O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), optou por um silêncio estratégico na discussão em torno dos projetos do pré-sal que tramitam no Congresso. Pré-candidato à Presidência da República, o tucano acompanha a discussão por meio das lideranças do seu partido no Senado, mas sem se posicionar publicamente sobre os rumos do debate. Às vésperas de lançar candidatura de oposição ao Palácio do Planalto, Serra evita a todo custo polêmicas que possam servir de munição para os seus adversários na eleição. E a discussão sobre os royalties do petróleo é uma dessas cascas de banana com poder fortemente inflamável.
Governador de um Estado produtor, Serra poderia engrossar o coro dos descontentes, alinhando-se, por exemplo, ao clamor do Rio e do Espírito Santo, que querem evitar mudanças no critério de distribuição de áreas já licitadas. Mas os governadores fluminense e capixaba não aspiram a uma cadeira no terceiro andar do Palácio do Planalto. Portanto, podem comprar uma briga com os demais Estados brasileiros. Já Serra...
O silêncio tem como único objetivo evitar desgaste político com os demais Estados num assunto que já é suficientemente polêmico em ano não eleitoral - em época de disputa presidencial, o tema ganha potencial extremamente explosivo.
A avaliação no PSDB é que um posicionamento público sobre a questão poderia trazer mais prejuízos políticos que contribuições ao debate. O plano tucano é não atiçar a ira dos demais Estados e tentar jogar a discussão para depois da eleição, preferencialmente para o ano que vem. Aliás, quando questionado sobre o tema no passado recente, Serra disse em mais de uma ocasião que a discussão deve ser feita com profundidade, não a toque de caixa.
"Estamos muito preocupados com essa questão, principalmente com a partilha inadequada em ano eleitoral. Essa discussão está sendo conduzida de forma inadequada e atrapalhada por razões eleitorais", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Único dos senadores por São Paulo cujo partido compõe a base governista de Serra, Romeu Tuma, do PTB, nem chegou a conversar com o governador sobre o assunto. Pediu orientação ao secretário de Finanças paulista, Mauro Ricardo, mas ainda não obteve resposta, o que mostra a cautela com que o assunto é tocado pelo Palácio dos Bandeirantes.Com informações do Estado
Interessa a São Paulo a discussão sobre a repartição dos recursos do pré-sal a serem prospectados no litoral paulista. Mas, independentemente disso, a orientação é arrastar o assunto para depois das eleições. Empurrar com a barriga, na definição de um tucano. Falta combinar com os russos. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tornou-se o porta-voz na guerrilha contra a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a divisão dos royalties do petróleo entre todos os municípios. Ontem, questionado sobre a posição discreta de São Paulo, Cabral deixou no ar crítica ao governador paulista. Disse que não iria "fulanizar" o debate, portanto não nomearia quem está "contra, a favor ou em cima do muro". Nem precisava dar nomes.
A reluta do SSerra em falar sobre a emenda não tem só a ver com as eleições, atente para este texto retirado do "Tribuna da Imprensa" do Hélio Fernandes, aí dá pra perceber por que pimenta no )*( dos outros é refresco.
ResponderExcluir"Jorge Rubem Folena de Oliveira:
“É inconstitucional a retirada dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, com a cobiça despertada pelo pré-sal, sob o argumento de sua distribuição entre os demais estados, como proposto na “emenda Ibsen”.
O Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do País. Contudo, sofre perdas de receita do seu principal imposto (o ICMS), que, nas operações destinadas a outros Estados da Federação, não tem tributação, por força da imunidade do artigo 155, II, § 2º, X, “b” da Constituição Federal.
Esta imunidade tributária, que vale para o petróleo e a energia elétrica, foi patrocinada pelo Estado de São Paulo durante a Constituinte de 1986/1988, uma vez que aquele Estado é o maior consumidor de energia do país
Veja a contradição: o petróleo e a energia elétrica recebidos por São Paulo não pagam ICMS ao Estado produtor, porém a mesma regra não se aplica ao álcool combustível, do qual aquele Estado é um dos maiores produtores.
Como forma de compensar a perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20, § 1º, CF), a fim de preservar o equilíbrio federativo (STF, Mandado de Segurança 24.312).
Todavia, com o anúncio do pré-sal, teve início um debate sobre a pretensa necessidade de distribuir os royalties entre todos os Estados da Federação, o que causará grande perda de receita ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.
O argumento de que as riquezas do petróleo devem ser distribuídas entre todos os brasileiros é falacioso, na medida em que a não-cobrança do ICMS oriundo dos estados produtores já é uma forma de diminuir as desigualdades regionais (STF, Recurso E. 198.088).
Esta é uma das formas pelas quais o Rio de Janeiro colabora com os demais estados, principalmente os das regiões mais pobres, uma vez que, por mais de vinte anos não tem recebido um centavo sobre o petróleo e derivados que saem de seu território, que concentra mais de 80% da produção nacional.
Além disso, a legislação em vigor já prevê a existência de um Fundo Especial para repartir parcela dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil, independente de serem produtores ou não de petróleo (Lei 7.990/89, art. 7º, e Lei 9.478/98, art. 49, II, “e”). Ou seja, os royalties já são ou deveriam ser distribuídos entre todos.
Portanto, a retirada dos royalties do Rio de Janeiro constitui agressão ao princípio federativo, que é “cláusula pétrea” (artigo 60, § 4º, I CF).
(Jorge Rubem Folena de Oliveira é presidente
da Comissão Permanente de Direito Constitucional
do Instituto dos Advogados do Brasil)"
Como no caso do PNDH3. Não se sabe o que o governador de São Paulo pensa sobre nada. Ele não esta em cima do muro, aparentemente ele não tem opinião propria de nada. Mas tenta censurar qualquer informação que mostre seu autoritarismo.
ResponderExcluirIsso é democracia? Os politicos não podem esconder suas opiniões pois eles não representam a si mesmos, representam os eleitores que neles votaram ou votarão. Como voce pode votar em quem não se posiciona?
O Serra se tornou monossilabico, não sei se por conveniência ou por senilidade.
ResponderExcluirEle só fala que isto ou aquilo é 'fundamental'
ou 'trololó'.
Quando não está no twiter ou inaugurando maquetes
ele está dormindo.
Acho que ele está velho demais para se candidatar
à presidência do Brasil !