A Operação Porto Europa investiga um elo entre os esquemas de fraude em importações supostamente utilizados pela butique de luxo Daslu e pelo Grupo Tania Bulhões. Trata-se da importadora By Brasil Trading Ltda., que entre 2004 e 2006 intermediou compras de artigos de luxo para ambas as empresas.
Christian Polo, um dos sócios da importadora com sede em Santos, no litoral paulista, foi condenado em março deste ano, em primeira instância, a 14 anos de prisão por participação no esquema descoberto em 2005 pela Operação Narciso da Polícia Federal - investigação contra importações efetuadas pela Daslu.
Desde o início, a Receita Federal encontrou diversas similaridades entre os esquemas. Assim como a Daslu, Tania Bulhões teria se valido de exportadoras para reduzir os valores das mercadorias adquiridas.
No Brasil, a empresária contaria com a participação das tradings JA Brazil Export Comercial, Socienter, By Brasil, Vila Porto Internacional Business S/A, além de outras três empresas ligadas ao próprio grupo (Noventa e Nove Comércio de Móveis, Objetos de Decoração e Presentes; TB Comércio de Perfumes e Vinte e Nove Indústria e Comércio de Móveis, Objetos de Decoração e Presentes).
O relatório sigiloso da Receita Federal sobre os negócios de Tania Bulhões afirma que as tradings não teriam como real atividade a compra e venda de mercadorias no exterior, mas apenas a prestação dos serviços de liberação da mercadoria e logística entre os portos e os lojistas.
Em vez de informar o Fisco que atuavam em nome de Tania Bulhões (importação do tipo "conta e ordem"), essas empresas declaravam as operações como compras "diretas", simulando serem as únicas interessadas nos produtos.
O fato de não constar como destinatária das mercadorias eximia Tania Bulhões do pagamento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). "O modelo de interposição usado pelo grupo permite aos reais vendedores e compradores atuar no comércio exterior sem se sujeitar a qualquer controle da Aduana", dizem os auditores fiscais.
Outro indício da possível ligação entre os dois esquemas foi a repentina mudança de conduta do Grupo Tania Bulhões após as Operações Narciso (2005) e Dilúvio (2006) - que também mirava fraudes em importações, com ramificações em diversos Estados e em Miami, nos Estados Unidos. Segundo a Receita, a documentação apreendida até o momento reforça ainda mais essas suspeitas.
A partir de agora, a Operação Porto Europa pretende descobrir o alcance desse suposto elo entre Daslu e Tania Bulhões e quem teria sido o responsável por arquitetar as fraudes. Um diagrama manuscrito, apreendido em 2006 pela Operação Dilúvio nos escritórios das exportadoras All Trade e Eurosete, em Miami, nos Estados Unidos, mostra o passo a passo do esquema supostamente utilizado pela empresária. Ainda não se sabe quem teria sido o autor do desenho.
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