Educação no país melhora

Relatório divulgado pelo Unicef mostra que o Brasil tem 27 milhões de estudantes em sala de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o documento adverte que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa o expressivo contingente de 680 mil crianças.

Unicef aponta avanços no ensino de crianças brasileiras, mas critica persistência de desigualdades

Relatório divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas. Mais de 70% dos municípios brasileiros, por exemplo, conseguiram atingir ou superar em 2007 as metas de evolução estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Outro dado positivo é o que revela que cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos.

O Unicef chama a atenção, no entanto, para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa o expressivo contingente de 680 mil brasileiros nessa faixa etária.

Além disso, segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

Os altos índices de repetência e abandono escolar também são um desafio para a educação infantil brasileira, de acordo com o documento.

Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. “De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.

O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos o acesso à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório.

As desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade também foram captadas pelo estudo.

O relatório mostra, por exemplo, que uma criança moradora da região do Semiárido do país leva, em média, 11 anos para concluir o ensino fundamental de oito anos. Parte da dificuldade está inclusive na estrutura física das escolas, que muitas vezes não têm condições mínimas de atendimento e funcionam sem energia elétrica e água potável. “Das 37,6 mil escolas na zona rural da região, 28,3 mil não são abastecidas pela rede pública (de abastecimento de água).

Dessas, 387 não têm nenhum tipo de abastecimento”, cita o documento.

De acordo com o levantamento, o Semiárido concentra mais da metade da população de analfabetos acima de 15 anos, registra índices de escolarização e frequência muito menores que a média nacional e ainda apresenta altos percentuais de evasão escolar.

De acordo com avaliação da representante do Unicef no país, Marie-Pierra Pirier, o Brasil precisa investir pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação para conseguir reverter esses e outros problemas na área da educação infantil. O dado mais recente divulgado pelo Ministério da Educação é de 2007 e aponta que o gasto público do país na área correspondeu a 4,6% do PIB. O ministro Fernando Haddad defende que o investimento público em educação deve ser de 6% do PIB, média do que aplicado em países desenvolvidos.

Marie-Pierre, contudo, aponta que países que enfrentaram situação semelhante a do Brasil e precisavam reverter “dívidas históricas” com a educação, como a Coréia, o Japão e a Irlanda, obtiveram bons resultados após aumentarem os investimento na área para mais de 6%.

– Não é de um dia para o outro, mas é uma visão que colocamos para o debate. Sabemos que isso faria diferença e o Brasil tem como fazer essa escolha – concluiu a representante do Unicef. (Com agências)