PSDB frauda obras do PAC

Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal são a base da Operação Pacenas. As gravações revelam passo a passo esquema montado por um fechado grupo de empreiteiros para assumir com exclusividade as obras do PAC, em Cuiabá e em Várzea Grande, onde o governo Lula deve investir R$ 400 milhões no programa - montante destinado a saneamento básico e habitação.

O monitoramento da PF reforça suspeitas de ligação do procurador-geral do município de Cuiabá, José Antonio Rosa, com a organização criminosa. "Quanto aos agentes públicos envolvidos, as irregularidades apontadas são relevantes, afastando a presença de mera e simples desídia funcional ou qualquer outro equívoco que tenha assolado José Antonio Rosa", assinalou o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá.

Relatório da PF destaca que o procurador "ocupa uma posição especial, exercendo grande influência junto ao prefeito de Cuiabá". Wilson Santos, do PSDB, é o prefeito. Rosa, segundo a PF, é também "a ponte de contato com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo de Figueiredo, que cuida do repasse das verbas federais aos municípios".

A PF destaca que Rosa mantém "estreitos contatos com os licitantes, notadamente os empresários que compõem o Consórcio Cuiabano, atendendo a seus reclames para intermediar junto a empresas sediadas em São Paulo, vencedoras de um dos lotes da concorrência pública, que estariam se recusando a "compor" com o grupo local". Ao mandar prender o procurador de Cuiabá, o juiz Julier assinalou: "Fica evidente a utilização de seu cargo e influência junto ao processo."

As interceptações indicam que Rosa "manteve reuniões com empresas de São Paulo, recebeu reclamações dos empresários cuiabanos sobre a retirada de documentos pelo Tribunal de Contas da União, fez gestão junto à comissão de licitação sobre os fatos e, mesmo após ter deixado o cargo de presidente da Sanecap, continuava a ser informado sobre o certame". A PF gravou contatos de todos os 11 alvos da Pacenas durante mais de um ano.

Juiz de MT bloqueia verba do PAC


A Justiça Federal em Mato Grosso decretou o bloqueio de todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e ordenou a imediata suspensão dos pagamentos previstos em favor de nove empreiteiras envolvidas em suposto esquema de fraudes à concorrência. As obras estão orçadas em R$ 239,11 milhões.

O congelamento dos recursos do PAC foi ordenado pelo juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Criminal Federal, que deflagrou a Operação Pacenas e mandou prender 11 investigados - empresários, servidores públicos e José Antonio Rosa, procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá e ex-presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), órgão responsável pelas licitações. Rosa é braço direito do prefeito Wilson Santos (PSDB)

O juiz vetou repasses diretos do governo federal à prefeitura. O dinheiro vai ser depositado em conta administrada pela Justiça Federal. "Os elementos de prova revelam a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar toda a licitação destinada à seleção de empresas de construção civil para obras de saneamento básico com recursos oriundos do PAC nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande", assinala Julier.

Para o juiz, "patente se encontra a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos valores e do favorecimento de empresas".

Ele determinou que o sequestro e a indisponibilidade patrimonial incidirá sobre o valor necessário à reparação do dano causado ao Tesouro, correspondente ao montante pago aos investigados. Esse valor chega a R$ 7,6 milhões, até 17 de junho, conforme apurado pelo Tribunal de Contas da União.

Julier mandou expedir ofício ao governo federal para que deposite os valores destinados aos empreiteiros em conta judicial "abrindo-se uma para cada pessoa jurídica e concorrência". Os recursos ficarão à disposição da Justiça "até final deliberação acerca de sua destinação, a ser conferida mediante realização de procedimento licitatório livre de vícios".

"Os valores previstos no Orçamento da União para as obras deverão ser integralmente depositados em conta à disposição do juízo", asseverou Julier. "A determinação vale para o Orçamento corrente e para os anos vindouros. Ficam os investigados advertidos de que, na hipótese de se desfazerem de bens após terem ciência desta decisão, incidirão nas penas da lei." O juiz oficiou à Caixa Econômica Federal para que interrompa a liberação de "quaisquer recursos aos investigados, seja por transferência ou qualquer outro meio".

SOB SUSPEITA
1) José A. Rosa, procurador-geral de Cuiabá, conversa com Ana Virgínia de Carvalho, presidente da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da Capital
Diálogo em 11/04/2008, às 17:13:44
Ana - Eu não mandei publicar, o TCU veio aqui e catou um monte de propostas vencedoras, levou e não devolveu... Augusto Veloso ficou de me mandar um artigo completo...
Rosa - Como que o TCU foi aí e catou , baseado no quê?
Ana - Via protocolo.
Rosa - Quem que foi aí?
Ana - O Fernando e a Amanda. Pegaram as propostas e levaram.
Rosa - Estavam analisando as propostas, não podiam deixar levar, você não podia ter entregado.
Ana - Nunca vi tamanha interferência... Estão desconfiados... Constrangedor...
Rosa - Bom agora não tem jeito, ficaram de devolver hoje ainda?
Ana - Não falaram nada... Estou deixando tudo pronto passando para o Paulo, estou viajando amanhã...
Rosa - Passa pra Silvana, vou pegar o telefone do Carlos Augusto do TCU.
2) Paulo, não identificado, com José Antonio Rosa, procurador-geral de Cuiabá
Diálogo em 16/04/2008, às 17:11:09
Paulo - Oi, Zé Rosa. Já está na terra?
Rosa - Acabei de pousar.
Paulo - Estava precisando de você por conta dos contratos, pra ver os valores exatos das contrapartidas da prefeitura. Você tem esse número?
Rosa - Tem na assinatura...
Paulo - O total são 22 e meio, né?
Rosa - Pois é, mas a contrapartida da prefeitura... Vai pôr os valores separados? É com a CEF, liga lá e pega os valores.
Paulo - Com o Manoel Teresa?
Rosa - O Teresa, pega o valor cheio, por que o valor do desconto nós vamos pôr em outros lugares. Aquele de 45 milhões, é 9 milhões. Aquele de 27 milhões, é 7 milhões. A água é 9.
Paulo - Tá joia.
Rosa - Já revisou os contratos, tá tudo certo pra amanhã?... Almocei com o presidente da Tejofran, ele vem.
Paulo - Teve aqui o pessoal da Elmo, vem também já avisei todo mundo. Um abraço.
3) Carlos Avalone, empreiteiro e ex-deputado estadual, com Marcelo Avalone, empreiteiro
Diálogo em 12/03/2008, às 15:35:38
Carlos - Marcelo, aqui já teve a primeira conversa, os caras de Brasília estão aqui e já estão conversando. Precisa dessa conversa que vocês vão ter hoje à tarde com o cara de Campo Grande e eu preciso conversar amanhã cedo com o Português de novo. Pra isso precisa ter a posição oficial daí, se aquela coisa que vocês mandaram pra nós no documento vai ser aquilo mesmo.
4) Carlos Avalone x Marcelo Avalone
Diálogo em 24/04/2008, às 19:30:12
Carlos - Tá tudo bem, já está bem encaminhado. Fizemos uma divisão , tinha um maior que o outro, fizemos um sorteio, perdemos o sorteio... Ficamos com o menor. São 7, 3 vai pra outros, depois te explico, mas 2 não tem dinheiro.
Marcelo - Ficou a água?
Carlos - Pra nós ficou a água sim. Mas depois a gente conversa...