Habitação é a bandeira de Dilma

O Presidente Lula tem pressa. Sabe que terá de acelerar o andamento dos programas prioritários do governo até o fim do primeiro semestre deste ano, antes mesmo da campanha oficial. Depois de iniciada, a corrida eleitoral tomará o centro das atenções políticas do país. Como fará das principais ações da gestão o palanque da ministra Dilma Rousseff, candidata à sucessão, precisa ter muito o que mostrar. Por conta disso, já começou o ano em marcha acelerada. Ontem, no primeiro dia de trabalho oficial do ano, reuniu-se com a equipe de coordenação política, e deu recorte à agenda de 2010. E já hoje colocará em prática a maratona de investimentos. Anunciará, às 17h, o destino de R$ 3 bilhões em programas habitacionais.

O destino de R$ 1 bilhão desses R$ 3 bilhões são municípios com menos de 50 mil habitantes, que entrarão na agenda de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional do governo. O atendimento às cidades com menor população foi incluído pelo Congresso durante a tramitação do projeto que oficializou a criação do programa.

No total, 2.042 propostas foram selecionadas em diversos municípios do país para a construção de moradias para pessoas com renda familiar de até R$ 1.395. Não por acaso, a região que terá o maior volume de recursos disponíveis é a Nordeste. Mais da metade do bolo — 540,3 milhões — será distribuída nos municípios de lá. A região Centro-Oeste ficou com a menor parte: R$ 60,5 milhões.

Verbas públicas

O Minha Casa, Minha Vida — apelidado ironicamente pela oposição de Minha Casa, Minha Dilma — será um dos carros-chefes da campanha da ministra petista. Ela participou do lançamento do programa em março de 2009, e agora estará novamente ao lado do presidente para anunciar a verba para os pequenos municípios do país.

Desde que começou, o programa tem sido alvo de críticas da oposição, que diz que ele — assim como o Plano de Aceleração do Crescimento — não decolou.(1) O último balanço da Caixa Econômica Federal, principal financiadora do projeto, mostra que, de março até 24 de dezembro de 2009, 247.950 unidades habitacionais foram contratadas, a um valor global de R$ 13,8 bilhões.

1 - Otimismo

É fato que o programa não atingiu as pretensões mais otimistas. Havia uma expectativa de que o Minha Casa, Minha Vida fechasse o ano de 2009 com o financiamento de 400 mil habitações contratadas. Mas o presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção, Paulo Safady, diz que, diante do cenário, a execução alcançada foi um sucesso. “Ele foi lançado em março e depois vieram três meses de greve da Caixa. Além disso, o processo inicial foi mesmo mais complicado. Houve a necessidade de negociar com governo e prefeituras terrenos para as construções, além de aguardar por licenças ambientais, por exemplo”, afirmou.

O número

R$ 3 bilhões

Valor para programas habitacionais que serão anunciados hoje por Lula

Habitação como bandeira

O governo sabe que habitação é uma bela bandeira a ser apresentada para o eleitorado e vai investir pesado nisso. Mas, com execução baixa, como diz a oposição, ou apenas satisfatória — como afirma o governo —, o fato é que o programa Minha Casa, Minha Vida terá de dar um salto para atender às expectativas da cúpula do Executivo. Espera-se que até junho deste ano o programa chegue a 800 mil unidades habitacionais contratadas. Com esse dado em mãos, uma meta mais audaciosa será anunciada: em 10 anos, garantir a construção de oito milhões de residências para a população de baixa renda. “Isso é o suficiente para cobrir o deficit habitacional do país”, acredita o presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady.

E para que tudo siga o cronograma do governo, uma enxurrada de recursos vai desaguar sobre o programa. O Minha Casa, Minha Vida, assim como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ficou fora da meta de superavit — economia que deve ser feita para pagar o juros da dívida deste ano. Com a medida, negociada pelo governo e aprovada no Congresso às vésperas da votação do Orçamento de 2010, o programa terá R$ 7,3 bilhões livres para serem investidos. Além disso, há a previsão de R$ 1.8 bilhão em subvenção para este ano. A subvenção é uma espécie de contrapartida que o governo dá aos agentes financiadores (como a Caixa) para baixar os juros repassado aos beneficiários do programa.

Hoje o governo também anunciará os 54 projetos que serão contemplados com recursos do Pró-Moradia, um outro programa habitacional, cujos recursos estão incluídos no PAC. Num total de R$ 2 bilhões, o dinheiro será usado para urbanizar e regularizar assentamentos precários, por exemplo. Segundo o Ministério das Cidades, 118 mil famílias serão beneficiadas em 32 municípios.Correio