segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Juízes são corporativistas ao criticar modelo do STF, afirma Cláudio Lembo

Fim de recursos demasiados. Meras esperanças. Juízes de todo o Brasil reuniram-se em São Paulo. O tema mais elaborado diz respeito aos interesses da própria carreira.

Opuseram-se os magistrados à atual maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Acreditam que a indicação dos novos magistrados pelo Presidente da República é equivocada.

Esquecem que a prática encontra raízes na Constituição de 1891. Trata-se, pois, de princípio republicano tradicional. Contestá-lo indica forte traço corporativista.

Querem os magistrados a escolha de nomes pelo Supremo Tribunal Federal - uma lista sêxtupla - que seria remetida ao Chefe do Executivo Federal para a escolha de um nome entre os arrolados.

Erro. O Supremo deve manter sua independência. Não podem ingressar nos intrigados conflitos de interesses, paixões e vaidades próprios dos processos de indicação de nomes. Leia tudo aqui

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