quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Governo Lula prepara projeto que aumenta punições contra traficantes de drogas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou hoje (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o peso das punições contra traficantes de drogas e tornar mais duras as regras para progressão de regime, como a obtenção do direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Segundo ele, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim do ano.

“Queremos dar continuidade à reforma do sistema penal, fazendo dele um instrumento preventivo forte e punitivo eficaz. O regime de progressão para os grandes traficantes deve ser menos liberal do que é”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a aplicação de penas alternativas no caso de criminosos primários e de “microtraficantes”.

Um dos acusados de envolvimento na tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, havia sido beneficiado com a progressão de regime, mas não retornou à prisão. Os confrontos deixaram mais de 40 pessoas mortas. Além disso, um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado após ser atingido por um tiro.O ministro da Justiça participou ontem (27), no Rio, de uma reunião com o governador Sérgio Cabral, a pedido do Presidente Lula para discutir a segurança pública no estado.

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