Repasse para Bolsa Família e merenda escolar é ampliado em R$ 2 bi

O governo Lula cumpriu este ano a promessa de não permitir que a crise econômica mundial afetasse o repasse de recursos para as políticas sociais. De acordo com dados divulgados segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os beneficiários do Programa Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009, 13,8% a mais do que em 2008. No ano passado, haviam sido investidos R$ 10,9 bilhões no programa.

Segundo o ministério, o reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para o crescimento do montante de verbas destinado para o principal programa social do governo. O ministério também repassou R$ 207,3 milhões para os municípios investirem nas ações locais do programa por meio do Índice de Gestão Descentralizada.

Segunda-feira, o governo deu sinais de que pretende manter no próximo ano a ampliação dos repasses para as políticas sociais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo decidiu aumentar de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado por aluno aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. Haddad antecipou que o governo deve formalizar o reajuste quarta-feira. As estimativas inicias do governo são de que o reajuste signifique a necessidade de um aporte de R$ 1 bilhão a mais, em comparação com este ano, para a área.

Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país e serve para o deslocamento dos alunos às escolas. Segundo o ministro, o aumento vai beneficiar 47 milhões de estudantes do ensino fundamental que contam com merenda escolar. Desse total, 6 milhões utilizam transporte pago pelo governo federal para frequentar as aulas.

A mudança nos valores, segundo Haddad, vai passar a valer já no início do período letivo de 2010. Segundo o ministro, até 2003, o governo federal repassava apenas R$ 0,09 centavos aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22 centavos, chegando agora aos R$ 0,30.

O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, também foi estendido aos alunos do ensino médio. Inicialmente, a ideia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.

Bolsa Família

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Patrus Ananias, já havia prometido conceder o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada – salário mínimo pago a pessoas com mais de 65 anos cuja renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo – aos moradores de rua do país. O universo de novos beneficiários pode chegar a 60 mil, de acordo com os cálculos do governo.

A concessão dos benefícios ainda depende, no entanto, do esforço para o enquadramento dos moradores de rua nos pré-requisitos legais do Bolsa Família. O ministério estuda, por exemplo, promover mutirões para emissão de certidões de nascimento, um dos documentos exigidos pelo órgão para o pagamento do benefício.. Uma outra hipótese considerada seria permitir que os centros de assistência social sejam usados pela população de rua para comprovar residência.

Em geral, de acordo com o ministério, os valores transferidos a 12,3 milhões de famílias, que variam entre R$ 22 e R$ 200, são investidos em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil. O programa exige a frequência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde, que envolve obrigações como a realização de exames e vacinações. (Com agências)