sábado, 8 de agosto de 2009

OAB defende renúncia coletiva de senadores como solução para a crise.

OAB defende renúncia coletiva de senadores como solução para a crise.
Ordem considera que Senado vive 'calamidade institucional'.
Para presidente da OAB, Cezar Britto, 'democracia corre risco'.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu a renúncia dos senadores, nesta sexta-feira (7). Em nota, o presidente considera que o Senado está “em estado de calamidade institucional”.Na manifestação, o presidente da Ordem lembra a importância do Senado e diz que a democracia corre risco. Para Britto, a quebra de decoro parlamentar por parte das lideranças dos partidos constrange e envergonha a nação.“O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral”.O documento enfatiza que o eleitor é o dono do voto. Para Cezar Britto, discursos oportunistas que sugerem a extinção do Senado prosperam por não existirem leis que tirem os mandatos dos representantes que não são fiéis ao voto.
Na nota, a OAB considera que a crise está em todo o Senado, não só no presidente da Casa ou de senadores envolvidos em algum escândalo. “A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores”, diz a nota.O documento também critica os senadores suplentes, principalmente o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). “Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética”.Para Cezar Britto, é um “intolerável paradoxo” que senadores que não não foram eleitos pelo povo integram um conselho responsável por julgar as ações dos senadores.No final, a nota considera que já que não há como impor a renúncia dos senadores, a saída é pedir um espaço à reforma política. Para Britto, a reforma pode não salvar o Congresso atual da crise, mas garantiria o futuro.

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