FHC foi 'omisso'

A ministra Dilma Rousseff, disse em seu discurso na cerimônia de lançamento do PAC 2. que, no Brasil, existiram três modelos de Estado. O primeiro, na década de 50, era o Estado produtor, que atuava diretamente na economia e às vezes era autoritário. O segundo "foi o Estado mínimo do neoliberalismo que nos antecedeu". O "Estado do não", enfatizou. "Não havia Planejamento estratégico, não havia crescimento de investimento público e não havia parceria com a iniciativa privada". "Foi um Estado omisso", acrescentou.

O terceiro modelo do Estado brasileiro, segundo a ministra, foi implantado durante o governo Lula. "É o do Estado indutor, regulador, que cria condições para que os investimentos sejam feitos e cobra". Segundo a ministra, esse modelo respeita a iniciativa privada, não abre mão do desenvolvimento, mas garante a estabilidade macroeconômica. A regra central, segundo a ministra, é que o desenvolvimento ocorra com distribuição de renda. "Três expressões renasceram no governo Lula: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. Deixamos para trás décadas de improvisação".

A ministra encerrou seu discurso com a voz embargada. Ao se referir ao novo papel do Estado que, segundo ela, foi definido no governo Lula, e às perspectivas de crescimento do País com o PAC 2, Dilma, dirigindo-se ao presidente, disse que "este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós e que os brasileiros não deixarão mais escapar e que eu espero vai continuar crescendo com o PAC 2".

A exposição de Dilma sobre o PAC, a última como ministra da Casa Civil, teve um caráter mais político do que técnico. Diferentemente das apresentações anteriores Dilma não se prendeu aos números e às tabelas exibidas para a plateia. Em vez disso preferiu uma abordagem mais qualitativa sobre o impacto das obras e o motivo de cada investimento. Ao falar sobre novos investimentos de geração de energia elétrica, por exemplo, Dilma não listou quais usinas serão construídas e quantos megawatts serão produzidos. Em vez disso, preferiu garantir mais uma vez que não faltará energia ao País e que a expansão da geração se dará por meio de fontes menos poluentes, como usinas hidrelétricas e de biomassas.

Barreiras

O Presidente Lula afirmou hoje que decidiu anunciar o PAC 2 neste momento porque leva muito tempo entre a divulgação da intenção de realizar uma obra e sua efetiva execução. Segundo o presidente, essa diferença entre a intenção e o fato está relacionada à existência de barreiras que historicamente foram criadas para a fiscalização do Executivo.

Como exemplo para demonstrar a lentidão desse processo, Lula citou a ferrovia Transnordestina, em que o governo já trabalha há cinco anos e a obra ainda não está pronta. Lula disse que a previsão era concluir o projeto até 2010, mas, agora, o calendário prevê sua finalização só em 2012. Segundo ele, nessa obra especificamente foram três anos somente para a elaboração do projeto e da engenharia financeira. Depois disso, o governo teve que ir atrás de cumprir uma série de outras exigências e também trabalha na questão das desapropriações de terrenos, que depende de conversas com os governos estaduais. "Isso é só para ter uma ideia do transtorno que é fazer grandes obras nesse País", disse Lula.

O Presidente afirmou ainda que sempre se falou em cemitério de obras públicas e, segundo ele, isso ocorreu porque "nem todo o mundo é tão perseverante quanto eu para concluir as obras".

Lula também disse que o maior problema para a realização de obras não é falta de dinheiro, e sim de projetos bem acabados. "O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é pressão de governadores, o que libera dinheiro é o cidadão que governa trazer um projeto consistente, com tudo o que precisa para realizar a obra", disse.