PAC tem 15% de obras prontas, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff, afirmou ontem que 15,1% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foram concluídas, um total de 355 empreendimentos. Com isso, Dilma desmentiu as informações que surgiram na semana passada e diziam que apenas 3% estavam prontos.

Dilma admite que 15% ainda é um número baixo para a execução do programa em 2009. Segundo a ministra, o governo está cumprindo os prazos, mas espera acelerar as ações para tirar empreendimentos do papel.

– É claro que 15% não é suficiente, queremos mais. Nosso objetivo é que saia de ação preparatória e entre em obras. Vamos tomar providências capazes de aproximar o PAC o máximo possível da meta de execução – disse Dilma.

Segundo o balanço, das 2.446 obras monitoradas até abril, apenas 335 foram concluídas, com investimento de R$ 62,9 bilhões. O governo quer que a soma chegue a R$ 646 bilhões até o final de 2010. Segundo o sétimo balanço do PAC, 7% das obras exigem atenção e 2% estão em situação preocupante.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que os atrasos aconteçam por pendências com as licenças ambientais, principalmente nas obras das hidrelétricas.

– Não há nada de significativo do PAC parado por falta de licença ambiental. Uma ou outra obra a gente tem que ver se as condicionantes estão sendo cumpridas. A área ambiental está muito tranqüila, deixou de ser problema para o PAC. Estamos fiscalizando com rigor, mas sem perder a ternura – afirma Minc.

Dilma também disse que hoje os entraves são menores e nega problemas internos entre os ministérios.

– As divergências entre ministros existem, mas não são impedimentos. O caminho nós sabemos direitinho, quando há problemas, todo mundo senta numa mesa e define quais são as pendências e as soluções. Quando há divergências, o presidente Lula resolve – disse a ministra.

Para o governo, 79% das obras têm ritmo adequado, 4% merecem atenção e 2% estão em situação preocupante.

Dez ministros participaram da apresentação do balanço do PAC, no Palácio do Itamaraty.

Orçamento

Do total gasto com o PAC em 2009, apenas R$ 700 milhões são "dinheiro novo", ou seja, fazem parte do Orçamento de 2009. Outros R$ 3 bilhões se referem a restos a pagar, recursos já previstos nos anos anteriores, mas que o governo não conseguiu executar.

– O PAC não é Orçamento Geral da União. Se fosse, o governo federal estaria cometendo um grande equívoco. O setor privado no PAC é crucial, então tem que ser financiado – destacou a ministra.

Das obras concluídas, 133 empreendimentos são da área de logística – rodovias, ferrovias, porto, hidrovias, aeroportos –, que somam R$ 10,2 bilhões. Outros 186 são da área de energia e somam R$ 50, 2 bilhões.

Dilma afirmou também, ontem ainda, que o trem-bala ligando São Paulo ao Rio ficará pronto para a Copa do Mundo de futebol de 2014, que será no Brasil.