A Infraero rescindiu ontem um contrato de R$ 270,3 milhões com três construtoras - Queiroz Galvão, Constran e Serveng - que haviam se reunido em consórcio para executar a reforma da pista principal e a revitalização dos pátios de aeronaves do aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O batalhão de engenharia do Exército foi chamado para assumir as obras no fim de julho.
A princípio, não haverá pagamento de indenização e a Infraero está disposta a discutir o assunto na Justiça, se for necessário. Foram executadas 51% das obras e elas pararam em março de 2008 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que impôs uma redução de R$ 56 milhões no valor do contrato, após ter detectado indícios de superfaturamento. Não houve acordo entre a estatal e o consórcio, o que levou à rescisão. O consórcio, procurado, informou por meio da assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre a decisão da Infraero.
Problemas semelhantes afetaram a construção de novos terminais de passageiros em Vitória e Macapá, onde impasses com as empreiteiras causaram rompimento dos contratos e a elaboração de novos projetos de engenharia. As três obras estão com o carimbo vermelho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com situação "preocupante".
Apesar da dificuldade em tirar os últimos projetos da gaveta, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, garantiu ontem que "não teremos nenhum problema de aeroporto na Copa do Mundo". A estatal montou uma equipe que tratará exclusivamente de obras nas cidades-sede do evento. "Todos vão ter obras de ampliação e melhorias", antecipou o brigadeiro.
Com sua escolha como sede, Cuiabá ganhará "fingers" (pontes de embarque e desembarque) no aeroporto. As obras em curso no Galeão - com investimentos da Infraero, apesar da intenção do governo de repassá-lo à administração privada - vão duplicar sua capacidade de receber passageiros. Além de trabalhar na conclusão do terminal 2, Nicácio comentou que as obras no setor vermelho do terminal 1 (mais antigo) estão quase prontas.
Outro projeto importante é a expansão do aeroporto de Brasília, que se tornou um dos principais centros de conexão para as empresas aéreas. O terminal de passageiros está saturado em horários de pico e será ampliado, com investimento estimado em R$ 149 milhões. Pelo cronograma atual, as obras só estarão concluídas em abril de 2013, deixando pouca margem de manobra para novos atrasos às vésperas da Copa do Mundo.
A primeira ideia da Infraero era ter licitado a ampliação no fim de 2007, mas o projeto passou por uma redefinição arquitetônica. Antes mesmo, já haviam sido apontadas restrições pelo TCU. Agora, está em desenvolvimento o projeto de engenharia e as obras só serão licitadas em 2010. Com essa e outras ampliações previstas pela estatal, a capacidade do aeroporto subirá dos atuais 7,5 milhões para até 25 milhões de passageiros/ano.
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