As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ter atraso . Além dos problemas técnicos e de gestão enfrentados, surge agora a possibilidade de paralisação dos analistas responsáveis pela execução dos projetos. Com salário de R$ 5,4 mil, incluindo gratificações, os gestores do PAC querem um plano de carreira que dobre os vencimentos. “Poderá haver movimentos de paralisação. Nós já aprovamos a resolução que autoriza o indicativo de paralisação”, afirmou ao Correio o presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Fábio Henrique. Ele admite que essa paralisação poderá atrasar o cronograma do PAC, que prevê a conclusão da maioria das obras até o fim do próximo ano: “Poderia sim, atrasaria algumas obras”.
Considerando apenas o PAC orçamentário (com investimentos previstos no Orçamento da União), entre janeiro de 2007 e junho deste ano, houve a execução de 42% dos recursos autorizados pelo Congresso Nacional: um total de R$ 56 bilhões. Esse valor inclui os chamados “restos a pagar” de anos anteriores. Nas contas do governo, foram concluídas 15% das obras.
A Transposição do Rio São Francisco, um dos maiores projetos do PAC, tem orçamento de R$ 4,8 bilhões. Em dois anos e meio, foram contratados serviços no valor de R$ 3 bilhões.O governo promete concluir até o fim do próximo ano o Eixo Leste, que beneficia Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, que transporta água para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estará pronto em 2012, garante o governo.
Negociação
A carreira de analista(1) em infraestrutura foi criada em 2007, quando o governo Lula percebeu que estava faltando corpo técnico nos ministérios para implementar e acompanhar os projetos do PAC. O primeiro concurso foi realizado no ano passado. Cerca de 15 mil candidatos disputaram as 600 vagas existentes, mas só 535 foram aprovados. Por conta dos salários relativamente baixos, porém, apenas 453 dos aprovados permanecem na carreira, segundo a Aneinfra.
O presidente da associação afirma que o patamar inicial era equivalente ao das carreiras das agências reguladoras e cerca da metade do valor recebido por integrantes dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Após três meses de negociações com o Ministério do Planejamento, não há consenso. “As propostas oferecidas estão aquém da condição inicial de criação, deixando o valor 30% defasado e com solução apenas para 2010. Hoje, estamos recebendo o equivalente à metade das carreiras do grupo de gestão e um terço das carreiras de controle.”
A última proposta do governo foi apresentada na terça-feira. “Os nossos analistas e especialistas em infraestrutura têm uma carteira de acompanhamento de implementação de projetos que podem chegar a R$ 20 bilhões. É uma responsabilidade imensa”, argumenta Fábio Henrique. Procurado, o Ministério do Planejamento avisou que não iria se pronunciar, pois não costuma emitir opiniões sobre temas relativos a servidores.
1- RESPONSABILIDADE DE “GRANDE PORTE”
A carreira é formada por engenheiros, arquitetos e geólogos especializados em planejamento, coordenação, fiscalização e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Fábio Henrique, afirmou ao Correio que há risco de paralisação se o governo não conceder o reajuste de vencimentos reivindicado pela categoria. Isso resultaria no atraso do cronograma do PAC.
Há risco de paralisação dos serviços por conta do não atendimento das reivindicações de vocês?
O governo tem prazos estipulados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também temos os nossos prazos. Estamos preocupados com a situação. Caso não surja solução, poderá haver movimentos de paralisação e, eventualmente, esse nosso trabalho poderá ficar prejudicado.
Essa paralisação poderia atrasar o cronograma do PAC, impedindo a conclusão de um bom número de obras até o final de 2010?
Poderia sim, atrasaria algumas obras.
Qual o prazo que o governo tem para responder a essa reivindicação?
Estamos dialogando com o governo há 90 dias. A expectativa é de solução até a data que a LDO estipula: 31 de agosto.
Essa possibilidade de paralisação já foi analisada pela categoria em assembleia?
Na semana passada, aprovamos a resolução que autoriza o indicativo de paralisação.
23,51% do orçamento de 2009
Ministra apelou ao bom senso de partidários durante um jantar
No início do ano, o presidente se reuniu com ministros para pedir agilidade nas obras e criticou o que considera uma fiscalização exagerada sobre as atividades do programa. Lula defendeu ainda a contratação de trabalhadores em dois turnos, como forma de combater o desemprego e acelerar as obras.
Esse é justamente um dos fatores apontados pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, para a boa execução de despesas do órgão. Segundo levantamento do Contas Abertas, o Dnocs é exceção à regra: aplicou 52% dos custos destinados ao órgão neste ano. “As empresas estão trabalhando dia e noite, com intervalos só para alimentação e descanso”, afirma Fernandes. Das 13 obras do Dnocs, oito estão usando esse expediente.Correio Braziliense
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