Dossiê Folha contra o PSDB

INVESTIGAÇÃO

Documento da Receita fala em "indícios de montagem", "atos nebulosos" e "falta de contabilização de dados relevantes"

Relatório aponta "divergências" em IR de EJ

DAVID FRIEDLANDER - São Paulo, quarta-feira, 06 de junho de 2001

DA REPORTAGEM LOCAL

Um relatório sigiloso, que circulou entre autoridades do governo, afirma que há uma série de "divergências, atos nebulosos e falta de contabilização de dados relevantes" nas declarações de renda de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República.

O documento, preparado pela delegacia da Receita Federal em Brasília, relata cerca de oito meses de uma investigação iniciada em agosto de 2000, sobre a evolução patrimonial do ex-secretário depois de sua saída do governo.

É a primeira vez que se descobre um documento do próprio governo que coloca em dúvida os negócios particulares de EJ. Desde que ele começou a ser investigado, por possibilidade de enriquecimento ilícito, apenas procuradores federais e políticos de oposição tinham questionado a conduta do ex-secretário.

De 1998 para 1999, de acordo com o relatório, o patrimônio pessoal do ex-secretário saltou de R$ 964,4 mil para pouco mais de R$ 2 milhões. Isso significa que, em apenas 12 meses, o patrimônio de EJ mais do que dobrou, com um acréscimo de R$ 1,03 milhão.

O documento não faz acusações específicas, mas fala em informações que não batem e em "indícios de montagem", tudo na declaração de 1999. Leia, a seguir, as principais dúvidas.

1) Em sua declaração de renda, Eduardo Jorge afirma ter recebido um empréstimo de R$ 200 mil de uma empresa chamada Blue Chip. Só que o que ele chamou de empréstimo, de acordo com a fiscalização, é uma promessa de crédito futuro. A operação, aliás, acabou não se concretizando. Como as informações não batem, os fiscais querem investigar melhor para ter certeza de onde vieram os R$ 200 mil declarados como empréstimo da Blue Chip.

2) Em abril de 1999, EJ recebeu como doação, segundo a declaração de renda, 10% do capital social das empresas Metacor Administração e Corretagem de Seguros Ltda. e Metaplan Consultoria e Planejamento Ltda. O doador foi Ivan Carlos Aragão e as participações recebidas por doação foram contabilizadas por R$ 153,7 mil. O Fisco geralmente desconfia quando o contribuinte afirma ter recebido ações de uma empresa de presente, principalmente quando o doador não é parente. Muitas vez a doação é usada como fachada para dinheiro que tem outra origem.

3) Entre novembro e dezembro de 1999, Eduardo Jorge recebeu R$ 353 mil como distribuição de lucro da Metaplan. O relatório afirma que não dá para ter certeza de que a receita da Metaplan veio de sua atividade original.

4) Outro ponto que chama a atenção é que, no ano em que EJ entrou na Metaplan, o lucro da empresa foi de pouco mais de R$ 4 milhões, resultado 240% superior ao de 1998.

4) Descobrir que a participação de um contribuinte no lucro de uma empresa é maior do que sua participação acionária é outra situação que costuma intrigar auditores fiscais. E foi isso o que aconteceu com a L.C. Faria Consultores e Associados. Eduardo Jorge tinha apenas 1% da empresa, mas recebeu R$ 125 mil em lucros e dividendos, ou 74% do total distribuído entre os acionistas.

4) Em março de 1999, houve um depósito de R$ 140 mil numa das contas de Eduardo Jorge. Ele disse que era o pagamento por um apartamento que vendeu em Brasília. A informação não bate com os registros de cartório. A escritura de venda foi feita em dezembro de 1999, nove meses depois do depósito, e o valor atribuído à transação é diferente: R$ 180 mil.

Resumo

O relatório da delegacia da Receita em Brasília é um resumo do que a fiscalização tinha encontrado até abril, já que a auditoria ainda não acabou. O documento é uma prestação de contas feita pelos auditores que cuidam do caso a pedido de seus chefes.

O Palácio do Planalto acompanha essa investigação com máxima atenção. Há pouco mais de um mês, a cúpula do governo e dois procuradores federais de Brasília trocaram acusações de coação durante a investigação.

Na versão do governo, os procuradores Luiz Francisco de Souza e Alexandre Camanho teriam interrogado "à força" os dois auditores fiscais encarregados do caso e o delegado da Receita em Brasília. Convidados a prestar esclarecimentos no prédio do Ministério Público em Brasília, os três teriam sido pegos de surpresa com depoimentos formais.

De acordo com os procuradores, quem tentou intimidar foi o governo. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, confirmaram ter ligado para o Ministério Público, mas para "salvar" os agentes fiscais. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, também teria ligado.

Eduardo Jorge, que acaba de se tornar conselheiro fiscal do PSDB, sempre esteve no centro dos acontecimentos do governo e do partido de Fernando Henrique Cardoso. Não aparecia para a platéia, mas era o braço direito do presidente.

Não tinha uma área de atuação específica no governo, mas influía em várias delas. Foi coordenador da campanha de reeleição de FHC, acompanhava de muito perto a área estatal de seguros e tinha os fundos de pensão de empresas públicas na mão.Link aqui para quem assina Aqui no Nassif tem mais