi por compra sem licitação

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,7 milhões à União por ter firmado sem licitação um contrato ilegal em 2004, quando era governador.

Na decisão, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirma que a compra de 25 caminhões ao custo de R$ 70 milhões foi uma "grandiosa e desastrosa contratação". Além disso, o juiz constatou que foram entregues apenas 23 dos 25 veículos comprados, com um prejuízo de quase R$ 300 mil.

A condenação foi imposta ao governo do Distrito Federal e a Joaquim Roriz, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

"A responsabilidade do citado [Roriz], como agente político que era, tornou-se inafastável, sem a observância de preceito legal, que resultaram danos não reparados", escreveu o juiz na decisão.

A decisão foi tomada em ação popular apresentada pelo então deputado distrital Chico Vigilante (PT). O petista se valeu de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou que o Corpo de Bombeiros não justificou o destino de R$ 7 milhões dos R$ 49 milhões repassados pela União para equipar a corporação.

O juiz entendeu que não cabia a dispensa de licitação para a compra dos caminhões com uma empresa finlandesa, uma vez que pelo menos dois fabricantes brasileiros tinham tecnologia para oferecer produtos similares.

A condenação, entretanto, não torna Joaquim Roriz "ficha-suja", já que a decisão não foi tomada por colegiado (grupo de juízes).

O coordenador da campanha de Joaquim Roriz, Paulo Fona, afirma que a decisão da Justiça Federal é política.

"É muito estranho que isso seja decidido às vésperas da eleição", afirmou. "O contrato foi sem licitação porque só aquela empresa tinha o equipamento e era uma demanda da corporação", completou. A defesa de Roriz vai recorrer da decisão.

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