quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Eldorado de Carajás 1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, em um operação que visava a liberar estrada bloqueada pelo Movimento Sem Terra (MST). Os ministros da 5ª Turma do STJ consideraram regular, por unanimidade, o julgamento ocorrido em 2002. O tribunal do júri condenou o coronel Mário Colares Pantoja a 228 anos prisão e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos e quatro meses de detenção. Os condenados ainda respondem ao processo em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eldorado de Carajás 2

Quando foram mortos, os trabalhadores sem terra ocupavam a rodovia PA-150 há três dias em protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. O coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá e o major Oliveira comandava a Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas (PA). Os policiais militares podem recorrer da decisão da 5ª Turma.

Battisti

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 9 de setembro o pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Ele nega os crimes. O STF terá que avaliar se o processo de extradição deve ser extinto, porque ele recebeu, em janeiro, status de refugiado político.

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