Dilma promete reforma tributária em 100 dias

A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, assumiu ontem, durante sabatina de presidenciáveis promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o compromisso de realizar, se eleita, a reforma tributária. Para ela, esta é "a reforma das reformas" e uma das mudanças previstas em sua proposta é a redução da alíquota patronal do INSS de 20% para 15%.

Ela defendeu também a criação de um novo ministério, voltado inteiramente para micro e pequenas empresas, conforme proposta que chegou a ser considerada pelo atual governo, mas por causa da crise financeira internacional, foi abandonada. E garantiu que manterá o tripé que sustenta a política econômica do governo Lula: política de metas para a inflação, câmbio flutuante e superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano.

Em entrevista coletiva logo após a sabatina, Dilma foi perguntada sobre a viabilidade política de uma reforma tributária no Brasil, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha tentado aprová-la sem sucesso. "Vamos aproveitar a mobilização da campanha eleitoral e os primeiros 100 dias do governo para fazê-la.". Em seguida, a candidata disse que a sua ideia é enfrentar a questão com uma "estratégia dupla". Ao mesmo tempo que tentará realizar uma reforma ampla, encaminhará também "ações pontuais" que resolvam problemas específicos.

Dilma disse que "a situação tributária brasileira é caótica" e que onera a todos, empresas e governo, pois "o ato de arrecadar fica caríssimo". Para ela, a reforma "é o grande passo" no sentido de aumentar a competividade do Brasil e permitirá que o país dê um salto em seu crescimento. A candidata defendeu também a "desoneração completa" dos bens de capitais, dos investimentos e das exportações. "A prioridade é a desoneração, o estímulo ao emprego, ao investimento e às exportações."

Aos empresários presentes no auditório da CNI, a maioria deles exportadores e defensores da reforma tributária, Dilma prometeu encontrar uma forma de aproveitar os créditos do PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Hoje, eles vazam e não são considerados", disse.

Com a redução da alíquota patronal do INSS de 20% para 15%, Dilma advertiu que "em determinado momento, o Tesouro Nacional terá que bancar (a redução da alíquota) senão quebra a Previdência Social". Logo em seguida, conforme disse, a maior formalização do emprego permitirá um forte aumento da arrecadação do INSS, o que equilibrará novamente as contas públicas.

Durante a entrevista coletiva, a ex-ministra foi perguntada se não via contradição entre a proposta de criação de um novo ministério (hoje são 37) e a ideia, que também apresentou, de cortar gastos de custeio para manter as contas públicas equilibradas. Em resposta, a candidata petista disse que não é mais possível fazer no Brasil "aquele corte tradicional, da época da crise do Estado, em que se cortava custeio sem olhar a quem, e se atingia médicos, policiais e professores". Segundo ela, "o Brasil vive um momento diferente, em que se pode cortar os gastos irracionais para melhorar a eficiência da máquina pública, mas apenas aqueles gastos de custeio que não inviabilizem os investimentos públicos".

Ao ser perguntada sobre até que ponto a subida nas pesquisas eleitorais refletia suas próprias qualidades ou as do presidente Lula, a candidata fez, pela primeira vez, um autoelogio. "Eu tenho uma contribuição muito grande para o sucesso do governo Lula", disse, ao lembrar sua participação no programa Luz para Todos, na definição dos valores do Bolsa Família, na regulamentação do pré-sal, na definição da banda larga para as escolas públicas, entre outros. "Eu fiz e sei como fazer. A esperança em mim é fundada e não são em promessas vãs. Eu represento a esperança nesse horizonte de possibilidades, de continuar, de consolidar as realizações do atual governo e de avançar sempre".