A Câmara Municipal apresentou projeto para aumentar os salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice, Alda Marco Antonio (PMDB), e dos 27 secretários municipais. Segundo a proposta, Kassab receberia 90,25% dos vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 23,1 mil hoje. O salário de Alda passaria para R$ 20,8 mil e o dos secretários, para R$ 19,6 mil. O prefeito, que recebe R$ 12 mil, já disse que pretende abrir mão do aumento.
O reajuste chegará a 278% no caso da vice-prefeita, que ganha hoje R$ 5,5 mil. Já os secretários, que recebem R$ 5,3 mil em média, terão aumento de 269%. De acordo com o projeto, eles não poderão acumular jetons por participação nos conselhos administrativos e fiscais das empresas municipais. Atualmente, 9 deles ganham, além do salário, gratificações de R$ 6 mil em conselho de administração ou R$ 3 mil no fiscal.
O caminho para o aumento dos salários do alto escalão foi aberto pelo próprio Kassab, que conseguiu aprovar em agosto novo teto para o funcionalismo - vinculado ao STF. O prefeito, no entanto, não pode aumentar o próprio salário nem o dos secretários, pois essa é prerrogativa do Legislativo.
Como o salário dos ministros do STF devem passar de R$ 25,7 mil a R$ 26,7 mil em fevereiro, o mesmo deve ocorrer com os vencimentos na Prefeitura. Com a nova cifra, o salário de Kassab iria a R$ 24 mil, o de Alda, a R$ 21,6 mil e os dos secretários, a R$ 20,4 mil. Essa mudança terá impacto ainda maior nos cofres municipais, com a vinculação do teto do funcionalismo ao salário do Supremo. Aqueles cuja remuneração atinge o teto, como procuradores, devem ter vencimentos reajustados com o aumento do limite.
A proposta enfrenta resistência do PT e PSDB. Petistas prometem substitutivo concedendo aumento pelo reajuste da inflação 2001, quando a então prefeita Marta Suplicy (PT) havia proposto reajustar os salários do secretariado. O líder do partido, João Antônio, disse que o aumento é no ano em que a Prefeitura cortou quase 20% do Orçamento e deixou de investir em obras como a construção de hospitais, o Rodoanel e o Metrô.
Aposta em “dissidências”
O projeto foi protocolado pelo presidente da Casa, Antônio Carlos Rodrigues (PR), com apoio do 2º vice-presidente, Paulo Frange (PTB) e do 2º secretário, Milton Leite (DEM). Para vigorar, deve ter ao menos 28 votos dos 55 vereadores. Defensores da ideia apostam que, com “dissidências” de PT e PSDB e apoio do DEM e Centrão - que reúne PMDB, PP, PTB e outras legendas -, haverá 32 votos, suficientes para a aprovação.FT
Rodrigues defendeu o projeto. “Com a mudança da Lei Orgânica (em agosto), temos obrigação de apresentar o projeto este ano.”
CALCULADORA
R$ 20,8 mil seria o salário
da vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) se o projeto for aprovado pela Câmara; hoje, ela recebe cerca de R$ 5,5 mil
R$ 19,6 mil ganhariam
os 27 secretários municipais, cuja remuneração é R$ 5,3 mil
R$ 26,7 mil será o salário dos ministros
do STF a partir de fevereiro, o que elevaria o de Kassab a R$ 24 mil, o de Alda a R$ 21,6 mil e o do secretariado, a R$ 20,4 mil
28 votos deve ter
o projeto para ser aprovado
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