quinta-feira, 8 de julho de 2010

Código Eleitoral

O Senado instalou ontem comissão de juristas para reformular o Código Eleitoral. O grupo vai ter seis meses para elaborar projetos com mudanças na legislação eleitoral que serão submetidos ao Congresso. O presidente da comissão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, descartou mudanças profundas. "Não se trata de reforma política. Não vamos propor alteração na Constituição, mas sistematização melhor do sistema eleitoral vigente " , disse. Entre os pontos que serão analisados pela comissão estão o uso da internet no período eleitoral, campanhas e prestação de contas. Toffoli argumenta que o Código Eleitoral, elaborado em 1965 com base na Constituição de 1946, precisa passar por mudanças aprovadas nos últimos anos pelo Congresso.

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