quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), cujo objetivo é financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. A principal fonte de recursos do novo fundo virá da participação especial na produção de petróleo (dentro da cota que cabe ao Ministério do Meio Ambiente), que pode chegar a até 6% .

Na terça-feira, a Câmara aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que prevê destinação de recursos para financiar programas visando a redução do aquecimento global. Os dois projetos são as mais importantes propostas do governo para redução das emissões de gases estufa. O governo quer apresentá-los como trunfo na reunião da ONU sobre o clima em Copanhague, em novembro. Os dois ainda têm que passar pelo Senado para virar leis.

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