PAC 2 prevê R$ 21 bi para ferrovias

A segunda versão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) está em fase final de ajustes no governo e deverá conter investimentos planejados para até 2020. Entre seus principais destaques estarão projetos do setor de transportes, principalmente hidrovias e ferrovias, para apoiar a produção agropecuária e industrial. O Valor teve acesso ao projeto mais avançado de investimentos que deverão ser feitos para expandir a malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020. Desse total, 35 mil km já deverão estar prontos em 2015.

Essas projeções incluem também projetos previstos, e não realizados, no primeiro PAC, que deverão ser acelerados para que as licitações sejam feitas ainda neste ano. O orçamento total de ferrovias no PAC 2 ainda não está delimitado, mas, se considerado o preço médio de US$ 1 milhão por quilômetro de ferrovia, até 2020 seriam US$ 11 bilhões investidos, ou quase R$ 21 bilhões.

O projeto prevê uma interligação entre os principais ramais do país e, destes, com os diferentes portos. Além dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), onde chegará a Nova Transnordestina até 2012, haverá também ligações para o porto de Barcarena (PA), pela Norte-Sul, e até o porto de Rio Grande (RS), pela Ferrosul. A expansão da Ferrosul é uma das principais novidades do PAC 2.

As novas ferrovias deverão ser feitas em bitola larga. Onde houver ligação com ramais de bitola estreita, serão feitas três linhas sobre os trilhos, de forma que, pela mesma infraestrutura, possam circular tanto locomotivas e vagões de bitola larga, quanto de estreita, para otimizar o uso da malha. Exemplo desse uso deverá ser adotado no corredor Ferrosul, de Panorama (SP) até o porto do Rio Grande, passando por Guarapuava (PR).

Também há previsão para execução da ferrovia de Dionísio Cerqueira (SC) ao porto de Itajaí (SC), passando por Chapecó. O projeto é conhecido como Ferrovia do Frango, por causa da produção granjeira, que se estende de leste a oeste do Estado. Por Itajaí, perpendicularmente à linha do Frango, passará a Ferrovia Litorânea, que contornará a costa de Santa Catarina, entre Araquari e Imbituba. Em Chapecó, haverá a conexão entre a Ferrovia do Frango e a Ferrosul.

Na região Sul, o PAC 2 prevê também uma nova linha que chegará ao porto de Paranaguá partindo de Guarapuava. Seria uma segunda descida para o porto, com o objetivo de desafogar a já existente. Com a maior interconexão entre as ferrovias nacionais, prevê-se fluxo mais intenso nos entroncamentos que chegam aos portos.

O desenho das ferrovias no novo programa traz também uma linha de bitola larga entre Ipatinga (MG) e Uruaçu (GO), passando por Brasília, de onde sai um ramal em direção a Anápolis (GO). Em Ipatinga, a linha conecta-se aos trilhos da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e, em Anápolis e Uruaçu, conecta-se à Norte-Sul. Será um acesso mais rápido para exportar a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente soja, pelo porto de Tubarão (ES). Em Uruaçu chegará também uma nova linha que parte de Vilhena (RO) e passa por Sorriso (MT), outra região de produção agrícola.

O PAC 2, porém, deverá deixar para um segundo momento algumas das grandes obras projetadas para o sistema ferroviário. O corredor Bioceânico, que sairá de Rondonópolis, passando por Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) até a fronteira da Bolívia, onde chegaria até o Pacífico, não deverá ter prazos específicos na nova edição do programa. Também a linha que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e a expansão da Ferroeste até Foz do Iguaçu (PR) ficariam sem previsão.

Até a definição final do PAC 2, ainda discutido na Casa Civil e ministérios, há probabilidade maior de que obras incluídas sejam retiradas do que as desconsideradas sejam inseridas, segundo pessoa próxima às discussões.

O planejamento do PAC 2, de chegar a 40 mil km de linhas férreas em 2020 deverá colocar o sistema logístico brasileiro em nível mais próximo do de outros países de dimensões continentais. Hoje, os EUA têm cerca de 280 mil km de ferrovias e a China tem 86 mil km. A China, porém, tem em curso um plano para expandir a malha para 125 mil km até 2015.

O crescimento da malha ferroviária brasileira poderá vir acompanhado por um novo modelo para o setor, que se assemelharia ao rodoviário. Nesse plano, concebido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes, os concessionários da infraestrutura dos novos trilhos não terão direito à exclusividade sobre os vagões e locomotivas que circularem sobre eles. Pelo modelo considerado, uma empresa poderia trazer seu comboio de determinada região para desembarcar em qualquer porto onde os trilhos possam levá-la, pagando direitos de passagem aos concessionários das linhas. Dessa forma, seria estimulada a concorrência entre os concessionários dos trilhos e também entre os porto, como ocorre na Espanha.Valor